Browsing by Subject Regulamentação

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2024Dinâmica das notificações sanitárias e fitossanitárias do Brasil: vigilância, comércio e segurança alimentar.DOMPIERI, M. H. G.; SILVA, M. A. S. da
2016Discussão sobre a regularização da piscicultura brasileira: da produção à comercialização.BARROSO, R. M.; TENÓRIO, R. A.; TAVARES, F.; CHICRALA, P. S. M.; WIEFELS, R. C.
2020Ferramenta (kit) para avaliação simplificada de serviços ecossistêmicos em agroecossistemas.MONTEIRO, J. M. G.; PRADO, R. B.; FIDALGO, E. C. C.; SCHULER, A. E.; OLIVEIRA, A. P. de; UZEDA, M. C.; DONAGEMMA, G. K.
2006Fundamentos para a regulação de semioquímicos, inimigos naturais e agentes microbiológicos de controle de pragas.-
2003Legal and regulatory concerns about transgenic plants in Brazil.FONTES, E. M. G.
2011LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas.-
2024Legislação ambiental.GARCIA, M.; MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M.
2015Manual técnico para seleção de áreas aquícolas em águas da União.WEBBER, D. C.; MATOS, F. T. de; OLIVEIRA, F. M. M. de; UMMUS, M. E.
2011Melhoramento genético, registro e proteção de cultivares de Coffea canephora para o Estado de Rondônia.TEIXEIRA, A. L.; ROCHA, R. B.; RAMALHO, A. R.
2017Norma técnica específica para a produção integrada de arroz.-
2024Outros aspectos regulatórios.ALMEIDA, R. L. de; MACEDO, F. S.; SOUSA, G. V. de; SILVA, A. L. D. da; DRUMOND, P. M.
2010Parcerias com fundações de apoio: resolução normativa n° 9, de 12 de julho de 2007.EMBRAPA. Assessoria Jurídica.
2018Processo para trabalhar legalmente com plantas geneticamente modificadas e seus derivados na Embrapa Milho e Sorgo.VASCONCELOS, M. J. V. de; ALVES, M. de C.; SOUZA, I. R. P. de; CARNEIRO, A. A.
2016Produção integrada de citros no Rio Grande do Sul.OLIVEIRA, R. P. de; MATTOS, M. L. T.; FLORES CANTILLANO, R. F.; SCIVITTARO, W. B.; JOÃO, P. L.
1999Regimento interno: Embrapa Amazônia Oriental.EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL.
2004Regulamentação de produtos biológicos para o controle de pragas agrícolas.OLIVEIRA-FILHO, E. C.; FARIA, M. de R. de; CASTRO, M. L. M. P. de
2020Resumo executivo: análise dos conceitos "mesma identidade ecológica", "equivalência ecológica" e "offsetting" para compensação de Reserva Legal.TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F. A.; SALIS, S. M.; MOURAO, G.