Título:	Dinâmica das notificações sanitárias e fitossanitárias do Brasil: vigilância, comércio e segurança alimentar.
Autoria:	DOMPIERI, M. H. G. SILVA, M. A. S. da
Afiliação:	MARCIA HELENA GALINA DOMPIERI, CNPM; MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, CPATC.
Ano de publicação:	2024
Referência:	Campinas: Embrapa Territorial, 2024.
Páginas:	12 p.
Conteúdo:	Este trabalho investiga o contexto das notificações de medidas sanitárias (SPS, Sanitary and Phytosanitary Measures) emitidas pelo Brasil entre 1997 e 2024, e analisa variações e fatores que influenciam essas emissões. Com base em dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), foram abordadas questões sobre barreiras comerciais, colaboração público-privada e a relevância do sistema harmonizado (SH) na classificação de mercadorias. O estudo utiliza dados tabulares e geoespaciais das aduanas brasileiras para examinar também o papel do sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a sua relação com as notificações SPS. Os resultados mostram que o Brasil é um dos líderes na emissão de notificações SPS, refletindo a crescente atenção às normas que garantem a segurança e qualidade dos produtos no comércio internacional. As variabilidades na emissão de notificações refletem mudanças regulatórias, surtos sanitários e demandas de mercado. O trabalho conclui que é fundamental um equilíbrio entre a proteção sanitária e o excesso de barreiras comerciais, além de destacar a importância do acesso à informação e da colaboração entre os setores para garantir a conformidade e segurança dos produtos agropecuários.
Thesagro:	Biossegurança Norma Regulamentação
Palavras-chave:	Comércio internacional Selo ODS 2
Série:	(Embrapa Territorial. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, 45)
ISSN:	1806-3322
Notas:	ODS 2.
Tipo do Material:	Folhetos
Acesso:	openAccess
Aparece nas coleções:	Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPM)