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Unidade da Embrapa/Coleção:: Embrapa Pesca e Aquicultura - Documentos (INFOTECA-E)
Data do documento: 15-Dez-2016
Tipo do Material: Documentos (INFOTECA-E)
Autoria: BARROSO, R. M.
TENÓRIO, R. A.
TAVARES, F.
CHICRALA, P. S. M.
WIEFELS, R. C.
Informaçães Adicionais: RENATA MELON BARROSO, CNPASA; RUY ALBUQUERQUE TENORIO, UNVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA; FLAVIA TAVARES DE MATOS, CNPASA; PATRICIA COSTA M SOARES CHICRALA, CNPASA; ROLAND CARLOS WIEFELS, IBAMA.
Título: Discussão sobre a regularização da piscicultura brasileira: da produção à comercialização.
Edição: 2016
Fonte/Imprenta: Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2016.
Páginas: 61 p.
Série: (Embrapa Pesca e Aquicultura. Documentos, 31).
Idioma: pt_BR
Conteúdo: Introdução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas produtivas. Regularização da produção. Incentivos para a produção. Tarifa da energia elétrica. Contribuição previdenciária. Regularização na comercialização. Despesca e Abate. Transporte. Guia de trânsito animal e outros documentos. Problemas causados pela falta de Inspeção Sanitária. Registros de estabelecimentos de processamento de pescado. SISB - Uma opção. Considerações Finais. Referências. Anexo 1 - Referências de interesse.
Thesagro: Peixe
Piscicultura
Comercialização
Regulamentação
Produção
Ano de Publicação: 2016
ISSN: 2318-1400
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