Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1094347
Título: | O STF e o Código Florestal. |
Autor: | MIRANDA, E. E. de![]() ![]() |
Afiliación: | EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, CNPM. |
Año: | 2018 |
Referencia: | Estadão, p. A2, fev. 2018. |
Páginas: | A2 |
Descripción: | Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade. |
Thesagro: | Agricultura |
Tipo de Material: | Artigo na mídia |
Acceso: | openAccess |
Aparece en las colecciones: | Artigo de divulgação na mídia (CNPM)![]() ![]() |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
4964.pdf | 64.37 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |