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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMIRANDA, E. E. de
dc.date.accessioned2021-03-26T01:32:12Z-
dc.date.available2021-03-26T01:32:12Z-
dc.date.created2018-08-21
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationEstadão, p. A2, fev. 2018.
dc.identifier.urihttp://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1094347-
dc.descriptionComeçou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade.
dc.language.isopor
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.titleO STF e o Código Florestal.
dc.typeArtigo na mídia
dc.subject.thesagroAgricultura
dc.format.extent2A2
riaa.ainfo.id1094347
riaa.ainfo.lastupdate2021-03-25
dc.contributor.institutionEVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, CNPM.
Aparece nas coleções:Artigo de divulgação na mídia (CNPM)

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