Title:	Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Authors:	SILVA, L. de J. de S. SANTOS, A. C. dos MENEGHETTI, G. A. PINHEIRO, J. O. C.
Affiliation:	LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA, CPAA; ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS; GILMAR ANTONIO MENEGHETTI, CPAA; JOSE OLENILSON COSTA PINHEIRO, CPAA.
Date Issued:	2023
Citation:	Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2023.
Pages:	42 p.
Description:	Pequena abordagem sobre o conceito de política pública. Políticas públicas ambientais, conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007). Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Lei de Serviços Ambientais (LSA) (Lei Estadual nº 4.266/2015) e Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais (FEMUCS).
Thesagro:	Políticas Públicas Meio Ambiente Política Ambiental Preservação da Natureza
Keywords:	Serviços ambientais
Series/Report no.:	(Embrapa Amazônia Ocidental. Documentos, 161).
Type of Material:	Folhetos
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Série Documentos (CPAA)