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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.contributor.authorBARROSO, R. M.pt_BR
dc.contributor.authorTENÓRIO, R. A.pt_BR
dc.contributor.authorTAVARES, F.pt_BR
dc.contributor.authorCHICRALA, P. S. M.pt_BR
dc.contributor.authorWIEFELS, R. C.pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-15T11:11:11Zpt_BR
dc.date.available2016-12-15T11:11:11Zpt_BR
dc.date.created2016-12-15pt_BR
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.citationPalmas: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2016.pt_BR
dc.identifier.issn2318-1400pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1058730pt_BR
dc.descriptionIntrodução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas produtivas. Regularização da produção. Incentivos para a produção. Tarifa da energia elétrica. Contribuição previdenciária. Regularização na comercialização. Despesca e Abate. Transporte. Guia de trânsito animal e outros documentos. Problemas causados pela falta de Inspeção Sanitária. Registros de estabelecimentos de processamento de pescado. SISB - Uma opção. Considerações Finais. Referências. Anexo 1 - Referências de interesse.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseries(Embrapa Pesca e Aquicultura. Documentos, 31).pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.titleDiscussão sobre a regularização da piscicultura brasileira: da produção à comercialização.pt_BR
dc.typeLivrospt_BR
dc.date.updated2017-02-17T11:11:11Zpt_BR
dc.subject.thesagroPeixept_BR
dc.subject.thesagroPisciculturapt_BR
dc.subject.thesagroComercializaçãopt_BR
dc.subject.thesagroRegulamentaçãopt_BR
dc.subject.thesagroProduçãopt_BR
dc.format.extent261 p.pt_BR
riaa.ainfo.id1058730pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate2017-02-17pt_BR
dc.contributor.institutionRENATA MELON BARROSO, CNPASA; RUY ALBUQUERQUE TENORIO, UNVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA; FLAVIA TAVARES DE MATOS, CNPASA; PATRICIA COSTA M SOARES CHICRALA, CNPASA; ROLAND CARLOS WIEFELS, IBAMA.pt_BR
Aparece en las colecciones:Série Documentos (CNPASA)

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