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dc.contributor.authorQUARTAROLI, C. F.pt_BR
dc.contributor.authorARAUJO, L. S. dept_BR
dc.contributor.authorGARCON, E. A. M.pt_BR
dc.date.accessioned2014-07-21T11:11:11Zpt_BR
dc.date.available2014-07-21T11:11:11Zpt_BR
dc.date.created2014-07-21pt_BR
dc.date.issued2013pt_BR
dc.identifier.citationCampinas, SP: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2013.pt_BR
dc.identifier.issn0103-7811pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/991052pt_BR
dc.descriptionO zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território (BRASIL, 2010b). Nos últimos anos, o ZEE tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual (PPA) do governo federal (BRASIL, 2010a), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais. O ZEE deve obedecer os critérios definidos pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 (BRASIL, 2002), alterado pelo Decreto nº 6.288, de 6 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007). Entre esses critérios está a divisão do território em zonas e o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídicoinstitucional para cada zona. Em seu artigo 13º, o decreto determina que o diagnóstico de cada zona deverá conter ?indicadores de vulnerabilidade natural à perda de solo? entre outros indicadores de fragilidade natural potencial exigidos como conteúdo mínimo. Para atender tal exigência, foi elaborada a carta de ?Vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão?, apresentada neste documento e parte integrante do Macrozoneamento ecológico-pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseries(Embrapa Monitoramento por Satélite. Documentos, 100).pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectPerda de solopt_BR
dc.titleCarta de vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão.pt_BR
dc.typeFolhetospt_BR
dc.date.updated2014-07-21T11:11:11Zpt_BR
dc.subject.thesagroZoneamento Ecológicopt_BR
dc.format.extent244 p.pt_BR
riaa.ainfo.id991052pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate2014-07-21pt_BR
dc.contributor.institutionCARLOS FERNANDO QUARTAROLI, CNPM; LUCIANA SPINELLI DE ARAUJO, CNPM; EDLENE APARECIDA MONTEIRO GARCON, CNPM.pt_BR
Appears in Collections:Série Documentos (CNPM)

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