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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLANDAU, E. C.pt_BR
dc.contributor.authorCRUZ, R. K. dapt_BR
dc.contributor.authorHIRSCH, A.pt_BR
dc.contributor.authorPIMENTA, F. M.pt_BR
dc.contributor.authorGUIMARAES, D. P.pt_BR
dc.date.accessioned2013-02-27T23:36:39Z-
dc.date.available2013-02-27T23:36:39Z-
dc.date.created2013-02-14pt_BR
dc.date.issued2012pt_BR
dc.identifier.citationSete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/949260pt_BR
dc.descriptionO módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas áreas produtivas economicamente viáveis, o que depende do município em que cada uma está localizada. Com a recente revisão do Código Florestal (outubro/2012), o tamanho dos módulos fiscais passou a ter maior relevância como parâmetro legalmente importante para a classificação fundiária das propriedades rurais e indicação do enquadramento delas, considerando a legislação ambiental vigente. Frente às escassas fontes disponíveis reunindo dados integrados a respeito, a presente publicação apresenta, de forma organizada e clara, informações sobre o tamanho do módulo fiscal dos municípios do Brasil e variação geográfica do parâmetro, representando um subsídio para a aplicação da legislação ambiental vigente e regularização fundiária no Brasil, no contexto do novo Código Florestal.pt_BR
dc.formatil.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseries(Embrapa Milho e Sorgo. Documentos, 146).pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectCódigo Florestalpt_BR
dc.subjectMódulo fiscalpt_BR
dc.titleVariação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil.pt_BR
dc.typeLivrospt_BR
dc.date.updated2017-08-17T11:11:11Zpt_BR
dc.subject.thesagroProteção ambientalpt_BR
dc.subject.thesagroLegislaçãopt_BR
dc.subject.thesagroDistribuição geográficapt_BR
dc.format.extent2199 p.pt_BR
riaa.ainfo.id949260pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate2017-08-17 -03:00:00pt_BR
dc.contributor.institutionELENA CHARLOTTE LANDAU, CNPMS; Roberta Kelly da Cruz, Bolsista; André Hirsch, Universidade Federal de São João del-Rei; Fernando Martins Pimenta, Bolsista; DANIEL PEREIRA GUIMARAES, CNPMS.pt_BR
Aparece nas coleções:Série Documentos (CNPMS)

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