Título:	Legislação brasileira para redução de risco de desastres climáticos: estudo de caso de Nova Friburgo, RJ.
Autoria:	COSTA, M. I. B. da TURETTA, A. P. D.
Afiliação:	MARIA ISABEL BUENO DA COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO; ANA PAULA DIAS TURETTA, CNPS.
Ano de publicação:	2024
Referência:	Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2024.
Páginas:	32 p.
Conteúdo:	Este documento apresenta uma revisão bibliográfica que analisa o arcabouço legal relacionado a políticas ambientais e de Redução de Riscos de Desastres (RRD) no Brasil, abrangendo também diretrizes e marcos internacionais que influenciam essas políticas. Os mecanismos de RRD têm como objetivo enfrentar emergências climáticas de forma mais eficaz e atenuar os efeitos negativos desses eventos. O levantamento aborda as esferas de poder nacional, estadual (Rio de Janeiro) e municipal (Nova Friburgo), este último afetado por um evento climático extremo em janeiro de 2011.
Thesagro:	Legislação Políticas Públicas Catástrofe Natural Risco Climático Mudança Climática Impacto Ambiental
NAL Thesaurus:	Environmental law Public policy Environmental impact
Palavras-chave:	Selo ODS
Série:	(Embrapa Solos. Documentos, 242).
ISSN:	2966-2443
Notas:	ODS.
Tipo do Material:	Folhetos
Acesso:	openAccess
Aparece nas coleções:	Série Documentos (CNPS)