Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro.

VASCONCELOS, R. M. de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	VASCONCELOS, R. M. de
dc.date.accessioned	2017-11-22T09:33:37Z	-
dc.date.available	2017-11-22T09:33:37Z	-
dc.date.created	2017-02-22
dc.date.issued	2016
dc.identifier.citation	In: VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 77-110.
dc.identifier.uri	http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1065127	-
dc.description	O presente capítulo tem por finalidade atualizar e dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às seguintes atividades: ? Coleta de material biológico ? Por meio da Instrução Normativa nº 3, de 1º/9/2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ? Manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro por prazo superior a 24 meses ? Por meio da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 (BRASIL, 2011); Instrução Normativa Ibama nº 7, de 30 de abril de 2015 (IBAMA, 2015), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e da Instrução Normativa ICMBio nº 3, de 2014 (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, 2014).
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Patrimônio genético
dc.title	Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro.
dc.type	Parte de livro
dc.date.updated	2017-11-22T09:33:37Z	pt_BR
dc.subject.thesagro	Animal selvagem
dc.subject.thesagro	Animal invertebrado
dc.subject.thesagro	Animal vertebrado
riaa.ainfo.id	1065127
riaa.ainfo.lastupdate	2017-11-21
dc.contributor.institution	ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE.
Appears in Collections:	Capítulo em livro técnico / Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)

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