ISSN 1517-2627
Setembro, 2021

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Solos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DOCUMENTOS
225

Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos): diretrizes para implementação

José Carlos Polidoro
Maurício Rizzato Coelho
Amaury de Carvalho Filho
José Francisco Lumbreras
Aline Pacobahyba de Oliveira
Gustavo de Mattos Vasques
Carla Geovana do Nascimento Macário
Daniel de Castro Victoria
Silvio Barge Bhering
Pedro Luiz de Freitas
Carlos Fernando Quartaroli
Maria de Lourdes Mendonça-Santos Brefin

Editores técnicos

Embrapa Solos
Rio de Janeiro, RJ
2021

Embrapa Solos

Rua Jardim Botânico, 1024.

Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22460-000

Fone: + 55 (21) 2179-4500

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Unidade responsável pelo conteúdo e edição

Embrapa Solos

Comitê Local de Publicações

Presidente: Gustavo de Mattos Vasques

Secretário-Executivo: Marcos Antônio Nakayama

Membros: Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira, David Vilas Boas de Campos, Evaldo de Paiva Lima, José Francisco Lumbreras, Joyce Maria Guimarães Monteiro, Lucia Raquel Queiroz Pereira da Luz, Maurício Rizzato Coelho, Wenceslau Geraldes Teixeira

Supervisão editorial: Marcos Antônio Nakayama

Normalização bibliográfica: Enyomara Lourenço Silva (CRB – 4/1569)

Projeto gráfico da coleção: Carlos Eduardo Felice Barbeiro

Editoração eletrônica: Alexandre Abrantes Cotta de Mello

Capa: Alexandre Abrantes Cotta de Mello

Foto da capa: Nikola Jovanovic / Unsplash

1ª edição

E-book (2021)

Todos os direitos reservados.

A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte,
constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610).

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Embrapa Solos

Programa Nacional de Levantamento e Intepretação de Solos do Brasil (PronaSolos): diretrizes para implementação / José Carlos Polidoro ... [et al.]. – Rio de Janeiro : Embrapa Solos, 2021.

E-book : il. color. – (Documentos / Embrapa Solos, ISSN 1517-2627 ; 225).

E-book no formato ePub.

1. Pedologia. 2. Recurso natural. 3. Programa de pesquisa. I. Polidoro, José Carlos. II. Coelho, Maurício Rizzato. III. Carvalho Filho, Amaury de. IV. Lumbreras, José Francisco. V. Oliveira, Aline Pacobahyba de. VI. Vasques, Gustavo de Mattos. VII. Macário, Carla Geovana do Nascimento. VIII. Victoria, Daniel de Castro. IX. Bhering, Silvio Barge. X. Freitas, Pedro Luiz de. XI. Quartaroli, Carlos Fernando. XII. Brefin, Maria de Lourdes Mendonça-Santos. XIII. Venturieri, Adriano. XIV. Manzatto, Celso Vainer. XV. Perez, Daniel Vidal. XVI. Shinzato, Edgar. XVII. Bolfe, Edson Luis. XVIII. Curcio, Gustavo Ribas. XIX. Jesus, Igor Rosa Dias de. XX. Ribeiro, Jefé Leão. XXI. Araújo Filho, José Coelho de. XXII. Moser, José Marcos. XXIII. Stuchi, Julia Franco. XXIV. Andrade, Kelita Carlos Silva. XXV. Anjos, Lúcia Helena Cunha dos. XXVI. Maranhão, Marcelo Rodrigues de Albuquerque. XXVII. Medeiros, Paula Suélen Corrêa de. XXVIII. Motta, Paulo Emílio Ferreira da. XXIX. Nascimento, Petula Ponciano. XXX. Dart, Ricardo Oliveira de. XXXI. Coelho, Ricardo Marques. XXXII. Dalmolin, Ricardo Simão Diniz. XXXIII. Oliveira, Virlei Álvaro de. XXXIV. Embrapa Solos. XXXV. Série.

CDD 631.4

Enyomara Lourenço Silva (CRB – 4/1569)

© Embrapa, 2021

Editores técnicos

José Carlos Polidoro

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Maurício Rizzato Coelho

Engenheiro-agrônomo, doutor em Solos e Nutrição de Plantas, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Amaury de Carvalho Filho

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

José Francisco Lumbreras

Engenheiro-agrônomo, doutor em Planejamento e Gestão Ambiental, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Aline Pacobahyba de Oliveira

Engenheira-agrônoma, doutora em Solos e Nutrição de Plantas, pesquisadora da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Gustavo de Mattos Vasques

Engenheiro florestal, doutor em Ciência do Solo e da Água, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Carla Geovana do Nascimento Macário

Engenheira eletricista, doutora em Ciência da Computação, pesquisadora da Embrapa Informática Agropecuária, Campinas, SP

Daniel de Castro Victoria

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciências (Energia Nuclear na Agricultura), pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Campinas, SP

Sílvio Barge Bhering

Engenheiro-agrônomo, doutor em Geografia, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Pedro Luiz de Freitas

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo , pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Carlos Fernando Quartaroli

Engenheiro-agrônomo, mestre em Solos e Nutrição de Plantas, pesquisador da Embrapa Territorial, Campinas, SP

Maria de Lourdes Mendonça-Santos Brefin

Engenheira-agrônoma, doutora em Pedologia e Ciências Geomáticas, pesquisadora da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Autores (em ordem alfabética)

Adriano Venturieri

Engenheiro-agrônomo, doutor em Geografia, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA

Celso Vainer Manzatto

Engenheiro-agrônomo, doutor em Produção Vegetal, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Jaguariúna, SP

Daniel Vidal Pérez

Engenheiro-agrônomo, doutor em Química, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Edgar Shinzato

Engenheiro-agrônomo, mestre em Produção Vegetal, pesquisador do Serviço Geológico do Brasil, Rio de Janeiro, RJ

Edson Luis Bolfe

Engenheiro florestal, doutor em Geografia, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Campinas, SP

Gustavo Ribas Curcio

Engenheiro-agrônomo, doutor em Engenharia Florestal, pesquisador da Embrapa Florestas, Colombo, PR

Igor Rosa Dias de Jesus

Engenheiro de produção, doutor em Engenharia de Produção, analista da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Jefé Leão Ribeiro

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF

José Coelho de Araújo Filho

Engenheiro-agrônomo, doutor em Geoquímica e Geotectônica, pesquisador da Embrapa Solos, Recife, PE

José Marcos Moser

Engenheiro-agrônomo, especialista em Recursos Naturais – Utilização e Conservação de Recursos Naturais, tecnologista de informações geográficas e estatísticas do IBGE, Florianópolis, SC

Julia Franco Stuchi

Engenheira florestal, mestre em Agrofloresta Tropical, doutoranda em Recursos Naturais e Gestão Sustentável (UCO), analista da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Kelita Carlos Silva Andrade

Tecnóloga em Produção de Polímeros, mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos, analista da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Lúcia Helena Cunha dos Anjos

Engenheira-agrônoma, doutora em Ciência do Solo, professora titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ

Marcelo Rodrigues de Albuquerque Maranhão

Engenheiro cartógrafo, mestre em Engenharia da Computação, coordenador na Coordenação de Geodésia e Cartografia no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ

Paula Suélen Corrêa de Medeiros

Engenheira-agrônoma, doutora em Solos e Nutrição de Plantas, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Rio de Janeiro, RJ

Paulo Emílio Ferreira da Motta

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, pesquisador aposentado da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Petula Ponciano Nascimento

Economista, doutora em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, pesquisadora da Embrapa, Brasília, DF

Ricardo de Oliveira Dart

Geógrafo, mestre em Geografia, pesquisador da Embrapa Solos, Rio de Janeiro, RJ

Ricardo Marques Coelho

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), Campinas, SP

Ricardo Simão Diniz Dalmolin

Engenheiro-agrônomo, doutor em Ciência do Solo, professor da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS

Virlei Álvaro de Oliveira

Engenheiro-agrônomo, doutor em Geociências e Meio Ambiente, pesquisador do IBGE, Goiânia, GO

Revisores e colaboradores

Nome

Instituição

Adalberto Carlos Urbanetz

SEMA - Paraná

Ademar Barros da Silva

Embrapa

Ademir Fontana

Embrapa

Ademir Xavier

AEB

Adriana Maria de Aguiar Accioly 

Embrapa

Adriana Monteiro da Costa

UFMG

Adriana Vieira de Camargo de Moraes

Embrapa

Alba Leonor Martins

Embrapa

Alberto Vasconcellos Inda Junior

UFRGS

Alessandra Mundy Torrero

CPRM

Alessandro Samuel-Rosa

UTFPR

Alexandre Abrantes Cotta de Mello

Embrapa

Alexandre Conceição

FAPESC

Alexandre Esteves Neves

Embrapa

Alexandre Ferreira do Nascimento

Embrapa

Alexandre Hugo Costa Barros

Embrapa

Alexandre Marcolino

Embrapa

Alexandre Ortega Gonçalves

Embrapa

Alexandre ten Caten

UFSC

Alfredo Henrique Mager

Mapa - SFA/RJ

Aluísio Granato de Andrade

Embrapa

Ana Paula Dias Turetta

Embrapa

André Júlio do Amaral

Embrapa

André Luiz da Silva Lopes

Embrapa

André Marcelo de Souza

Embrapa

Andrea Matos dos Santos

Embrapa

Andrelisa Santos de Jesus

UFG

Annete Bonnet

Embrapa

Anselmo de Carvalho Pedrazzi

CPRM

Antônio Carlos Bonetti

SEMA - Paraná

Antonio José Wilman Rios

IBGE

Antônio Raimundo de Souza 

IPA (PE)

Antônio Ricardo Lorenzon

SEAB - Paraná

Arcângelo Loss

UFSC

Ariade Scaffa

Embrapa

Arnaldo Colozzi Filho

Iapar

Aureliano Nogueira da Costa

Incaper

Aurélio Martins Favarin

Embrapa

Bernadete da Conceição Pedreira

Embrapa

Bianca Braz Mattos

Embrapa

Braz Calderano Filho

Embrapa

Caio de Teves Inácio

Embrapa

Carlos Alberto Flores

Aposentado (Embrapa)

Carlos Alberto Piano Rocha

Mapa - SFA/RJ

Carlos Eduardo Prieto

IBRA

Carlos Eduardo Vasconcellos Diniz Dias

Embrapa

Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer

UFV

Carolina Malala Martins Souza 

UFERSA

Celso Merola Junger

Mapa - SFA/RJ

Celso Vainer Manzatto

Embrapa

César da Silva Chagas

Embrapa

Clarita Costa Maia

Mapa

Claudia Regina Delaia Machado

Embrapa

Cláudio Lucas Capeche

Embrapa

Cláudio Roberto Marciano

UENF

Conceição Aparecida de Oliveira e Silva

Embrapa

Cristiane Rodrigues

Solocria

Cyllêneo Pessoa Pereira Junior

Seplan - Paraná

Daniel Rodrigo de Freitas Apolinário

Embrapa

Daniel Ramos Pontoni

IBGE

David Vilas Boas de Campos

Embrapa

Débora Grimm

SEAB - Paraná

Debora Pignatari Drucker

Embrapa

Deborah Guerra Barroso

UENF

Demilson Lemos de Araújo 

SEDAP

Denise Werneck de Paiva

Embrapa

Douglas Rodrigo Kaiser

UFFS

Edemar Valdir Streck

Emater - RS

Éder de Souza Martins

Embrapa

Édila Vilela de Resende Von Pinho

UFLA

Edna Lindaura Luiz

Udesc

Edson Tadeu Iede

Embrapa

Eduardo Chagas

SEAG - ES

Eduardo da Costa Severiano

IF - Goiano

Eduardo Delgado Assad

Embrapa

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

FUNCEME

Egon Klamt

UFRGS

Elaine Cristina Cardoso Fidalgo

Embrapa

Eliana Casco Sarmento

UFRGS

Eliana Quincozes

Embrapa

Eliane de Paula Clemente Almeida

Embrapa

Elisabeth Benedett da Silva

Epagri

Eliseu José Weber

UFRGS

Elvio Giasson

UFRGS

Enio Fraga da Silva

Embrapa

Esteves Pedro Colnagro

CPRM

Etelvino Henrique Novotny

Embrapa

Eufran Ferreira do Amaral

Embrapa

Evaldo de Paiva Lima

Embrapa

Fabiano de Carvalho Balieiro

Embrapa

Fábio Edir dos Santos Costa

UEMS

Fabrício de Araújo Pedron

UFSM

Fatima Maria de Souza Moreira

SBCS

Felícia Miranda de Jesus

Embrapa

Fernanda Lima

AEB

Fernando Cesar Bertolani

CSolos Mapeamento & Consultoria

Fernando Cezar Saraiva do Amaral

Embrapa

Fernando Moreira de Lima

Emater - Rio

Fernando Perobelli Ferreira

UFFS

Flávio Adriano Marques

Embrapa

Florindo Dalberto

Iapar

Francélio Pereira de Sousa

Codevasf

Francisco Henrique Oliveira

Udesc

Francisco Morel Freire

EPAMIG

Fúlvio Rodrigues Simão

EPAMIG

Genelício Crusoé Rocha

UFV

Giampaolo Queiroz Pellegrino

Embrapa

Gilciano Saraiva Nogueira

UFVJM

Gilson Gregoris

Embrapa

Giuliano Grigolin

Incaper/Geobases

Glenio Guimares Santos

UFG

Graziela M. de Cazare Barbosa

Iapar

Guilherme Kangussú Donagemma

Embrapa

Guilherme Resende Corrêa

UFU

Gustavo Soares de Souza

Incaper

Gustavo Souza Valladares

UFPI

Haron Abrahim Magalhães Xaud

Embrapa

Hedinaldo Narciso Lima

UFAM

Heinrich Hasenack

UFRGS

Helena Saraiva Koenow Pinheiro

UFRRJ

Helga Restum Hissa

Embrapa (Emater - RJ)

Henrique Antunes de Souza 

Embrapa

Humberto Gonçalves dos Santos

Embrapa

Ieda Del'Arco Sanches

INPE

Iêdo Bezerra Sá

Embrapa

Isabella Clerici de Maria

IAC

Isaque Vacari

Embrapa

Ivan Bacic

Epagri

Ivone Lopes Batista

IBGE

Jacqueline Silva Rezende Mattos

Embrapa

Jaime Antonio de Almeida

Udesc

Jaime Luiz Cabral Patrício

Embrapa

Janae Gonçalves

UFRA

Janaina Corrêa

Epagri

Jean Michel Moura Bueno

UFSM

Jener Fernando Leite de Moraes

IAC

Jesus Fernando Mansilla Baca

Embrapa

João Batista Alves Pereira

Emater - Rio/CPLAN

João Benedito Pereira Leite Sobrinho

Seplan - MT

João Bosco Vasconcellos Gomes

Embrapa

João Carlos Gomes

SETI - Paraná

João Carlos Ker

UFV

João Henrique Caviglione

Iapar

João Herbert Moreira Viana

Embrapa

João Roberto Correa

Embrapa

Joerley Moreira

UFVJM

Jolimar Schiavo

UEMS

Jorge Araújo de Sousa Lima

Embrapa

José Araújo Dantas 

EMPARN

José Augusto Laus Neto

Aposentado (Epagri)

José Carlos Aliaga

Seplan - Paraná

José Carlos Pereira dos Santos

Embrapa

José de Arimatéia Dantas Lopes

UFPI

José Gustavo de Oliveira Franco

PUC - PR

José Leonel Rocha Lima

Emater - Rio/AEARJ

José Raimundo Braga Coelho

AEB

José Ronaldo de Macedo

Embrapa

José Tarciso Fialho

SEAB - Paraná

Joyce Maria Guimarães Monteiro

Embrapa

Juberto Babilônia de Souza

IF - MT

Kátia Regina Góes Souza

IBGE

Leila Freitas de Oliveira

IBGE

Leonardo Lucas Baumgratz

Agência das Bacias PCJ - SP

Leonardo Santos Collier

UFG

Leonardo Schart Loureiro Silva

IBGE

Letícia Sequinato

Udesc

Liliane Cristina de Albuquerque Moura Mafra

CPRM

Liliane de Carvalho

Embrapa

Lúbia Vinhas

INPE

Lucia Raquel Queiroz Pereira da Luz

Embrapa

Luciano Vasconcelos Trindade

Seapa

Luís Carlos Gonçalves

Embrapa

Luís Carlos Hernani

Embrapa

Luís de França da Silva Neto

Embrapa

Luiz Carlos Prezotti

Incaper

Luiz Cézar Kawano

SETI - Paraná

Luiz Fernando Spinelli Pinto

UFPel

Luiz Roberto Jacintho

IBGE

Manoel Batista de Oliveira Neto

Embrapa

Manoel Rodrigues Chaves

UFG

Marcel do Nascimento Botelho

UFRAM

Marcelo Abreu Lanza

EPAMIG

Marcelo Biasussi

Emater - RS

Marcelo de Souza Coelho

Incaper

Marcelo Eduardo Dantas

CPRM

Marcelo Francisco da Costa Saldanha

Embrapa

Marcelo Teixeira de Andrade

Embrapa

Márcio Koiti Chiba

IAC

Márcio Rossi

IF - SMA/SP

Márcio Stoduto de Mello

Emater - MG

Marcos Bacis Ceddia

UFRRJ

Marcos Cezar Visoli

Embrapa

Marcos Gervásio Pereira

UFRRJ

Marcus Aurélio Soares Cruz

Embrapa

Marcus Magalhães

SEAG - ES

Marcus Manoel Fernandes

SEDE

Margareth Gonçalves Simões

Embrapa

Margareth Silva Benício de Souza Carvalho

Funceme

Maria Adelaide Mansine Maia

CPRM

Maria Carolina V. Gomes

Udesc

Maria do Rosário Lobato Rodrigues

Embrapa

Maria Eugenia Martins

Agência das Bacias PCJ - SP

Maria José Serra

UFRPE

Maria José Zaroni

Embrapa

Maria Lélia Rodrigues Simão

EPAMIG

Maria Ortiz Almeida Baptista Portes

Embrapa

Maria Regina Capdeville Laforet

Embrapa

Maria Sônia Lopes

Embrapa

Mariana Motta Machado

INEA

Marilusa Lacerda

UNB

Marina Peres Barbosa

Agência das Bacias PCJ - SP

Mario Luiz Diamante Aglio

Embrapa

Marlen de Barros e Silva

UEMA

Marta Minussi Franco

IBGE

Marta Vasconcelos Ottoni

CPRM

Mateus Rosas Ribeiro Filho

UFRPE

Maurício Antônio Lopes

Embrapa

Maurício Pogian

SEAG-ES

Maurício Vicente Alves

Unoesc

Mauro Rossoni Junior

Incaper

Melissa Silva Leme Dalarme Cardoso

Embrapa

Michele Duarte de Menezes

UFLA

Moacir Valente

Aposentado (Embrapa)

Moema de Almeida Batista

Embrapa

Nádia Bandeira Sacenco

AEB

Nagib Jorge Melem Junior

Embrapa

Natalie de Alcantara Ramos Barão

Embrapa

Nelson Ferreira Fernandes

UFRJ

Newton Luiz Kaminski

Itaipu

Nilda de Fátima Ferreira Soares

UFV

Nilson Rendeiro Pereira

Embrapa

Norberto Anacleto Ortigara

SEAB - Paraná

Oldair Del’Arco Vinhas Costa

UFRB

Orlando Afonso Valle do Amaral

UFG

Osmir José Lavoranti

Embrapa

Pablo Miguel

UFPel

Paula Rodrigues Almeida Polidoro

Embrapa

Paulo Afonso Burmann

UFSM

Paulo César do Nascimento

UFRGS

Paulo Cesar Teixeira

Embrapa

Paulo Emílio Ferreira da Motta

Embrapa

Paulo Guilherme Salvador Wadt

Embrapa

Paulo Klinger Tito Jacomine

Embrapa (aposentado)

Paulo Maurício de Sousa Magalhães

Embrapa

Paulo Roberto Castella

SEMA - Paraná

Paulo Vinícius Rufino Ferrier

INEA

Pedro Luís Pereira Teixeira de Carvalho

SEAG - ES

Pedro Paulo Levi Mateus Canazio

DSG

Rachel Bardy Prado

Embrapa

Raimundo Cosme de Oliveira Junior

Embrapa

Raquel Baptista Portes

Embrapa

Renata Maria Avilla Paldes

Embrapa

Renato Corrêa Taques

Incaper

Renato de Aragão Ribeiro Rodrigues

Embrapa

Ricardo Arcanjo de Lima

Embrapa

Ricardo Bergamo Schenato

UFSM

Ricardo Luiz Lauro Berbara

UFRRJ

Ricardo Marques Coelho

IAC

Ricardo Simão Diniz Dalmolin

UFSM

Roberto da Boa Viagem Parahyba

Embrapa

Rodrigo Carvalho Fernandes

Seapa

Rodrigo Estevam Munhoz de Almeida

Embrapa

Rodrigo Peçanha Demonte Ferraz

Embrapa

Rogério Borba

IBGE

Rogério Tavares de Campos

Embrapa

Rojane Chapeta Peixoto Santos

Embrapa

Ronaldo Pereira de Oliveira

Embrapa

Rosa de Nazaré Paes da Silva

Funcate

Rosemary Hoff

Embrapa

Rui da Silva Vernequi

EPAMIG

Rui Vicente Oppermam

UFRGS

Sanzio Mollica Vidigal

EPAMIG

Sebastião Barreiros Calderano

Embrapa

Sergio Aparecido Braga da Cruz

Embrapa

Sérgio Gaiad

Embrapa

Sergio Gomes Tosto

Embrapa

Sérgio Hideiti Shimizu

IBGE

Silmara Rossana Bianchi

Embrapa

Silvio Krinski

OCEPAR

Silvio Luiz de Oliveira Soglia

UFRB

Silvio Roberto de Lucena Tavares

Embrapa

Silvio Túlio Spera

Embrapa

Sonia Barreto Perdigão de Oliveira

Funceme

Sonia Cristina B. Souza

IBGE

Soraya Carvalho Barrios de Araújo

Embrapa

Stanley Robson de Medeiros Oliveira

Embrapa

Sylvio Mario Puga Ferreira

UFAM

Tâmara Cláudia de Araújo Gomes

Embrapa

Thiago Camargo

IBRA

Tiago Martins Bacovis

Águas do Paraná

Trazilbo José de Paula Junior

EPAMIG

Uebi Jorge Naime

EPAMIG

Vamilson P. da Silva Júnior

Epagri

Veramillles Aparecida Faé

Embrapa

Victor Augusto H. Silva Alves

CPRM

Vinicius de Melo Benites

Embrapa

Vinicius Morais Santana Matos

CPRM

Viviane Escaleira

Embrapa

Waldir de Carvalho Júnior

Embrapa

Wenceslau Geraldes Teixeira

Embrapa

Instituições participantes

Agência Espacial Brasileira (AEB)

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB)

Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG)

Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)

Imagem Geosistemas e Comércio Ltda (Imagem)

Instituto Agronômico (IAC)

Instituto Agronômico do Paraná (Iapar)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Instituto Federal Goiano (IF Goiano)

Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Símbolos, siglas e abreviaturas

APIs – Interfaces de Programação de Aplicativos

APP – Área de proteção permanente

ASS – Aliança Sul-Americana

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CMN – Conselho Monetário Nacional

DEPROS – Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Produção Sustentável

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations

FBN – Fixação biológica de nitrogênio

GEE – Gases de efeito estufa

GSP – Global Soil Partnership

iLPF – Integração lavoura-pecuária-floresta

Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INDE – Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima

Matopiba – Acrônimo formado com as iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

OEPA – Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária

PAD/DF – Programa de assentamento dirigido do Ditrito Federal

PDU – Plano Diretor Urbano

Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura

Pnapo – Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente

PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos

PPA – Plano Plurianual

PPs – Políticas públicas

PronaSolos – Programa Nacional de Solos do Brasil, segundo Polidoro et al. (2016) e Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil, segundo Brasil (2018)

PSR – Programa de Subvensão ao Prêmio do Seguro Rural

RL – Reserva legal

SAF – Sistema agroflorestal

SMC – Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo

SPD – Sistema plantio direto

TCU – Tribunal de Contas da União

TT – Transferência de tecnologia

TT&C – Transferência de tecnologia e comunicação

ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

Apresentação

Este documento orientador indica, de forma ousada e metódica, a concepção e os desafios da empreitada singular e estratégica representados pelo Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), instituído pela Presidência da República e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em junho de 2018. Tendo por principais objetivos contribuir para revitalizar e aumentar a produtividade da agricultura brasileira, o PronaSolos é um dos maiores empreendimentos técnico-científicos da área de solos no mundo. Suas principais entregas serão informações qualificadas sobre solos brasileiros e recursos naturais que se associam a ele, como a água e a biodiversidade.

O Programa levará benefícios a setores como os de seguro e crédito agrícola, a programas como os de zoneamento agroecológico e ecológico-econômico dos estados e municípios, o de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), vulnerabilidade da terra a eventos extremos em áreas urbanas e rurais, além de facilitar o planejamento de microbacias e até projetos de telecomunicações. Sua implementação promoverá a valorização da terra no Brasil, bem como dos ativos naturais solo e água, mostrando uma melhor compreensão pela população da importância estratégica dos recursos naturais para a vida e o bem-estar da sociedade. É, portanto, um trabalho de forte impacto para o País. Ciente desse potencial e cumprindo um de seus mais nobres papéis, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) nos períodos subsequentes a sua criação, até o alcance dos objetivos.

Tamanho desafio está na responsabilidade de centenas de profissionais atuantes na área da Ciência do Solo e disciplinas correlatas de inúmeras instituições de ensino e pesquisa do País. O esforço dessa equipe tem sido notório desde 2016, com inúmeras iniciativas para organizar bases de dados, fundamentar a necessidade de investimentos e apontar os inúmeros benefícios do PronaSolos. Tem sido estimulante verificar o engajamento de uma pequena legião de profissionais dedicados ao propósito de melhor orientar planos e programas governamentais de recuperação, conservação, uso e manejo desse recurso natural escasso e vital para a humanidade.

A Embrapa, mais uma vez, orgulha-se por liderar um arranjo institucional de inegável mérito. Garantir o retorno estimado de R$ 185 para cada real investido no PronaSolos é um desafio que aceitamos por conhecer as competências envolvidas em tal missão. Mais que uma política pública essencial para o País, o PronaSolos será, também, um modelo brasileiro de sustentabilidade, exemplo para o mundo.

Celso Luiz Moretti
Presidente da Embrapa

Sumário executivo

O à época intitulado “Programa Nacional de Solos do Brasil”, de acrônimo PronaSolos, apresentado à sociedade brasileira em 2016 (disponível em https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156792/1/Doc-183-Programa-Nacional-de-Solos-do-Brasil.pdf), foi o resultado do esforço de um grupo de trabalho constituído por profissionais de diversas instituições de ensino e pesquisa do País atuantes na área da Ciência do Solo, em atendimento ao Acórdão nº 1942/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), que entre outras providências determina a inclusão, no próximo Plano Plurianual (PPA) (2020-2023), de um programa nacional de levantamento e interpretação de solos, bem como recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que estabeleçam mecanismos colaborativos e permanentes para a organização, sistematização e operacionalidade de dados provenientes de levantamentos de solos do Brasil.

Ciente da necessidade de ampliar as discussões, ações e parcerias institucionais como forma de avançar rumo à implantação do PronaSolos, instituiu-se pela Presidência da Embrapa um Projeto Especial intitulado “Estratégias para Implantação do Programa Nacional de Solos do Brasil – PronaSolos”, com vigência entre maio de 2017 e janeiro de 2018, cujos resultados são apresentados neste documento, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e bases para viabilizar a implantação e desenvolvimento futuro do Programa Nacional de Solos do Brasil, o PronaSolos.

O PronaSolos aqui apresentado é um Programa de abrangência nacional do governo federal, multiministerial, multi-institucional, de execução operacional e orçamentária pública e privada, cujos principais objetivos são a retomada dos trabalhos sistemáticos de mapeamento e caracterização dos solos do Brasil, o estabelecimento do arcabouço para a sua governança e de uma base de dados integrada, na qual as informações de solos provenientes de trabalhos anteriores e as que vierem a ser produzidas estejam organizadas e sistematizadas para consulta e uso do público em geral.

Sua missão é definir a estratégia de organização, de sistematização e de execução dos levantamentos de solos multiescalas e de suas interpretações de uso de acordo com as prioridades nacionais, regionais, territoriais, municipais ou locais, em consonância com as políticas públicas governamentais, exercendo o papel de fiscalizador dos trabalhos e normatizador das metodologias de levantamento de solos (etapas de escritório, campo e laboratório), de resgate das competências em Pedologia e de controle de qualidade dos mapeamentos e interpretações realizados.

Para sua implantação e execução, estima-se que serão necessários recursos orçamentários e de outras fontes de financiamento da ordem de R$ 130 milhões/ano, em um prazo de trinta anos. Período e recursos esses que devem ser destinados às seguintes ações, cujas principais diretrizes e estratégias para sua realização são delineadas neste documento: (i) estabelecimento da estrutura de governança e celebração de parcerias institucionais; (ii) desenvolvimento de um sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução do Programa; (iii) desenvolvimento e implementação do Portal PronaSolos e estabelecimento da política de dados e de licença de uso dos mesmos; (iv) normatização e padronização de procedimentos de levantamentos de solos; (vi) investimento em infraestrutura e recursos humanos; (vii) treinamento e qualificação de pessoal em levantamento de solos e áreas afins; (vii) definição de áreas prioritárias e de uma agenda de trabalho; (viii) execução dos levantamentos de solos e suas intepretações; (ix) transferência de tecnologia e comunicação dos produtos do PronaSolos; e (x) estabelecimento do orçamento e prospecção de fontes de financiamento.

Com vistas a alcançar seus objetivos, o Programa deverá ter as ações supracitadas distribuídas em etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazo, dentre as quais, a fase inicial, prevista para os primeiros quatro anos de vigência do PronaSolos, assume capital importância por envolver, sobretudo: a implantação da estrutura de governança; a captação de recursos orçamentários e de outras fontes de financiamento; a efetivação dos acordos institucionais; a adequação de infraestrutura básica e a constituição de equipes e organização de escritórios regionais ou estaduais, que deverão aproveitar a estrutura instalada e o quadro de pessoal das principais instituições envolvidas no Programa; a capacitação de pessoal; a normatização e padronização de procedimentos de levantamentos pedológicos; o início dos trabalhos de mapeamento de solos; e o desenvolvimento de uma Plataforma Tecnológica composta por quatro eixos principais:

o Sistema de Monitoramento e Gestão, cuja arquitetura é consolidada em uma Sala de Situação e Controle;

o Ambiente de Execução, que irá realizar o acompanhamento técnico, o controle de qualidade e a harmonização dos futuros trabalhos de levantamento de solos e interpretações de uso;

o Portal PronaSolos, que integrará e disponibilizará todo o acervo de informações de solos existente no País; e

o Portal de Comunicação, onde os dados, as informações, o conhecimento e as tecnologias geradas no escopo do Programa serão disponibilizadas em linguagem acessível a usuários de diferentes perfis, de forma a serem plenamente apropriadas pela sociedade.

Todas essas ações iniciais são essenciais ao sucesso das etapas subsequentes e ao sucesso do PronaSolos.

Avanços significativos rumo à implantação do Programa já foram alcançados com a execução do Projeto Especial supracitado: i) a assinatura do Protocolo de Intenções de cooperação para desenvolvimento do Programa entre 19 instituições federais e estaduais, em evento realizado na sede da Embrapa, em Brasília, no dia 5 de dezembro de 2017, e porterior aderência de outras 12 instituições públicas; e ii) a elaboração e publicação do Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9414.htm), que institui o PronaSolos e estabelece sua estrutura de governança. O referido Decreto renomeia o acrônimo PronaSolos como Programa Nacional de Levantamento e Intepretação de Solos do Brasil, título que será doravante utilizado nesta publicação.

Propõe-se que as etapas de médio e de longo prazos sejam destinadas, sobretudo, às atividades relativas à execução dos levantamentos de solos e interpretações de uso e à transferência de tecnologia e comunicação. Sua realização permitirá a entrega de um amplo acervo de informações de solos à sociedade, tais como: mapas e relatórios pedológicos, zoneamentos agroecológicos, zoneamentos por culturas, avaliação da aptidão agrícola das terras, avaliação do potencial das terras para irrigação, da suscetibilidade à erosão, e da disponibilidade de nutrientes e necessidade de fertilização, planos de manejo das Unidades de Conservação da Natureza, estoque de carbono e nitrogênio orgânicos e mapas de diversos outros atributos do solo, em escalas de detalhe e recortes ajustados às demandas, prioridades e condições regionais. Todas essas informações estarão encerradas em uma plataforma de acesso público, incorporando dinamicidade e ampliando as possibilidades de utilização das informações de solos, adequadas a muitos tipos de usuários.

Mais especificamente, o PronaSolos produzirá e disponibilizará novas e mais detalhadas informações de solos, mostrando sua distribuição e ocorrência em todo o País, assim como suas potencialidades e fragilidades.

Os dados e informações geradas no âmbito do PronaSolos deverão subsidiar as tomadas de decisão em diversos setores estratégicos e promotores do desenvolvimento do País, que envolvem: atividades agropecuárias e florestais, seguro e crédito agrícola, planejamento de uso das terras em territórios, estados e municípios, Plano ABC, vulnerabilidade das terras a eventos extremos em áreas urbanas, periurbanas e rurais, planejamento de bacias e microbacias hidrográficas, projetos de telecomunicações; entre outros.

O potencial de contribuição do PronaSolos inclui políticas públicas já consolidadas, como a gestão de riscos na agricultura, de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e de garantia da atividade agropecuária, assim como as políticas nacionais do meio ambiente, de recursos hídricos, de mudanças sobre o clima, de agroecologia e produção orgânica, de integração lavoura-pecuária-floresta, de biocombustíveis, de desenvolvimento urbano e de gestão de riscos e resposta a desastres, e ainda o Plano Setorial Nacional de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas, o estatuto das cidades e os planos diretores municipais. Deverá fornecer subsídios também para a definição de parâmetros orientadores para políticas ainda em tramitação, como a Política Nacional de Conservação do Solo e da Água no Meio Rural. Além disso, atenderá aos compromissos internacionais para com o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, a Aliança Mundial pelo Solo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fornecerá também informações fundamentais para os zoneamentos ecológico-econômicos estaduais, para o Código Florestal, para o cadastro ambiental rural e o programa de regularização ambiental. Por fim, as informações de solos obtidas pelo PronaSolos contribuirão igualmente em temas estratégicos, como irrigação, energia eólica, infraestrutura e logística, comunicação, análises ambientais, turismo rural e crédito rural.

Este trabalho atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável estipulado pelas Nações Unidas (ONU), mais especificamente à meta 2.4, que pretende, até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos, por meio de políticas de pesquisa, de assistência técnica e extensão rural, entre outras, visando implementar práticas agrícolas resilientes que aumentem a produção e a produtividade e, ao mesmo tempo, ajudem a proteger, recuperar e conservar os serviços ecossistêmicos, fortalecendo a capacidade de adaptação às mudanças do clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, melhorando progressivamente a qualidade da terra, do solo, da água e do ar.

1. Introdução

O solo é um recurso natural de vital importância para a vida humana no planeta, como suporte para a produção de alimentos, fibras e energia, na produção de serviços ambientais, preservação da biodiversidade, entre outras funções essenciais, contribuindo, ainda, para a mitigação das mudanças climáticas, se bem manejado. Solos saudáveis são a base para a segurança alimentar, hídrica e para a sustentabilidade das gerações futuras. Dentre outras funções e benefícios à sociedade, o solo desempenha papel de destaque nos principais processos biogeoquímicos que garantem a vida na Terra, tal como no ciclo hidrológico, contribuindo para perenização dos cursos de água e controle de enchentes, bem como no ciclo do carbono, fixando esse elemento; o solo também recicla nutrientes, abriga um quarto da biodiversidade do planeta e fornece material e suporte para as construções civis.

O desconhecimento sobre o recurso solo e sobre suas potencialidades, limitações e distribuição geográfica dificulta a racionalização de seu uso, o que contribui para o desperdício de insumos agrícolas, como de água de irrigação, de fertilizantes e corretivos agrícolas, e se constitui em fator impeditivo para aumento da produção agrícola sustentável.

A falta de informação e de atenção para com esse recurso concorre, também, para o estabelecimento de processos de degradação das terras, como erosão, salinização, desertificação, contaminação, compactação, impermeabilização, potencialização de desastres naturais, emissão excessiva de gases de efeito estufa, entre outros (Montanarella et al., 2015).

Com relação à erosão, dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que a cada ano se perdem mais de 20 bilhões de toneladas de solos no mundo devido ao efeito da erosão, o que equivale a mais de três toneladas de solo por pessoa (Montanarella et al., 2015). Considerando-se que o solo não é um recurso renovável na escala de vida humana, já que cada centímetro pode levar centenas de anos para se formar, o processo erosivo pode remover parte ou toda a camada superficial do solo, mais favorável ao crescimento das plantas, reduzindo progressivamente o seu potencial produtivo.

Os solos variam na paisagem e seus diferentes tipos apresentam suscetibilidades específicas e requerem práticas de combate diferenciadas para evitar, mitigar ou controlar os processos de degradação. Assim, a melhor medida preventiva ou estratégia contra a degradação do solo é conhecer os seus atributos e distribuição geográfica, o que é possível por meio dos levantamentos de solos (Araújo Filho; Jacomine, 2014; Resende et al., 2014), associados ao uso e práticas de manejo adequadas.

Estimativas das Nações Unidas projetam para 2050 um total de 9,6 bilhões de pessoas no mundo (United Nations, 2015), sendo necessário, para alimentar tal contingente, aumentar em 70% a produção global de alimentos em relação aos patamares atuais (Keating et al., 2014). Entretanto, a área de solos produtivos no mundo é limitada e se encontra sob constante pressão, o que faz com que a capacidade de atender a essa demanda diminua de maneira preocupante (Montanarella et al., 2015). O Brasil contribui significativamente para esses dados: em algumas regiões do País, os solos são historicamente mal usados e manejados; submetidos continuamente a crescentes processos de degradação, resultando em perda crescente de seu potencial produtivo.

Considerado o celeiro do mundo e com um dos maiores potenciais de terras passíveis de serem incorporadas ao processo produtivo (cerca de 90 milhões de hectares, sem derrubar sequer uma árvore dos biomas protegidos), fica a questão de como o País fará face aos desafios internos e globais sem dispor de informações suficientes sobre os seus solos, em escalas adequadas ao planejamento do meio rural e estabelecimento de políticas públicas de uso e conservação desse recurso essencial à vida no planeta.

O fato é que precisamos agir agora, conhecer adequadamente os solos do País para evitar a sua degradação. Para tal, a primeira ação é de responsabilidade dos gestores públicos por meio da formulação e implantação de programas e políticas públicas eficazes que induzam a adoção de estratégias para melhor conhecer e proteger os solos brasileiros, garantindo o seu uso e manejo sustentáveis, a segurança alimentar e hídrica das gerações futuras.

O Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil, o PronaSolos é um desses programas, cujos resultados servirão de apoio e são necessários e insubstituíveis para a implantação de políticas públicas sobre o uso, manejo, conservação e ocupação dos solos brasileiros.

O objetivo deste documento é apresentar à sociedade o conjunto de ações do PronaSolos com a finalidade precípua de: i) retomada dos levantamentos de solos e interpretações de uso em todo o território brasileiro, em caráter multiescalar, sistemático, seguindo uma programação preestabelecida e compatibilizada às demandas oriundas das políticas dos governos federal e estadual para o meio rural; (ii) estabelecer uma base de dados integrada, o Portal PronaSolos, onde as informações de solos até então geradas e as futuras estejam organizadas, sistematizadas e adequadas para consulta ao público em geral, atendendo a diferentes fins e usuários; e (iii) prover o País de uma estrutura de governança pública capaz de normatizar, coordenar, executar, monitorar e avaliar os trabalhos sistemáticos de levantamentos de solos e suas interpretações de uso.

1.1. Antecedentes

Em conexão com a crescente preocupação mundial sobre a importância do recurso solo para a sustentabilidade da vida no planeta, refletida na declaração pela ONU do ano de 2015 como Ano Internacional dos Solos, o Tribunal de Contas da União (TCU), em cumprimento de seu papel institucional de contribuir para a administração pública em benefício da sociedade brasileira, tomou a iniciativa de promover ampla discussão e avaliação abrangente das condições de governança dos solos nacionais. Entre as ações desenvolvidas pelo TCU destaca-se a promoção da 1ª Conferência sobre Governança de Solos, realizada em Brasília em março de 2015, com o objetivo de sensibilizar gestores públicos e sociedade para os problemas causados pela degradação dos solos brasileiros, mostrar iniciativas bem sucedidas no País e sugerir políticas públicas para a conservação dos nossos solos. Outra importante contribuição do TCU foi a contratação de auditoria para proceder ao levantamento de governança de solos em áreas não urbanas, que deu origem ao Relatório de Auditoria Operacional TC 011.713/2015-1 (Brasil, 2015a), o qual apontou notável insuficiência de informações de solos no Brasil, bem como dificuldade de acesso aos parcos dados existentes, devido, sobretudo, à inexistência de um sistema único ou de uma plataforma que permita a interpretação desses dados por profissionais que utilizam esse tipo de informação. Segundo o Relatório (Brasil, 2015a), esses fatores comprometem tanto (1) a conservação e recuperação dos recursos solo e água na escala de microbacia hidrográfica, como (2) a formulação, o planejamento, a avaliação, a implantação e o monitoramento de políticas públicas de qualidade no País destinadas ao uso sustentável da terra em atividades agropecuárias e florestais. Adicionalmente, constatou que os recursos solo e água são tratados em legislações diferentes no Brasil, não havendo uma lei específica que discipline aspectos relativos a esses recursos de maneira abrangente e integrada a fim de potencializar a eficiência das políticas públicas de conservação de solos e de conservação da água.

Com base nessas constatações, firmou-se o Acórdão TC n° 1942/2015, o qual determina, entre outras providências, a inclusão no próximo Plano Plurianual (PPA) de um programa nacional de levantamento e interpretação de solos, bem como recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que estabeleçam mecanismos colaborativos e permanentes para organização, sistematização e operacionalidade de dados provenientes de levantamentos de solos do Brasil (Brasil, 2015b).

Em atendimento às recomendações do referido Acórdão, a Embrapa constituiu um grupo de trabalho composto por profissionais de diversas instituições de ensino e pesquisa do País, atuantes na área da Ciência do Solo, com o objetivo de fornecer as orientações básicas e estabelecer as diretrizes gerais para um programa nacional de levantamento e interpretação de solos. O resultado foi a publicação do documento “Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos)" (Polidoro et al., 2016), que pode ser acessado em https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156792/1/Doc-183-Programa-Nacional-de-Solos-do-Brasil.pdf.

Ciente da necessidade de ampliar as discussões, ações e parcerias institucionais como forma de avançar rumo à implantação do PronaSolos, instituiu-se na Embrapa um Projeto Especial intitulado “Estratégias para implantação do Programa Nacional de Solos do Brasil – PronaSolos”, com vigência entre maio de 2017 e janeiro de 2018, que deu origem a este documento. Pouco tempo após a conclusão do Projeto Especial, houve a publicação do Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 (Brasil, 2018), que instituiu o PronaSolos, estabelecendo sua estrutura de governança. O referido Decreto renomeia o acrônimo PronaSolos como Programa Nacional de Levantamento e Intepretação de Solos do Brasil, título que será doravante utilizado nesta publicação. Em 06 de março de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.269 (Brasil, 2020), que institui e altera a composição do Comitê Estratégico e do Comitê-Executivo do PronaSolos, não substituindo, no entanto, o Decreto nº 9.414.

O Programa aqui apresentado consolida as ações anteriores e as discussões emanadas das dezenove reuniões de trabalho realizadas no escopo do referido Projeto, que teve a participação de aproximadamente trezentos profissionais de setenta e cinco instituições governamentais e privadas do País, relacionadas direta ou indiretamente ao tema solo. Constitui uma ampliação e refinamento da proposta inicial do PronaSolos, que busca estabelecer as diretrizes e bases essenciais para viabilizar a implantação do Programa e garantir a sua sustentabilidade.

2. Utilidades dos levantamentos de solos e seu estado da arte no Brasil

“A nação que destrói seus solos, destrói a si mesma.” Essa emblemática frase do visionário Presidente Franklin Roosevelt, redigida em uma carta destinada a todos os governadores dos estados norte-americanos, em 1937 (United States..., 2014), expressou a então consciência e sensibilização da comunidade científica, acadêmica, dos governantes e legisladores sobre a importância desse recurso natural para a soberania de um país; em escala global, para a sobrevivência da humanidade. Em meio a eventos extremos de degradação ambiental que assolaram aquele país na década de 1930, ao estabelecimento das primeiras leis e políticas públicas que consideravam a importância do solo e sua governança, ao grande avanço do conhecimento sobre solos, esse pronunciamento foi, à época, consoante às ações empreendidas pelo governo em todo o país. A principal delas: incrementar o conhecimento detalhado dos solos por meio da intensificação dos levantamentos de solos em escalas compatíveis aos problemas enfrentados. Atualmente, os Estados Unidos da América contam com um programa permanente de levantamento de solos, instaurado desde 1896 (Ditzler et al.,  2017), com recursos humanos e financeiros que propiciaram a sua realização em escalas cartográficas detalhadas (1:35.000 ou maior) de aproximadamente 95% de seu território (Buol, 1996; Arnold, 2016). Em breve, será 100% (Ditzler et al.,  2017).

Parcialmente devido a essa consciência e iniciativas do poder público e da sociedade norte americana sobre o recurso solo, emergiu a grande potência mundial que é hoje, expoente em produção sustentável de alimentos, madeira, fibras e energia, na geração e disseminação de conhecimentos e tecnologias inovadoras relativas aos solos.

Eis aí um exemplo de sucesso em que o levantamento de solos, realizado de maneira articulada e continuada em âmbito nacional sob o auspício do governo, cumpriu o papel primordial para o qual foi idealizado: conhecer o recurso solo de uma nação, estado, município, bacia ou microbacia hidrográfica para seu adequado planejamento, tanto rural como urbano, a fim de subsidiar as tomadas de decisão de como utilizar e manejar a terra de maneira racional e sustentável, garantindo que irá suportar a atividade para a qual está sendo utilizado e, com isso, mitigar os riscos de erosão, de degradação ambiental e de perdas dos cultivos; garantindo, portanto, o uso e manejo sustentáveis do recurso natural solo (Ditzler et al., 2017). Como grande parte das águas doce superficiais transitaram ou estão armazenadas nos solos, pode-se expandir a importância de se conhecer esse recurso natural por meio dos levantamentos de solos: possibilita garantir o uso e manejo sustentáveis do solo e da água do planeta (Arnold, 1999).

Os levantamentos de solos são, em última análise, ferramentas de gestão territorial para diferentes usos (agrícola, urbano, geotécnico).

A avaliação da aptidão agrícola das terras e os zoneamentos agrícolas, agroecológicos por culturas (cana-de-açúcar, por exemplo) e ecológico econômico (ZEE) são exemplos de tipos de classificação das terras que interpretam os levantamentos de solos com o propósito concreto de gestão sustentável do recurso solo. Foram e são utilizadas pelo governo brasileiro para fornecer subsídios técnicos à formulação de políticas públicas de gestão territorial, visando à expansão e produção sustentável de determinadas culturas (zoneamentos) em conformidade à legislação ambiental vigente (Coelho et al., 2014).

Um exemplo atual de aplicação e importância do levantamento de solo no Brasil, é sua interpretação para a maior fronteira de expansão agrícola do País, a região reconhecida pela sigla Matopiba (acrônimo que se refere aos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, englobando todo o Estado de Tocantins e parte dos demais), a qual, em consequência dessa expansão, tem experimentado diversas transformações socioeconômicas na última década (Lumbreras et al., 2015). A Figura 1, obtida a partir da interpretação dos dados de levantamento de solos, topográficos e climáticos (sobretudo pluviosidade e temperatura), delimita as áreas de maior potencial para o estabelecimento de culturas anuais e perenes (Lumbreras et al., 2015); ou seja, mostra a espacialização dos melhores tipos de solos para a produção de alimentos, os quais, se cultivados racionalmente, mesmo que intensivamente, irão suportar a pressão antrópica sem intensificar a degradação ambiental.

O conhecimento da relação entre o recurso solo e sua capacidade de produzir alimentos em bases sustentáveis, conservando o solo e água, é fruto de mais de um século de pesquisa em todo o mundo. As informações contidas nos levantamentos de solo são essenciais para entender o recurso solo.

Figura 1. Mapa de aptidão agrícola das terras da região do Matopiba (escala original 1:500.000). Os Grupos 1 e 2 referem-se às terras que apresentam aptidão boa e regular, respectivamente, para lavouras em pelo menos um dos níveis de manejo A, B ou C. UC + TI referem-se às Unidades de Conservação e Terra Indígena.

Fonte: Lumbreras et al. (2015).

Os comentários acima, sobre a relevância dos levantamentos de solo, nos impelem a entender o que é o levantamento de solo: compreende trabalhos de campo e escritório destinados à avaliação do recurso solo de uma determinada área para propostas específicas ou gerais. São três os seus produtos diretos (IBGE, 2015; Ditzler et al., 2017): (i) o desenvolvimento e o constante aprimoramento de um sistema taxonômico de classificação de solos, que possibilita dar nome e agrupar os solos que apresentam características comuns dentro de cada paisagem, de tal forma que o simples nome do mesmo encerra muitas de suas características (Latossolos, por exemplo, são solos geralmente pobres em nutrientes, profundos, bem drenados, mecanizáveis, de características químicas desfavoráveis, mas físicas favoráveis ao desenvolvimento radicular das plantas); (ii) um relatório técnico, que é um inventário dos tipos e atributos do solo, tais como fertilidade, pH, salinidade, profundidade até a rocha, textura, drenagem interna, material de origem, profundidade do lençol freático, topografia, grau de erosão, presença de rocha e de cascalhos; e (iii) um mapa de solos colorido, em formato digital e/ou analógico, que mostra a distribuição espacial dos solos e de suas características na paisagem.

O levantamento de solo evoluiu em muitos países como um programa nacional que descreve, identifica, classifica, caracteriza e mapeia os solos, bem como interpreta o seu comportamento (Arnold, 1999).

Cada tipo de solo tem um conjunto único de características morfológicas, físicas, químicas e mineralógicas, o qual apresenta similar reação quando submetido ao mesmo uso e manejo. Portanto, as informações contidas em um levantamento de solo podem ser utilizadas para predizer ou estimar tanto os potenciais ou limitações dos solos sob diferentes usos, como a produtividade de determinados cultivos (Ditzler et al.,  2017). Também podem e devem ser utilizadas para planejar o desenvolvimento de novas áreas, como a região do Matopiba supracitada, ou mesmo para avaliar a conversão das terras para novos usos e fornecer informações sobre o tipo e a intensidade adequados de manejo das terras. A região do Matopiba, no entanto, citada como exemplo da relevância e utilidade dos levantamentos de solo no Brasil, carece de levantamentos de solo em escalas compatíveis à tomada de decisão em nível municipal, de bacia ou microbacia hidrográfica e de propriedade agrícola. E essa é a realidade de grande parte do Brasil.

Cessados em meados da década de 1980, os levantamentos sistemáticos dos solos do Brasil, conduzidos sob a liderança do então Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos (SNLCS), da Embrapa, e órgãos antecessores, com a expressiva contribuição do exitoso programa de inventário de recursos naturais do governo federal, conhecido como Projeto Radambrasil, possibilitaram o mapeamento dos solos brasileiros apenas em pequena escala cartográfica. Anterior e a partir desta data, instituições federais, estaduais e, menos intensamente, a iniciativa privada (em pequenas áreas de perímetros irrigáveis), realizaram trabalhos de levantamentos de solos nos Estados brasileiros, bem como em áreas específicas, de menor extensão territorial, sobretudo relacionadas a perímetros irrigados. A Figura 2 resume grande parte dos trabalhos realizados no Brasil: todo o País está mapeado na escala de 1:1.000.000; aproximadamente 8,6% do território brasileiro está coberto por mapas de solos publicados entre as escalas 1:100.000 e 1:250.000; e somente 0,6% de seu território está mapeado em escalas mais detalhadas que 1:100.000 (Santos et al., 2013).

A demanda atual no País é para levantamentos de solos em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000 a fim de prover informações adequadas para as tomadas de decisão em níveis estaduais (zoneamentos agroecológicos, econômico-ecológicos), municipais (planejamento de uso da terra – rural e urbano) e de microbacia hidrográfica (planejamento de uso, manejo e conservação do solo).

Figura 2. Tipos e escalas cartográficas de levantamentos de solos existentes no Brasil.

Fonte: adaptado de Santos et al. (2013).

As características e os tipos de solos variam na paisagem, mesmo a curtas distâncias (Resende et al., 2014). Em função disto, quanto mais detalhado um levantamento de solos, mais confiável é o mapa, melhor é a qualidade e maior é a quantidade das informações contidas, uma vez que mapas mais detalhados requerem uma maior densidade de amostragem e observações no campo em relação àqueles menos detalhados. Assim, a confiabilidade e utilidade do levantamento de solos para determinado fim dependem da escala de seu mapa. A relação entre a escala e o detalhamento da informação de solos pode ser avaliada na Figura 3. Quanto maior a escala do mapa, menor é o número de manchas ou tipos de solos que são identificados em determinada área, de tal forma que há estreita relação entre o detalhamento e utilidade da informação de solos e a escala de execução e publicação do mapa de solos: mapas mais detalhados (escalas maiores que 1:100.000; exemplo 1:10.000) são úteis para o planejamento de uso da terra na escala de município e microbacia hidrográfica, enquanto aqueles mais generalizados (escalas menores que 1:100.000; exemplo 1:250.000) se prestam para maiores extensões territoriais, como grandes bacias hidrográficas e estados.

Figura 3. Mapas de solos do Estado de Minas Gerais (A) e do Parque Estadual da Mata Seca (B), município de Manga (MG). As diferentes escalas dos mapas proporcionam detalhes diferenciados sobre os tipos e distribuição de solos na paisagem: enquanto o Mapa de Minas Gerais, publicado em escala pequena (1:650.000) mostra 3 polígonos ou tipos de solos, a mesma área mapeada em escala bem mais detalhada (1:30.000) apresenta 35 tipos diferentes de solos.

Fonte: Minas Gerais (2010) (A) e Coelho et al. (2013) (B).

A recente expansão e intensificação da agricultura, associada a sérios problemas de quantidade (e qualidade) de água e à degradação das terras (compactação, contaminação, erosão, desertificação, arenização, salinização), bem como a questões como a mudança climática global, têm aumentado a conscientização e preocupação dos gestores públicos e da sociedade sobre a gestão dos recursos solo e água (Montanarella et al., 2015). Em resposta a essas preocupações, há muitas demandas a serem atendidas que utilizam as informações dos levantamentos de solos; que os interpretam para direcionar práticas de gestão nas explorações agrícolas e no planejamento urbano. Estas demandas incluem, dentre outras:

Valoração da terra;

Valoração de serviços ambientais;

Agricultura de precisão;

Intensificação sustentável da agricultura (sistema plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, entre outros);

Vulnerabilidade das terras a eventos extremos (movimentos de massa) no campo e na cidade;

Avaliação, monitoramento e recuperação de pastagens degradadas e sua reinserção ao processo produtivo;

Alcance da degradação neutra das terras;

Avaliação e monitoramento do estoque de carbono do solo e emissão de gases de efeito estufa;

Planejamento de microbacias e de propriedades agrícolas com enfoque ambiental, adequando-as ao Código Florestal;

Zoneamento agrícola de risco climático (ZARC);

Manejo de fertilizantes orgânicos, organo-minerais e/ou minerais nas propriedades agrícolas;

Planejamento de uso da terra (construção de estradas, de aterro sanitário; seleção de áreas prioritárias para assentamento rural; gestão ambiental de áreas cársticas; zoneamento ambiental para elaboração de plano de manejo de Unidades de Conservação da Natureza; seleção de parcelas e campos experimentais);

Avaliação de seguro e financiamento agrícola.

O sucesso de muitas dessas atividades dependerá da disponibilidade de informações confiáveis de solos providas por levantamento detalhados, com base nas quais as decisões são tomadas. Assim, em muitos casos, quando não existem tais levantamentos, utilizam-se informações daqueles menos detalhados, que podem levar a severos erros para as tomadas de decisão, com potenciais prejuízos ambientais, econômicos e sociais. Infelizmente, esse é um fato comum no Brasil.

Diante do exposto, é evidente que os levantamentos de solo se destinam a ajudar todas as pessoas interessadas a entender os solos e a melhor utilizá-los. As utilidades inquestionáveis e a multitude de usuários da informação de solos, seja casualmente e por curiosidade, ou a sério e para a tomada de decisão (Arnold, 1999), são justificativas para um programa de levantamento de solos que seja apoiado pelo governo federal. São as justificativas para o PronaSolos.

Programa Nacional de Levantamento e Intepretação de Solos do Brasil (PronaSolos): diretrizes para implementação

3. Objetivos

O objetivo geral do PronaSolos é aumentar e suprir a carência por informações de solos no Brasil por meio de levantamentos de solos e interpretações de uso em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000, compatíveis ao planejamento rural estadual, municipal e de microbracia hidrográfica, seguindo uma programação preestabelecida e compatibilizada às demandas nas esferas federal e estaduais para o meio rural.

Os objetivos específicos deste Programa são:

Implantar a sua estrutura de governança nos níveis organizacionais estratégico, tático e operacional com recursos humanos, físicos e informacionais adequados a fim de viabilizar sua implantação e garantir a futura entrega de bens e a prestação dos serviços planejados;

Implantar o Portal PronaSolos que reúna e integre todas as informações de solos do País, permitindo o acesso público e o compartilhamento de dados atualizados de solos de forma ágil e consistente;

Estabelecer uma política de dados e de licenças de uso que assegurem o adequado compartilhamento do conteúdo da base de dados a ser formada no Programa e a boa convivência entre as suas Instituições parceiras;

Montar uma estrutura de treinamento e capacitação contínua de profissionais em pedologia e áreas afins no País para atender as demandas do PronaSolos, quer para a sua execução (técnicos) quer para disseminação e utilização das informações de solos nas atividades de transferência de tecnologia e comunicação (agricultores, profissionais da extensão rural e assistência técnica);

Normatizar os procedimentos metodológicos de campo, escritório e laboratório para todas as etapas dos levantamentos de solo e interpretações de uso a serem executados no País;

Prospectar fontes de financiamento e captar recursos financeiros de fontes públicas e privadas. Especificamente de fontes públicas, ser um programa temático dos PPAs nos períodos subsequentes a criação do PronaSolos até a sua conclusão;

Estabelecer uma agenda de trabalho para realização de levantamentos de solo e interpretações de uso conforme uma sequência de prioridades definida pelos Estados da Federação, adequando e ampliando progressivamente a sua estrutura de pessoal e bases físicas para atendimento às ações previstas e demandas surgidas ao longo das diferentes fases de desenvolvimento do Programa;

Recomendar pesquisas em solos, com foco em procedimentos metodológicos para mapeamentos de solos e suas interpretações técnicas; gênese, morfologia e classificação de solos; métodos analíticos; manejo e conservação do solo; qualidade do solo;

Estabelecer canais de comunicação com a sociedade em geral e promover a divulgação e amplo acesso às informações geradas pelo Programa, com vistas ao desenvolvimento de uma cultura e conscientização abrangente da importância das informações de solos para a orientação do uso das terras e sustentabilidade ambiental.

4. Vigência

O PronaSolos terá vigência de 30 anos, iniciando-se a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Suas ações estão programadas para serem executadas nas etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazo, muitas das quais perpassam todas as etapas, sendo que todas devem ser submetidas a revisões periódicas em intervalos nunca superiores a dois anos a fim readequá-las às demandas da sociedade, às novas tecnologias e às políticas governamentais para os setores agrícolas nacional ou estadual.

Embora o período de vigência aqui dimensionado seja de 30 anos, é possível que a duração do PronaSolos seja inferior ou superior a esse período devido a fatores difíceis de mensurar, como o avanço do conhecimento nas técnicas de mapeamento de solos, as quais podem reduzir, além do tempo, os custos dos trabalhos associados; e a demanda por levantamentos mais detalhados em relação aos aqui propostos a fim de atender o avanço de conhecimento e a demandas da agricultura, que podem exigir maior densidade amostral e protocolos amostrais e análises específicas, mais detalhadas e, consequentemente, maior tempo e custos envolvidos na execução dos levantamentos de solos.

5. Abrangência

O PronaSolos terá abrangência nacional. Contudo, em função da grande extensão territorial do País, associada à sua diversidade e complexidade de situações naturais, sociais, políticas e econômicas, impõe-se a definição de uma estratégia global de atuação que supra as necessidades mais urgentes de planejamento da exploração do meio rural para a promoção da sustentabilidade do uso do solo e da água, priorizando a sua implementação em regiões consideradas estratégicas. Nesse contexto, as atividades de levantamento e interpretação de solos a serem executadas pelo Programa deverão ser realizadas inicialmente em áreas prioritárias, com foco na solução de grandes problemas e superação de desafios da agricultura brasileira. Ao longo dos 30 anos de vigência do Programa, todo o País estará com os seus solos mapeados e interpretados para diversos fins em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000.

Estados e municípios poderão aderir formalmente ao PronaSolos e terão suas áreas mapeadas em função das prioridades definidas localmente em coordenação àquelas nacionais.

6. Base legal

O PronaSolos é o atendimento às recomendações constantes dos itens 9.3.5 e 9.4 do Acórdão TC n° 1942/2015-TCU-Plenário, Sessão de 05/08/2015 (Brasil, 2015b), para que:

(item 9.3.5) o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista os potenciais benefícios econômicos e ecológicos, inclua no próximo PPA um programa nacional de levantamento e interpretação dos solos, de forma a atualizar os estudos empreendidos no âmbito do projeto RADAM-BRASIL em escalas compatíveis à unidade de planejamento de uso, da conservação e da recuperação do solo e água, que é a microbacia hidrográfica;

(item 9.4) o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária estabeleçam mecanismos colaborativos e permanentes para organização, sistematização e operacionalidade de dados decorrentes de levantamentos de solos do Brasil realizados pelas diversas instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão e outros órgãos nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal), em um sistema de informação de acesso público, com facilidade de interpretação, extração e exportação de dados para outros sistemas;

A fim de criar os mecanismos para atender as recomendações do Acórdão supracitado, foi publicado o Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 (Brasil, 2018) que institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

7. Estratégias para implantação e implementação do PronaSolos

Por se tratar de um Programa bastante amplo, que objetiva inventariar o recurso solo em escalas mais detalhadas em relação às existentes de um território continental como o Brasil, todas as ações do PronaSolos foram ajustadas para serem executadas em etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazo.

Embora o Programa, aqui dimensionado para ser executado em um prazo de 30 anos vise à recuperação de décadas de atraso no conhecimento dos solos brasileiros, intenta-se que, ao longo de sua execução, haja o desenvolvimento e arraigamento de uma cultura nacional voltada para o cuidado com o solo, gerando condições favoráveis à consolidação de um Programa contínuo e permanente de levantamentos de solos e interpretações técnicas no País, dedicados a trabalhos em escalas cada vez mais detalhadas, acompanhando e mesmo induzindo o avanço tecnológico no tema, tal como aconteceu em diversos países no mundo.

Para a sua efetivação, no entanto, o PronaSolos está estruturado em dez ações iniciais que, se implementadas nos primeiros anos de vigência da etapa de curto prazo (1 a 4 anos), definitivamente facultarão o Mapa, citado no item 9.3.5 do Acórdão TC n° 1942/2015-TCU-Plenário (Brasil, 2015b), e o Mapa e a Embrapa, citados no item 9.4 do referido Acórdão, a adotar as medidas cabíveis para acatar integralmente às recomendações previstas naqueles itens. Portanto, as ações identificadas a seguir fornecem as diretrizes necessárias e suficientes para a implantação e implementação de um Programa nacional continuado de levantamento de solos e interpretação de uso:

Estabelecimento da estrutura de governança do PronaSolos;

Desenvolvimento de um sistema de monitoramento, de gestão e do ambiente de execução do PronaSolos;

Desenvolvimento e implementação do Portal PronaSolos e estabelecimento da política de dados e de licença de uso dos mesmos;

Normatização e padronização de procedimentos metodológicos de levantamentos de solos e interpretação de uso;

Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos humanos para atender o PronaSolos;

Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos físicos para atender o PronaSolos;

Treinamento e capacitação em solos;

Mapeamento de áreas prioritárias e estabelecimento de uma agenda de trabalho para as atividades de levantamento de solos e interpretações de uso;

Transferência de tecnologia e comunicação do PronaSolos;

Estabelecimento do orçamento e prospecção de fontes de financiamento.

Tais ações também constituem a base para superar os desafios impostos a um Programa de abrangência nacional e continental, em que as atividades de levantamento sistemático de solos no País foram descontinuadas desde a década de 1980, resultando, desde então, em drástica redução de recursos humanos, financeiros, físicos e administrativos para executá-las.

Embora reduzidos, o Programa busca otimizar o aproveitamento da parca capacidade instalada no País dos recursos humanos, físicos e administrativos, integrando e promovendo o envolvimento de vários entes e meios governamentais de modo a otimizar e potencializar as suas ações em prol do alcance dos seus objetivos e em atendimento ao Acórdão TC n° 1942/2015 (Brasil, 2015b), evitando duplicidade de esforços e desperdício de recursos.

Para sua efetivação, deverá ser prontamente estabelecido um arranjo institucional que envolva os representantes das diversas entidades governamentais que integrarão o modelo de estrutura de governança proposta para o PronaSolos, com profissionais de notório conhecimento no tema, visando agregar credibilidade e sustentabilidade ao Programa. Após o processo de formação das orientações estratégicas do Programa pelos gestores, serão envidados esforços para:

Construção do Portal PronaSolos, que deverá ocorrer no primeiro ano de sua vigência;

Adequação dos recursos humanos, físicos e administrativos necessários para inícios dos trabalhos de levantamentos de solos e interpretações de uso na etapa de curto prazo (1 a 4 anos);

Elaboração de manuais para normatização e padronização dos procedimentos metodológicos, para avaliação da qualidade dos trabalhos gerados e monitoramento do Programa;

Definição e consolidação das áreas prioritárias, já identificadas neste documento, para início dos trabalhos de levantamento de solos em campo. Tais trabalhos estão previstos para iniciar no segundo ano de vigência do Programa e, juntamente com as ações de transferência de tecnologia e comunicação, assim como de treinamento e qualificação de pessoal, perpassam toda a sua vigência e mesmo constituem as principais ações no médio e longo prazos, embora todas as demais serão revistas periodicamente a fim readequá-las às demandas da sociedade, às novas tecnologias e às políticas governamentais para os setores agrícolas nacional ou estadual.

A seguir, apresentamos o detalhamento da estratégia de ação para cada uma das dez ações iniciais necessárias para a efetivação do PronaSolos, apontando os seus objetivos, os responsáveis, sua descrição, as metas, sua inserção nas etapas de curto, médio e longo prazo, a origem dos recursos financeiros e o total de investimentos necessários por ação.

7.1. Estabelecimento da estrutura de governança

Objetivo: implementar a estrutura de governança do PronaSolos nos níveis estratégico, tático e operacional e celebrar as parcerias institucionais para provê-lo de instrumentos, procedimentos e diretrizes que orientem, regulamentem e possibilitem a sua execução com vistas ao alcance eficiente de seus objetivos e a sua sustentabilidade.

Responsáveis

Mapa e Embrapa

Descrição

A estrutura de governança do PronaSolos é dividida em três níveis (Figura 4):

Nacional estratégico;

Nacional tático; e

Regional e Estadual operacionais.

Figura 4. Modelo de governança do PronaSolos. Linhas tracejadas nas Gerências Executivas Estaduais indicam sua existência condicionada às demandas estaduais a serem futuramente avaliadas pelo Comitê Executivo.

A definição dos níveis nacionais estratégico e tático é resultado do esforço conjunto empreendido entre a Embrapa, o Mapa e a Casa Civil, que culminou com a elaboração do Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 (Brasil, 2018), que institui o PronaSolos e cria o seu Comitê Estratégico (nível nacional estratégico) e o seu Comitê-Executivo (nível nacional tático). Em 06 de março de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.269 (Brasil, 2020), que institui e altera a composição dos Comitês do PronaSolos.

No âmbito nacional estratégico, a coordenação geral do Programa é de responsabilidade do Mapa, com apoio da Embrapa, sendo que é incumbência do primeiro a promoção e implementação do Programa e o supervisionamento de sua execução.

No Artigo 3º do Decreto nº 10.269 (Brasil, 2020), está definido que o Comitê Estratégico do PronaSolos será composto por representantes dos seguintes órgãos: Mapa, ME (Ministério da Economia), MME (Ministério de Minas e Energia), MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), MMA (Ministério do Meio Ambiente), MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), GSI/PR (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), sendo um representante titular e um suplente para cada órgão ou entidade citados. Os membros do Comitê Estratégico serão nomeados por ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a participação nesse Comitê não será remunerada.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, por meio do seu Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (DEPROS/SDI/Mapa), dará ao Comitê Estratégico do PronaSolos o apoio técnico e administrativo necessários, funcionando como a sua Secretaria Executiva.

Ao Comitê Estratégico compete:

Definir as estratégias de atuação entre os órgãos e entidades envolvidas no Programa, com os demais Poderes da União e com os Estados, o Distrito Federal e os municípios para execução do PronaSolos;

Aprovar as políticas de ação do Programa;

Propor a inclusão de recursos orçamentários no PPA para a implementação do PronaSolos e a execução de suas atividades;

Aprovar o seu regimento interno e o do Comitê-Executivo do PronaSolos; e

Avaliar a consecução dos objetivos do PronaSolos e a qualidade dos produtos gerados.

No âmbito nacional tático, o Artigo 5º do Decreto 10.269 estabelece que o Comitê Executivo do PronaSolos será composto por um representante e seu suplente, ambos com notório conhecimento do tema solos, os quais estarão vinculados às seguintes instituições: Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), SGB/CPRM (Serviço Geológico do Brasil), DEPROS/SDI/Mapa (Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), DSG/MD (Diretoria do Serviço Geográfico do Exército), SBCS (Sociedade Brasileira de Ciência do Solo), OEPAS (Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária).

É competência do Comitê Executivo:

Definir os critérios de execução e as estratégias necessárias à consecução dos objetivos do PronaSolos;

Definir as necessidades de treinamento e capacitação das equipes envolvidas no PronaSolos;

Recomendar a realização de pesquisas científicas aos órgãos competentes;

Supervisionar, monitorar e avaliar as atividades do PronaSolos;

Definir as metas a serem cumpridas na execução do PronaSolos; e

Elaborar relatório anual a ser apresentado ao Comitê Estratégico do PronaSolos.

Os membros do Comitê Executivo serão nomeados por ato do Mapa e sua participação não será remunerada. Terá a coordenação da Embrapa, que dará o necessário apoio técnico e administrativo, funcionando como a sua Secretaria Executiva (Figura 4).

No âmbito regional e estadual operacionais, é apresentado aqui uma proposta a ser futuramente avaliada pelo Comitê Executivo do PronaSolos.

Está assim definida:

- Gerências Executivas Regionais formadas em cada macrorregião do País, aproveitando/ampliando as estruturas físicas locais já existentes, tanto da Embrapa, quanto das Instituições parceiras do PronaSolos, a fim de facilitar a logística e possibilitar o apoio necessário à sua execução. Propõe-se que as sedes dessas Gerências estejam localizadas nas seguintes capitais das macrorregiões do País, em local e instituições a serem futuramente definidos pelo Comitê Executivo:

Região Norte: Belém (PA)

Região Nordeste: Recife (PE)

Região Centro-Oeste: Goiânia (GO)

Região Sudeste: Piracicaba (SP)

Região Sul: Florianópolis (SC)

Cada Gerência Executiva Regional será composta por 1 (um) gerente regional e membros permanentes em número a ser definido, todos com notório conhecimento do tema solos.

As Gerências Executivas Estaduais poderão ser estabelecidas em cada estado, desde que demandadas pelos mesmos e devidamente julgadas necessárias pelos Comitê Executivo e Gerências Executivas Regionais. Se existente em determinado estado do País, serão subordinadas às Gerências Executivas Regionais correspondentes, sendo compostas por 1 (um) um gerente estadual e membros permanentes em número a ser definido, todos com notório conhecimento no tema solos, os quais terão a incumbência de executar, acompanhar e monitorar os trabalhos de levantamento de solos e interpretação de uso em campo e entregar/avaliar a qualidade de seus produtos no seu respectivo estado. Essas incumbências serão de responsabilidade da Gerência Executiva Regional ao qual o estado estará vinculado, naqueles em que não se julgar e se fizer necessária a existência das Gerências Executivas Estaduais.

Quando existentes, os gerentes estaduais serão membros da Gerência Executiva Regional de suas respectivas macrorregiões.

Metas

Níveis nacionais estratégicos e táticos implementados no primeiro ano de vigência do Programa;

Nível regional operacional implementado na etapa de curto (1 a 4 anos) prazo;

Necessidades dos níveis estaduais operacionais avaliadas e, caso se julguem pertinentes em determinado estado, implementados durante a vigência do Programa.

Origem dos recursos

PPA

Orçamento

O custo estimado para a implantação da estrutura de governança do PronaSolos na etapa de curto prazo é de aproximadamente R$ 10,5 milhões (Tabela 1), sendo que, deste montante, o item de dispêndio de maior valor diz respeito a investimentos em infraestrutura e em equipamentos (R$ 8,2 milhões). Em 30 anos, são estimados gastos da ordem de R$ 50 milhões para implantação, manutenção e/ou expansão dessa estrutura (Tabela 1).

Tabela 1. Orçamento estimado para implantação, manutenção e expansão da estrutura de governança do PronaSolos nas etapas de curto, médio e longo prazo considerando os custos totais, financeiros e não financeiros do Programa.

Custeio

Curto Prazo

(1 a 4 anos)

Médio Prazo

(5 a 10 anos)

Longo Prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Workshops e reuniões

1.435.200

2.152.800

7.176.000

10.764.000

Visitas a instituições parceiras

105.600

158.400

528.000

792.000

Veículos (licenciamento, manutenção, seguro)

547.200

1.641.600

8.208.000

10.396.800

Material de escritório

240.000

360.000

1.200.000

1.800.000

Subtotal

2.328.000

4.312.800

17.112.000

23.752.800

Investimento

Ampliação e adaptação de infraestrutura

7.200.000

3.600.000

3.600.000

14.400.000

Coleção bibliográfica de referência (livros e periódicos)

400.000

600.000

2.000.000

3.000.000

Mobiliário

54.000

54.000

216.000

324.000

Veículo 4x4

420.000

840.000

5.040.000

6.300.000

Veículo comum

150.000

300.000

1.800.000

2.250.000

Subtotal

8.224.000

5.394.000

12.656.000

26.274.000

Total

10.552.000

9.706.800

29.768.000

50.026.800

7.2. Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução

Objetivos

Identificar os requisitos, especificar e implementar um sistema de monitoramento e gestão do Programa para atender os três níveis de governança - estratégico, tático e operacional;

Identificar os requisitos, especificar e implementar um ambiente de execução para todos os levantamentos de solo e interpretações de uso inseridos no PronaSolos, contemplando desde as fases iniciais de planejamento até as etapas de validação e entrega dos produtos finalísticos;

Detalhar todos os requisitos operacionais do sistema, incluindo as principais funcionalidades, sua arquitetura, atributos de qualidade, performance, escalabilidade, segurança e diretrizes de uso e as permissões de níveis de acesso.

Responsável

Comitê Executivo do PronaSolos

Descrição

Sistema de Monitoramento e Gestão: o PronaSolos é um Programa de abrangência nacional, no qual os trabalhos de levantamento de solos e interpretação de uso, operacionalizados na forma de Projetos, serão executados simultaneamente em diversas escalas de detalhamento, tanto por entes públicos como privados, com recursos financeiros oriundos de diferentes fontes de financiamento.

No intuito de garantir a plena gestão do Programa, o monitoramento dos Projetos de levantamentos de solo e interpretações de uso executados simultaneamente em todo o País, bem como a harmonização e o controle de qualidade dos produtos gerados, é premente o estabelecimento de um sistema computacional de gerenciamento via web que atenda os diferentes níveis hierárquicos de governança do PronaSolos. Esse sistema demandará uma Sala de Situação e Controle, onde estarão permanentemente monitorados, em tempo real, os Projetos que integrarão o Programa, contemplando desde o registro do responsável ou responsáveis por cada Projeto, até o monitoramento financeiro e o cronograma de execução, permitindo, em tempo real, a identificação de qualquer desvio de seu planejamento e/ou execução. Esse sistema deverá ser adequado e ajustado às demandas de informação dos diferentes níveis hierárquicos de governança do PronaSolos, disponibilizado em uma plataforma com acesso via web em ambiente de nuvem, segundo a arquitetura descrita no item 7.3. Minimamente, serão contempladas as seguintes funcionalidades listadas na Tabela 2.

Tabela 2. Funcionalidades do Sistema de Monitoramento e de Gestão e do Ambiente de Execução do PronaSolos.

Funcionalidade

Sistema / Ambiente

Descrição

Sala de Situação e Controle

Gestão

Será o próprio Sistema de Monitoramento e de Gestão Estratégica do PronaSolos; deverá contemplar as seguintes funcionalidades, sempre com acesso on line em ambiente web:

Acesso integrado aos diferentes Projetos;

Ferramentas para acompanhamento em tempo real das fases dos projetos em execução, incluindo índices e indicadores;

Mecanismo para monitoramento da execução físico-financeira;

Ferramentas para a geração automática de relatórios de andamento por projeto;

Facilidades para consulta dos índices de alcance de metas;

Mecanismo de envio de alertas para qualquer evento não planejado; e

Módulo de monitoramento das especificações técnicas / controle de qualidade.

Especificação Técnica

Execução

Compreende toda especificação técnica do Projeto, a partir dos objetivos, material básico disponível, diversidade ambiental da área,nível de detalhamento do levantamento, escala cartográfica e forma de apresentação dos resultados, tempo e recursos para execução, métodos e técnicas de amostragem etc.

Manuais Técnicos e Tutoriais Executivos

Execução

Ambiente no qual estará disponível todo o material técnico para execução de estudos de solos, calcado no Manual Técnico a ser desenvolvido como uma das ações do PronaSolos, formatado nas modernas técnicas de comunicação para fácil acesso via web.

Grupo de Acompanhamento e Suporte Técnico

Execução

Compreende um ”serviço de suporte técnico” on line e um sistema de apoio às equipes de execução dos trabalhos. Permitirá o direcionamento e o contato imediato dos profissionais sêniores acompanhando e dando apoio técnico às equipes de execução.

Coleta de Dados Primários

Execução

Esse módulo contempla a aquisição de dados primários em diferentes dispositivos móveis, seguindo todos os preceitos normativos, possibilitando, inclusive, acesso direto de monitoramento e de suporte técnico.

Determinações Analíticas

Execução

Irá integrar os resultados analíticos com os dados primários levantados, contando com um apoio de um sistema de regras que alertará on line as equipes de trabalho da inconsistência dos resultados analíticos com as descrições morfológicas realizadas.

Ambiente de Produção

Execução

Este módulo, o coração do ambiente de execução, necessitará de um grande investimento intelectual das equipes técnicas do Programa no desenvolvimento de rotinas, processos, scripts para disponibilizar às equipes executoras, incluindo desde ferramentas com técnicas de amostragem, análise geoespacial, modelos de mapeamento e outras tantas modernas técnicas de modelagem ambiental.

Controle de Qualidade e Validação

Execução

Funcionalidade para monitoramento de todas as etapas do trabalho, desde as especificações técnicas iniciais até a produção final, garantindo que todos os preceitos técnicos e normativos do Programa sejam seguidos, bem como a compatibilidade e a harmonia entre os estudos de solos realizados no âmbito do PronaSolos.

Produção Final

Execução

Funcionalidade externa ao ambiente de execução que será a responsável por toda a produção dos produtos finais a serem disponibilizados à sociedade, desde aspectos editoriais e cartográficos até a adequada formatação digital dos produtos a serem encaminhados ao Portal PronaSolos para livre acesso web.

Ambiente de Execução: O PronaSolos irá promover a organização, a sistematização e a execução simultânea de vários trabalhos de levantamentos de solo e interpretações de uso. Para tal, o suporte técnico e operacional aos Projetos a serem realizados visam proporcionar a harmonia e a adoção das normas e métodos preconizados especificamente para o Programa. Essa implantação dar-se-á por meio do desenvolvimento de um Ambiente de Execução, com acesso via web em uma plataforma WebGis. Esse Ambiente deve apoiar a realização dos Projetos de levantamentos de solo, contemplando desde as fases iniciais de planejamento e integração de dados, até a disponibilização dos produtos finais, perpassando por aplicativos para coleta de dados, amostragem, análise espacial e modelagem, incluindo a disponibilização de manuais técnicos, tutoriais executivos e o monitoramento e acompanhamento, em tempo real, de todas as etapas de um trabalho de levantamento de solo e interpretação de uso em determinada área ou região, contribuindo, com isso, para a adequada qualidade dos produtos finais.

Os elementos técnicos a serem implementados neste ambiente serão aqueles descritos e consolidados no item 7.4. Normatização e padronização de procedimentos metodológicos de levantamentos de solos e de interpretação de uso, cujo objetivo é definir e padronizar os critérios metodológicos a serem executados no Programa.

A gestão da Plataforma, que abrange o Portal PronaSolos (Figura 6), o Sistema de Monitoramento e Gestão (Sala de Situação e Controle), o Ambiente de Execução (Figura 5), bem como o Portal da Comunicação do Programa (item 7.9. Transferência de Tecnologia e Comunicação) devem ser de responsabilidade do Comitê Executivo do PronaSolos, quem definirá os níveis de acesso aos diferentes usuários, quando pertinente.

Figura 5. Esquema conceitual do Sistema de Monitoramento e Gestão, e do Ambiente de Execução do PronaSolos.

Metas

Especificar e desenvolver o sistema de monitoramento e gestão do PronaSolos nos dois primeiros anos de vigência do Programa;

Especificar e desenvolver o ambiente de execução do PronaSolos nos dois primeiros anos de vigência do Programa;

Promover ao menos três atualizações dos sistemas de monitoramento e gestão e do ambiente de execução do PronaSolos, sendo uma atualização durante a etapa de médio prazo (5 a 10 anos) e duas atualizações no longo prazo (11 a 30 anos).

Origem dos recursos

PPA

Orçamento

Para a implantação do sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução do PronaSolos, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 7 milhões (Tabela 3) a serem investidos nos quatro primeiros anos de vigência do Programa, que serão destinados ao desenvolvimento e implantação dos sistemas e da infraestrutura computacional e de comunicação necessárias, incluindo a adaptação e adequação de material técnico e o treinamento e capacitação de pessoal, com foco na permanente atualização funcional e tecnológica dos sistemas. Estima-se que para a manutenção e atualizações de todo o sistema durante as etapas de médio e longo prazos serão necessários recursos da ordem de R$ 23,7 milhões. Durante toda a vigência do Programa estão previstos gastos de aproximadamente R$ 30,9 milhões (Tabela 3) com o sistema de monitoramento, de gestão e ambiente de execução.

Tabela 3. Orçamento para implantação e manutenção do Sistema de monitoramento, de gestão e do ambiente de execução do PronaSolos.

Custeio

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Sistema de monitoramento, gestão e ambiente de execução

Configuração/customização/manutenção

400.000

400.000

800.000

1.600.000

Programação - manutenção

192.000

192.000

384.000

768.000

Programação ambiente - manutenção

144.000

288.000

432.000

864.000

Programação gestão - manutenção

144.000

288.000

432.000

864.000

Gerente Desenvolvimento / Produção

360.000

720.000

720.000

1.800.000

Manutenção do sistema

150.000

300.000

900.000

1.350.000

Serviço de acesso à nuvem

150.000

300.000

900.000

1.350.000

Material de escritório

50.000

60.000

200.000

310.000

Subtotal

1.590.000

2.548.000

4.768.000

8.906.000

Treinamento e capacitação

Viagem a Natural Resources Conservation Service - NRCS

160.000

160.000

320.000

640.000

Capacitação/treinamento ferramentas

50.000

100.000

150.000

300.000

Workshop para capacitação no uso do sistema e aplicativos

200.000

200.000

600.000

1.000.000

Treinamento de equipe

200.000

200.000

400.000

800.000

Subtotal

610.000

660.000

1.470.000

2.740.000

Total custeio

2.200.000

3.208.000

6.238.000

11.646.000

Investimento

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Sistema de gestão e ambiente de execução

Adaptação de infraestrutura - reforma local (m²)

750.000

750.000

750.000

2.250.000

Hardware

333.000

333.000

666.000

1.332.000

Hardware - sala de controle

333.000

333.000

666.000

1.332.000

Licença software principal

3.100.000

3.100.000

6.200.000

12.400.000

Licença software de banco de dados

300.000

300.000

600.000

1.200.000

Softwares diversos

100.000

200.000

300.000

600.000

Mobiliário

25.000

25.000

100.000

150.000

Total investimento

4.941.000

5.041.000

9.282.000

19.264.000

Total geral (custeio + investimento)

7.141.000

8.249.000

15.520.000

30.910.000

7.3. Desenvolvimento e implementação do Portal PronaSolos e estabelecimento da política de dados do Programa

Objetivos

Implementar o Portal PronaSolos que reunirá e integrará, em uma base única, toda a informação de solos do País, permitindo o livre acesso e o compartilhamento via Web de dados atualizados de solos de forma ágil e consistente, adequados a diversos tipos de usuários;

Implementar a política de uso e de licença para os dados a serem disponibilizados via Portal.

Responsável

Embrapa

Descrição

Um dos objetivos principais do PronaSolos é prover ao público em geral uma base de dados e de informações de solos atualizada e conectada às demais bases de dados relacionadas, existentes e disponíveis no País. Além disso, é imprescindível a existência de um Portal com facilidades que permitam o acesso a essa informação, que é adequada a muitos tipos de usuários, bem como apresente funcionalidades para operação sobre esses dados, seja para gestão e monitoramento do Programa, seja para a geração de mapas específicos.

Assim, têm-se como as principais funcionalidades desejadas para o Portal PronaSolos:

acesso integrado às diferentes bases de dados de solos do País;

acesso a outras bases de dados essenciais para o estudo de solos, como de altimetria, clima, litologia, redes viária e hidrográfica atualizadas;

ferramentas para a geração automatizada de mapas de solos de uma determinada região ou recorte, e de mapas derivados, como de classes de solo dominantes, de solos férteis, de solos degradados ou suscetíveis à degradação, entre outros;

facilidades para consultas aos diferentes dados e mapas disponibilizados;

meios para apoio à gestão e ao monitoramento de todas as etapas do processo de levantamento de solos e interpretações para fins utilitários;

facilidades para geração de informações que apoiem os tomadores de decisão na esfera governamental e do próprio PronaSolos.

Considerando que o Portal deverá prover dados oriundos de diferentes instituições públicas, faz-se necessária uma política de uso e de licença desses dados para o Programa, garantindo seu compartilhamento e a boa convivência entre as instituições parceiras.

Características Funcionais do Portal PronaSolos

O Portal Pronasolos deverá ser o principal ponto para armazenamento, busca, acesso e consulta de dados de solos do País e interpretações relacionadas, visando embasar qualquer tomada de decisão sobre o uso e manejo do solo, como o planejamento do uso da terra nas atividades agropecuárias e florestais, implantação de práticas conservacionistas ou de recuperação do solo e da água em nível de microbacia hidrográfica, entre outras atribuições.

Nesse contexto, a implantação do Portal possibilitará que todos os dados gerados no âmbito do Programa estejam disponíveis e acessíveis via Web, assim como todo o acervo de informações de solos já disponível no País (relatórios de levantamento de solos, dados morfológicos e analíticos de perfis, mapas pedológicos e manuais técnicos, entre outros). Além de dados relativos a solos, o Portal também deverá hospedar informações auxiliares, como base cartográfica planialtimétirca, malha viária e hidrográfica, curvas de nível, divisão político-administrativa, áreas legalmente atribuídas, fotografias aéreas e imagens de sensores remotos; bem com mapas temáticos, como de geologia, relevo, clima, vegetação, todas informações disponíveis nas bases de dados das instituições parceiras do Programa.

De maneira a viabilizar e fortalecer a interoperabilidade entre as diferentes instituições, o Portal será desenvolvido adotando padrões geográficos especificados pela Open Geospatial Consortium (OGC), uma entidade internacional com mais de 350 companhias, agências governamentais e universidades, que tem o intuito de promover o desenvolvimento de tecnologias que facilitem a interoperabilidade entre diferentes sistemas que trabalhem com informação e localização espacial (informação geográfica). No Brasil, a Infraestrutura Nacional de Dados Espacial (INDE) é responsável por garantir a adoção desses padrões e acordos relativos ao uso de dados geoespaciais em instituições públicas, sejam elas de origem federal, estadual, distrital ou municipal.

Além disso, participará e cooperará com a Global Soil Partnership (GSP) (Aliança Global pelo Solo) lançada pela FAO no sentido de incrementar a quantidade e a qualidade de dados e de informação de solos, com a geração de base de dados, análises, validação, relatórios, monitoramento e integração com outras disciplinas.

As funcionalidades mais relevantes a serem providas pelo Portal PronaSolos são:

Sistema de Informações Geográficas na Web (WebGIS);

Visualizador das camadas de diferentes fontes, seguindo padrões definidos pela OGC;

Pesquisa das camadas por:

Palavra-chave

Região (UF ou polígono desenhado na tela);

Pesquisa de pontos de perfis por:

Atributos

Região (polígono desenhado na tela ou UF);

Cruzamento camada vetorial/pontos de perfis:

Na extensão da camada vetorial

Em polígono selecionado da camada;

Exportação de resultados da consulta em diferentes formatos (shp, csv, geotiff, pdf etc.);

Consulta aos metadados das camadas;

Interoperabilidade com outros serviços já estabelecidos (serviços web padrão OGC);

Diferentes níveis de acesso aos dados (gerenciador/visualizador...);

Módulo de entrada e de verificação de dados descentralizado, ou seja, que possa ser executado nas diferentes instituições participantes do Programa;

Consulta geográfica (textual e espacial), considerando diferentes entradas e relacionamentos;

Ser multiescalar, ou seja, permitirá armazenar e visualizar dados em diferentes escalas;

Manipulação “amigável” e facilitada, permitindo o acesso à informação por meio de dados gerais ou de atributos do solo ou de algum outro tema disponível;

Bases de dados e informações auxiliares, com acesso integrado a todas elas: geologia, relevo, clima, vegetação, hidrografia, rodovias/ferrovias/hidrovias, divisão político-administrativa, áreas legalmente atribuídas, imagens e informações de sensores remotos e proximais;

Espelhamento das bases em outras instituições participantes;

Inclusão de figuras e fotos, associadas a uma localização geográfica ou a um manual técnico;

Geração de mapas de diferenças entre cenários, considerando, por exemplo, a evolução de uma dada área ao longo do tempo;

Análise de mapas (área de classes, cruzamentos, recortes por polígonos, entre outros);

Manutenção de informação histórica;

Acesso a todas as informações relacionadas a cada perfil de solo, como fotos e paisagem, descrição geral, resultados analíticos, por meio de um clique;

Incorporação de novas funcionalidades, alinhadas também às necessidades das demais instituições parceiras do PronaSolos;

Ferramentas que apoiem os tomadores de decisão e gestores em diferentes ações relacionadas ao uso e manejo dos solos brasileiros.

Arquitetura Proposta

Considerando as características funcionais requeridas, elaborou-se a seguinte arquitetura para orientar a implementação do Portal, ilustrada na Figura 6.

Figura 6. Arquitetura proposta para o Portal PronaSolos.

A arquitetura proposta considera duas ações principais: (i) o acesso aos dados de solos; e (ii) a produção de mapas e de produtos derivados dos dados disponíveis no Portal.

Os dados disponíveis no Portal estarão acessíveis aos usuários em qualquer momento, seja para execução de uma simples consulta, seja para a obtenção de um outro produto disponível. Para consulta, o usuário informa seu critério de busca e recebe de volta os dados desejados, podendo salvá-los em algum dos formatos disponíveis, como shp, csv ou txt.

Para a geração de produtos agregados, estará disponível um ambiente de execução de workflow ou fluxo de trabalho, que vem a ser uma sequência de passos necessários para automatizar processos, de acordo com um conjunto de regras definidas. No contexto do Portal PronaSolos, um workflow compreende um conjunto de passos a serem executados para a obtenção de um resultado específico, por exemplo um mapa de áreas inundáveis. Assim, descreve uma sequência de tarefas, com entradas e saídas bem definidas para cada uma delas. A realização de cada tarefa corresponde à execução de um ou mais procedimentos computacionais. Ao final, o usuário terá disponível o produto desejado, o qual, semelhante a execução de consultas, poderá ser salvo em diferentes formatos.

Para esse fim, o Portal PronaSolos terá disponível bancos de dados de diferentes temas de informação, desde solo até recursos hídricos, clima e altimetria, além de especificações técnicas. Visando rapidez e disponibilidade, o processamento dos workflows será executado em uma infraestrutura computacional distribuída, comumente conhecida por nuvem.

Além de procedimentos computacionais, também serão utilizadas APIs (Interfaces de Programação de Aplicativos). Uma API é um conjunto de rotinas e de padrões de programação para acesso a um aplicativo de software, ou plataforma, baseado na Web. Prática comum, a sua adoção facilita o uso desses aplicativos.

Implementação do Portal

A implementação do Portal deverá ocorrer em um período de 24 meses, provendo, ao longo desse tempo, quatro versões incrementais. Recomenda-se o desenvolvimento de um Portal baseado em padrões existentes e bem estabelecidos para dados geográficos (OGC), usando sempre que possível tecnologias de software livre, prática irreversível que está sendo adotada por Instituições internacionais. As funcionalidades e características de cada versão são descritas na Tabela 4.

Tabela 4. Descrição das quatro versões do Portal PronaSolos e prazos de conclusão

Versão/prazo

Descrição

1 - Bases de dados integradas/

6 meses

Compreende a implementação de uma arquitetura básica, englobando os sistemas e as informações já disponíveis de maneira a otimizar os recursos.

Avaliação e padronização dos esquemas dos bancos de dados das diferentes instituições, com o intuito de facilitar a integração de seus dados.

Inclui catálogo de dados.

Baseada em infraestrutura padrão OGC.

2 - Consultas espaciais e por palavras-chaves/

12 meses

Desenvolvimento de funcionalidades de consultas específicas aos dados, incluindo consultas espaciais, realizadas em mapas (uso de polígonos, pontos, etc.) e produção de relatórios básicos.

3 - Entrada de dados/

18 meses

Desenvolvimento de funcionalidades para entrada de dados descentralizada.

Exige controle de acesso.

4 – Execução de workflows/

24 meses

Ambiente de execução de workflows, ferramenta utilizada para definição e execução de processos a serem executados no Portal, como:

Geração de mapas.

Processamento de dados.

Obtenção de relatórios avançados.

Deverão ser realizados treinamentos no primeiro e no segundo ano de vigência do Programa para qualificação de pessoal das diversas instituições parceiras do Programa de maneira a habilitá-los no uso e administração do Portal.

 A Figura 7 ilustra a arquitetura para a versão 1 do Portal, com o tratamento básico dos dados já existentes de solos (georreferenciamento, classificação, inclusão de mapas, entre outros) e a integração das diferentes bases disponíveis no País, sediadas nas instituições públicas (IBGE, Embrapa, CPRM, IAC, UFSM/UTFPR etc.). Esta versão considera principalmente ferramentas de software livre (Geoserver, PostGis, serviços OGC) e será a base para as demais versões, devendo estar disponível em um período mais breve de maneira a permitir o acesso integrado aos dados legados de solos disponíveis no País.

Figura 7. Arquitetura proposta para a versão 1 do Portal PronaSolos.

Atividades gerais envolvidas em cada versão.

Versão 1 – Acesso aos dados integrados. Versão base para as demais versões

Sanitização da base de dados de solos da Embrapa em parceria com outros repositórios de dados (exemplo, Repositório Brasileiro Livre para Dados Abertos do Solo): limpeza e filtragem dos dados de solos, incluindo seu georreferenciamento e quaisquer outras atividades que se fizerem necessárias;

Instalação de teste do GeoServer: o GeoServer é um servidor de informações geográficas que segue as especificações de padrões abertos do OGC, tais como Web Map Service (WMS), Web Coverage Service (WCS) e Web Feature Service (WFS). A adoção desta ferramenta tem o objetivo de facilitar e otimizar o acesso e a publicação dos dados;

Registro no GeoServer dos dados do BDSolos: os dados do BDSolos serão registrados e publicados no GeoServer, utilizando os protocolos WMS e WFS. Dessa forma, o portal a ser construído, bem como outras ferramentas de SIG, poderão fazer uso direto dos dados contidos no banco;

Adequação das demais bases ao esquema proposto: avaliação das necessidades para incorporação das bases de dados de outras instituições parceiras e implementação do que se fizer necessário;

Construção do Portal: implementação do ambiente WebGIS;

Testes: acontecerão durante todo o desenvolvimento, envolvendo todas as atividades descritas;

Implantação e treinamento de pessoal.

Versão 2 – Consultas espaciais

Especificação do mecanismo de consulta geográfica a ser adotado, considerando requisitos levantados pelos diferentes níveis de usuários;

Desenvolvimento de funcionalidades de consultas específicas aos dados, incluindo consultas espaciais, realizadas em mapas (uso de polígonos, pontos etc.) e produção de relatórios básicos;

Implementação de funcionalidades (APIs) para acesso a busca de dados, servindo de base para construção de outras aplicações (uma ou mais APIs para cada base de dados existente no Portal);

Implantação de ferramenta para gerenciamento de APIs;

Implementação das funcionalidades e adequação do WebGIS;

Teste e implantação: acontecerão durante todo o desenvolvimento, envolvendo todas as atividades descritas.

Versão 3 – Entrada de dados

Essa versão possibilitará a entrada de dados descentralizada a ser realizada pelas instituições parceiras. Neste caso, considera-se a existência de uma base de dados única. Seria uma opção para aqueles que desejarem depositar seus dados no repositório de dados do PronaSolos, sem o ônus de manter a sua base de dados individual. Atividades envolvidas nessa versão:

Desenvolvimento de funcionalidades para entrada de dados descentralizada;

Implementação de APIs para entrada de dados e também para importação de dados de outras instituições parceiras do Programa;

Desenvolvimento de funcionalidades para verificação da qualidade e consistência dos dados;

Desenvolvimento do “módulo” de entrada de dados, considerando requisitos de qualidade de dados;

Implementação de controle de acesso;

Implementação das funcionalidades e adequação do WebGIS;

Testes: acontecerão durante todo o desenvolvimento, envolvendo todas as atividades descritas;

Implantação e treinamento de pessoal.

Versão 4 – Ambiente de execução de workflows

Avaliação de ambientes de execução de workflows possíveis de serem adotados;

Implementação de APIs e de serviços para a execução dos workflows. Por exemplo, geração de mapas, processamento de dados, obtenção de relatórios avançados;

Implementação das funcionalidades e adequação do WebGIS;

Testes: acontecerão durante todo o desenvolvimento, envolvendo todas as atividades descritas;

Implantação e treinamento de pessoal.

Política de acesso e licença de uso de dados

O PronaSolos deverá prover uma base de dados integrada e de acesso aberto ao público. Uma forma de garantir esse acesso, e a boa convivência entre as instituições parceiras do Programa, é por meio do estabelecimento de uma política de dados e de licenças de uso desses dados. Entre os temas contemplados por uma política de dados, ressaltam-se: a forma de disponibilização dos dados, a propriedade e autoria, regras de uso e compartilhamento, armazenamento, catalogação, padronização de dados e metadados, controle de qualidade, licenciamento e formas de reconhecimento da autoria. Dessa forma, caberá ao Comitê Estratégico do PronaSolos, com o devido amparo jurídico, estabelecer uma política de dados que assegure o uso adequado do conteúdo das bases de dados já existentes no País e das informações futuras a serem geradas e disponibilizadas no âmbito do Programa.

O compartilhamento das informações oriundas do PronaSolos, na forma de dados abertos, possibilitará que os seus produtos adquiram maior visibilidade, já que poderão ser utilizados livremente por diferentes usuários, sejam eles pesquisadores (gerando novos conhecimentos), tomadores de decisão ou o público em geral. Esse compartilhamento também acarreta na redução dos custos para a produção de dados, uma vez que se reduz o retrabalho, possibilita maior disseminação da informação e devolve à sociedade o investimento público feito no Programa, garantindo acesso ao conhecimento gerado.

O Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 (Brasil, 2016), trata de promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sob a forma de dados abertos. Nesse mesmo Decreto, dados abertos são definidos como: “acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte”.

Diversos programas e projetos de pesquisa implantaram uma política de dados que assegura a disponibilidade e o uso correto dos dados e informações geradas, em benefício da comunidade científica e da sociedade como um todo. Sugere-se que os dados do PronaSolos sejam disponibilizados utilizando-se a licença CC BY-SA¹. As licenças Creative Commons (CC) são amplamente difundidas, sendo, inclusive, utilizadas nos repositórios Alice² e Infoteca-e³ da Embrapa, o que significa que não apresentam incompatibilidade de uso com os produtos da empresa.

A licença CC BY-SA, é um tipo de licença aberta, que permite o uso dos dados mesmo para fins comerciais, desde que atribuído o devido crédito de autoria, com a restrição adicional de que as criações deles derivadas sejam licenciadas sob termos idênticos. Assim, a opção SA – ShareAlike (compartilhamento equivalente) garante que os produtos derivados dos dados advindos do PronaSolos sejam distribuídos, utilizando também licenças abertas. Com isso, a sociedade como um todo poderá se beneficiar dos resultados obtidos pelo Programa pela propagação do conhecimento e pela possibilidade de uso de obras derivadas. No entanto, apesar de tal licença não impedir o uso comercial dos dados derivados, usuários ou empresas que desejarem gerar negócios a partir dos produtos do PronaSolos podem ser desencorajados. Dessa forma, foram consideradas duas alternativas:

Utilização da licença CC BY, sem a obrigatoriedade do ShareAlike (compartilhamento equivalente). Como ponto positivo, essa licença facilitaria o uso comercial de produtos derivados, uma vez que possibilita utilizar licenças fechadas para os mesmos. Como ponto negativo, a sociedade como um todo teria um menor retorno pelo investimento inicial feito no Programa, uma vez que os produtos derivados e o conhecimento gerado pelos usuários ficariam restritos às condições por eles determinadas;

Distribuição de dados sob outras licenças, de acordo com a demanda do usuário. Nesse caso, usuários interessados em gerar produtos derivados, com distribuição restrita, teriam essa opção. Ao mesmo tempo, todos poderiam fazer uso dos dados, disponíveis pela licença CC BY-SA. Isso abre a possibilidade de geração de negócios para o PronaSolos, outorgando licenças de uso diversas para os dados, com fins comerciais ou não, e que tragam retorno financeiro ao Programa. O risco de tal opção pode ser o volume da demanda. Caso essa seja elevada a ponto de não ser satisfatoriamente atendida, poderão gerar frustrações, além de inibir a criação de novos negócios.

O processo de licenciamento deve, portanto, ser facilitado a fim de não prejudicar principalmente pequenos atores que não possuam estrutura de apoio para lidar com complexidades jurídicas e burocráticas. Como sugestão, poderia ser considerada a criação de uma área de negócios do PronaSolos, envolvendo questões de licenciamento e negócios digitais.

Com base nas experiências de concessão de licenças adotadas por instituições públicas e em projetos de pequisa, sugere-se para a política de dados do PronaSolos:

Como comentando anteriormente, os dados do Programa deverão ser disponibilizados pela licença CC BY-SA, por meio do Portal PronaSolos, com acesso livre e irrestrito;

Os dados poderão ser disponibilizados sob outras licenças, de acordo com a demanda de atores ou empresas interessadas em gerar produtos derivados com distribuição restrita. Sugere-se que remunerações obtidas no processo de licenciamento sejam revertidas, de alguma forma, ao PronaSolos;

As instituições participantes do Pronasolos deverão concordar em disponibilizar os dados gerados seguindo as regras estipuladas pela licença e pela política de dados do Programa;

A propriedade intelectual dos resultados finalizados (mapas, relatórios técnicos, dados de perfis, de pontos amostrais etc.) será da(s) Instituição(ões) que gerou(aram) os dados. Como exceção, dados gerados por terceiros, mediante contratação de prestação de serviços, serão de propriedade da contratante;

Serão considerados resultados finalizados toda a informação gerada no processo de execução dos levantamentos de solo, disponibilizada após sua conclusão, que incluem: mapas e relatório técnico do levantamento, incluindo os procedimentos metodológicos para sua obtenção, bem como a descrição das unidades de mapeamento; informações sobre pontos amostrais e perfis, incluindo sua localização, descrição e resultados de análises físicas, químicas, e mineralógicas, segundo padrão a ser estabelecido pelo Comitê Executivo do PronaSolos;

Outras informações secundárias (cartas topográficas, imagens de sensores remotos, fotos, aerolevantamentos etc) utilizadas no processo de levantamento de solos, também deverão ser indicadas e/ou disponibilizadas, quando a licença das mesmas permitir;

A autoria dos dados será preservada, cabendo ao responsável pelos trabalhos de levantamento de solo e derivados, a identificação e ordenação dos coautores;

As referências aos dados utilizados devem obrigatoriamente mencionar o PronaSolos, incluindo-se, ao final da descrição da publicação, a nota “Programa PronaSolos”. Exemplo: PEREIRA, J. C. Brasil e parte da América do Sul: mapa político, escolar, rodoviário, turístico e regional. São Paulo: Michelany, 1981. 1 mapa, color., 79 x 95 cm. Escala 1:600.000. Programa PronaSolos.

Recomenda-se que o PronaSolos seja mencionado também nos agradecimentos, quando o usuário dos dados julgar conveniente;

No caso de terceirização de trabalhos de levantamentos de solo de determinada região ou recorte, o prazo para a sua conclusão será definido no momento da contratação do projeto, de acordo com sua complexidade;

Todos os dados gerados e/ou disponibilizados no âmbito do PronaSolos deverão atender a critérios de qualidade, a serem futuramente estabelecidos;

Todos os dados gerados e/ou disponibilizados no âmbito do Programa deverão conter os respectivos metadados associados, em acordo com as normas da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE);

Uma vez concluídos os projetos de levantamento de solo e de interpretações de uso de determinada região ou recorte, estes deverão ser prontamente disponibilizados no Portal PronaSolos, sem qualquer período de carência;

Deverá ser facultado e incentivado aos usuários a pronta comunicação, via Portal, de quaisquer inconsistências ou falhas porventura observadas para verificação e possíveis correções;

Além da correta referência à fonte dos dados disponibilizados pelo PronaSolos, conforme estipulado pela licença CC BY-SA, será facultado ao usuário oferecer coautoria em suas publicações aos responsáveis pela produção dos dados originais utilizados, quando pertinente;

Instituições ou empresas não participantes do PronaSolos poderão contribuir com seus dados ou informação de duas formas: i) se integrando ao PronaSolos; ou ii) compartilhando dados sob sua tutela para incorporação no Portal PronaSolos, desde que sejam aceitos os termos de disponibilização e que estejam de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pelo Programa;

Deverá ser assegurado que tanto os gestores do PronaSolos, como os proprietários e os autores dos dados não sejam responsabilizados por qualquer dano, consequência ou prejuízo que a utilização incorreta ou indevida das informações disponibilizadas possam eventualmente causar;

O usuário dos dados ou das informações do PronaSolos não poderá, em hipótese alguma, atribuir qualquer responsabilidade ao Programa pela geração de produtos derivados fora do seu âmbito;

A marca e a logo do PronaSolos serão de seu uso exclusivo e não poderão ser utilizados por terceiros, nem incluídos em produtos derivados;

Definições mais específicas sobre as normas e os preceitos sugeridos acima, bem como relativas a outras situações aqui não contempladas, deverão ser tratadas no âmbito do Comitê Estratégico do PronaSolos.

Observações acerca das proposições acima

Considerar a possibilidade de que instituições não integrantes do PronaSolos, ou mesmo pessoas físicas, contribuam com o Programa. É preciso avaliar se tal possibilidade é viável ou se será necessário firmar algum acordo ou contrato específico entre o eventual colaborador e o PronaSolos. No entanto, caso esse processo seja facilitado, poderia ser vantajoso, uma vez que seria ampliada a geração e a abrangência dos dados e das informações disponibilizadas pelo Programa;

A seção 5 do texto legal da licença CC BY-SA⁴ trata especificamente do tema “isenção de responsabilidade”. Uma análise mais técnica no escopo do Programa, com amparo jurídico, deverá ser realizada a fim de avaliar se definições específicas sobre as “responsabilidades pelo uso da informação do Portal PronaSolos” seriam necessárias ou já seria suficiente o estabelecido pela licença CC BY-SA;

A seção 2 (item A.6) do texto legal da licença CC BY-SA trata especificamente do tema “não endossamento de dados derivados”. Uma análise técnica, com amparo jurídico, deverá ser futuramente realizada a fim de avaliar se são necessárias prescrições adicionais a esse respeito.

Metas

Primeira versão do Portal PronaSolos criada, implementada e atualizada no primeiro ano de vigência do Programa;

Entrada de dados descentralizada e ambiente de execução de workflows implementados no segundo ano de vigência do Programa;

Pessoal treinado e qualificado para uso e administração do Portal nos primeiro e segundo anos de vigência do Programa;

Política de acesso e uso dos dados definida no primeiro ano de vigência do Programa.

Origem dos recursos

PPA

Parceria público-privada

Orçamento

O custo estimado para implementação do Portal PronaSolos com suas funcionalidades e definição da política de acesso e uso dos dados, previstos para o curto prazo (1 a 4 anos) de vigência do Programa, é de aproximadamente R$ 9 milhões (Tabela 5), cujos itens de dispêndio estão agrupados por conjunto de ações semelhantes. Considerou-se a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para a realização das diferentes ações envolvidas: (1) no desenvolvimento do Portal; e (2) no treinamento e capacitação para o seu uso e administração. A Tabela 5 apresenta, além dos custos para implementação do Portal, uma estimativa de orçamento para o médio (5 a 10 anos) e o longo (11 a 30 anos) prazos, quando esperam-se evoluções do Portal com incorporação de novas funcionalidades, manutenção e atualizações de hardware e software. No caso de adoção de tecnologia proprietária para o desenvolvimento do Portal, considerar-se-á o custo de sua aquisição/manutenção.

Estima-se que serão necessários cerca de R$ 46 milhões (Tabela 5) durante os 30 anos de vigência do Programa para implantação, manutenção e atualizações do Portal PronaSolos.

Tabela 5. Orçamento estimado para desenvolvimento do Portal PronaSolos e da política de acesso e uso dos dados.

Custeio

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Serviços de terceiros pessoa jurídica - Desenvolvimento

Versão 1 (prazo de conclusão de 12 meses)

480.000

600.000

2.000.000

3.080.000

Consultas espaciais (prazo de conclusão de 12 meses)

480.000

480.000

Especificação e Projeto novo banco (prazo de conclusão de 6 meses)

360.000

450.000

1.800.000

2.610.000

Segurança de dados, interligação e espelhamento de servidores (pacote fechado)

240.000

300.000

1.200.000

1.740.000

Gestor de desenvolvimento (prazo de conclusão de 12 meses)

360.000

450.000

1.800.000

2.610.000

Manutenção (manutenção/acesso a serviços de rede, nuvem)

100.000

125.000

400.000

625.000

Material de escritório

50.000

60.000

200.000

310.000

Subtotal

2.070.000

1.985.000

7.400.000

11.455.000

Serviços de terceiros pessoa jurídica – limpeza e tratamento de dados atuais

Georreferência banco atual + classificação de solos ( prazo de conclusão de 12 meses )

1.200.000

1.000.000

500.000

2.700.000

Digitalização de mapas

1.200.000

1.000.000

500.000

2.700.000

Subtotal

2.400.000

2.000.000

1.000.000

5.400.000

Capacitação/Viagens

Visita ao Natural Resources Conservation Service (NRSC – USDA)

160.000

100.000

300.000.00

560.000

Participação em reunião mensal GPS/FAO

40.000

40.000

80.000

Reuniões entre instituições

72.000

90.000

360.000

522.000

Capacitação nas ferramentas adotadas

25.000

30.000

120.000

175.000

Subtotal

297.000

260.000

780.000

1.337.000

Treinamento e capacitação

Workshops de treinamento do uso do Portal e APIs desenvolvidas

200.000

250.000

1.000.000

1.450.000

Workshops de treinamento de administração do sistema

50.000

60.000

240.000

350.000

Elaboração do material de treinamento

280.000

350.000

1.400.000

2.030.000

Elaboração do material de divulgação

100.000

125.000

500.000

725.000

Subtotal

630.000

785.000

3.140.000

4.555.000

Total custeio

5.397.000

5.030.000

12.320.000

22.747.000

Investimento

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Infraestrutura: equipamentos e demais materiais

Hardware

2.000.000

2.500.000

10.000.000

14.500.000

Software

500.000

600.000

2.400.000

3.500.000

Adaptação de infraestrutura

750.000

900.000

3.500.000

5.150.000

Total investimento

3.250.000

4.000.000

15.900.000

23.150.000

Total geral (custeio + investimento)

8.647.000

9.030.000

28.220.000

45.897.000

7.4. Normatização e padronização de procedimentos metodológicos de levantamentos de solos e de interpretações de uso

Objetivo

Definir e padronizar os critérios metodológicos para todas as etapas do levantamento de solo, desde sua execução, monitoramento, até o controle de qualidade dos produtos gerados;

Aprimorar e desenvolver sistemas e procedimentos de interpretação dos levantamentos de solos para orientação de usos diversos.

Responsáveis

Embrapa, IBGE e Universidades

Descrição

As propostas fundamentais dos levantamentos de solos são classificar os solos de acordo com um sistema taxonômico padrão, delimitar os solos e mostrar a sua distribuição geográfica nas paisagens, bem como fazer predições a respeito do potencial e limitações de cada solo para múltiplos usos. Para estes fins, os levantamentos de solos disponibilizam, ou se faz necessário a existência dos seguintes produtos: (1) mapas de solos, também conhecidos como mapas pedológicos; (2) relatórios técnicos com a descrição das unidades de solo contidas nos mapas; (3) um sistema taxonômico de classificação de solo; e (4) mapas e relatórios interpretativos para diversos usos e manejos dos solos.

A execução dos levantamentos de solo e obtenção de seus produtos se dão em inúmeras etapas e operações, tanto de escritório como de campo e laboratório, as quais requerem procedimentos normativos e critérios metodológicos validados, como qualquer outro método científico, a fim de gerar produtos confiáveis, reprodutíveis e passíveis de monitoramento e avaliação. O levantamento de solo também é um método científico e, portanto, segue os pressupostos teóricos da metodologia científica; e quem o executa deve ser um cientista de solo.

No Brasil, esses procedimentos normativos estão encerrados em seis manuais ou publicações técnicas (Santos et al., 1995; Ramalho-Filho; Beek, 1995; Amaral, 2011; IBGE, 2015; Santos et al., 2015; Teixeira et al., 2017; Santos et al., 2018) que normatizam e padronizam todas as etapas dos levantamentos de solo e suas interpretações de uso. Alguns deles, publicados há mais tempo, encontram-se desatualizados, mas mesmo os mais recentes requerem, de imediato, revisões, atualizações e adequações para proporcionar protocolos específicos a fim de: (1) administrar todas as etapas e operações dos levantamentos de solos no escopo do PronaSolos, já que não foram produzidos para este fim; e, sobretudo, (2) incorporar significativas mudanças e avanços tecnológicos que ocorreram recentemente no cenário nacional e mundial, as quais afetam a maneira como se faz os levantamentos de solo.

Determinados casos, como a produção e validação de mapas de solo e de atributos por procedimentos de mapeamento digital de solos (MDS), são baseados em amostragem e modelagem estatísticas, e requerem a elaboração de protocolos específicos ainda não existentes no Brasil.

Neste contexto, propõe-se a elaboração do Manual de Levantamento de Solo nos dois primeiros anos de vigência para atender a demanda do PronaSolos, que contemple todas as suas etapas e operações, desde a sua execução até critérios de avaliação e de validação dos produtos gerados. Será atualizado ao longo de toda a sua vigência a fim de incorporar os avanços tecnológicos no tema, garantindo cada vez mais eficiência e eficácia ao processo de levantamento de solo.

A tendência é a parcial ou completa automação de todo o processo de mapeamento, reduzindo os prazos de entrega e os custos envolvidos em todo o Programa, em favor do aumento de qualidade dos produtos gerados.

Metas

Elaborar o Manual de Levantamento de Solo nos dois primeiros anos de vigência do Programa;

Promover ao menos duas revisões e atualizações do Manual de Levantamento de Solo durante as etapas de médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazo.

Origem dos recursos

PPA

Orçamento

Estima-se que serão necessários R$ 2,3 milhões nos quatro primeiros anos de vigência do Programa para a elaboração do Manual de Levantamento de Solo. A Tabela 6 mostra o total de investimento para as diferentes linhas temáticas que contemplam todas as etapas e operações dos levantamentos de solo, tanto de escritório como de campo, para executar, monitorar e avaliar os seus produtos. Ao longo de 30 anos de vigência do Programa serão necessários investimentos da ordem de R$ 20,6 milhões para incorporar as tecnologias e inovações ao processo de mapeamento de solo com vistas à sua adequação à realidade do setor agrícola e meio rural brasileiro, redução de prazos de execução e dos custos totais do Programa.

Tabela 6. Orçamento para elaboração do Manual de Levantamento de Solo na etapa de curto prazo e atualizações nas etapas de médio e longo prazos.

Temas

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Reuniões e viagens anuais para elaboração do Manual de Levantamento de Solo

- Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS)

900.000

1.350.000

4.500.000

6.750.000

- Levantamento de solo

200.000

150.000

500.000

725.000

- Interpretações técnicas (SIBCTI, aptidão agrícola, zoneamentos)

200.000

150.000

500.000

725.000

- Mapeamento digital de solos

200.000

150.000

500.000

725.000

- Métodos de análises de solo (laboratorio e sensores proximais)

200.000

150.000

500.000

725.000

- Cartografia e sensoriamento remoto aplicados a solos

200.000

150.000

500.000

725.000

Serviço de editoração e impressão

400.000

1.200.000

8.000.000

9.600.000

Total

2.300.000

3.300.000

15.000.000

20.600.000

7.5. Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos humanos

Objetivo

Avaliar a demanda por profissionais qualificados para execução dos trabalhos de campo e escritório para atender ao PronaSolos e estabelecer os custos envolvidos com mão de obra nas etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazos.

Responsáveis

Mapa e Embrapa

Descrição

Devido à interrupção dos levantamentos de solos sistemáticos no Brasil a partir da década de 1980, houve, desde então, pouco investimento na formação de pedólogos, o que repercutiu no atual quadro de carência de profissionais qualificados e experientes no País, seja na esfera pública ou privada. A Tabela 7 mostra o número de pedólogos no País com capacitação e experiência para executar, monitorar e avaliar todas as etapas envolvidas no processo de levantamentos de solo.

Tabela 7. Relação de profissionais do setor público e privado com atuação na área de levantamento de solos, por região do País, e expectativa de tempo de trabalho para os pedólogos mais experientes, considerando os prazos curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) do PronaSolos.

Região

Número
total

Profissionais
experientes

Expectativa de trabalho por prazo

curto

médio

Longo

Pedólogos de instituições públicas

Sul

5

5

2

3

Sudeste

18

13

4

8

1*

Centro-Oeste

6

3

3

Nordeste

11

9

5

4

Norte

3

Subtotal

43

30

14

15

1*

Pedólogos da iniciativa privada

Sul

2 (2)**

2

2

Sudeste

10 (1)

8

5

2

1

Nordeste

5 (4)

5

5

Norte

1 (1)

1

1

Subtotal

18

16

13

2

1

Total Geral

61

46

27

17

1

* Em exercício de cargo de chefia

** Entre parênteses = número de profissionais aposentados

Da relação de profissionais experientes enumerados na Tabela 7, praticamente todos têm expectativa de aposentadoria para o curto e médio prazos (primeiros 10 anos) do PronaSolos. Fato que, associado aos compromissos e demandas profissionais por eles já assumidos, inerentes às suas carreiras, e à extensão e vigência do PronaSolos, de abrangência nacional para ser executado em um prazo de 30 anos, é coerente e necessário que os profissionais mais experientes vinculados às instituições públicas atuem, preferencialmente, na implantação, gestão e governança do Programa, bem como no treinamento e capacitação de pessoal.

Assim, faz-se necessário lançar mão de treinamento, capacitação e contratação de novos pedólogos exclusivamente dedicados ao Programa, quer na esfera pública e/ou privada, para provê-lo de pessoal qualificado ao longo de toda a sua vigência.

Demanda por novos pedólogos com dedicação exclusiva ao Programa

O dimensionamento das novas equipes de pedólogos para atuar exclusivamente no Programa baseou-se: (1) na definição de áreas prioritárias, conforme a extensão territorial e escala de mapeamento indicadas para as diferentes etapas do Programa (item 7.8); (2) no rendimento médio de trabalho estimado para uma equipe de pedólogos composta por dois profissionais; (3) na exequibilidade de formação e manutenção de um corpo técnico qualificado nos prazos curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) de vigência do Programa.

Neste contexto, estima-se que serão necessárias 30 equipes de pedólogos (cada equipe constituída por dois pedólogos) no curto prazo, 60 equipes no médio prazo e 90 equipes no longo prazo para atender às demandas do PronaSolos, num total de 60, 120 e 180 novos profissionais capacitados, respectivamente. É essencial que significativa parte destes profissionais tenha vínculo de contrato de emprego público para garantir a governança, a gestão pública efetiva e a sustentabilidade do Programa.

Demanda por profissionais de áreas afins com dedicação exclusiva ao Programa

Profissionais de áreas afins e de apoio necessários ao cumprimento das etapas de escritório no processo de levantamento de solos e interpretação de uso englobam aqueles dedicados à cartografia e sensoriamento remoto, à informática, ao geoprocessamento, aos laboratórios de análise de solo, ao apoio de escritório (administrativo) e de campo (técnico agrícola, por exemplo), à transferência de tecnologia e comunicação. É recomendado que tenham vínculo de contrato de emprego público a fim de garantir a sustentabilidade do Programa ao longo de sua vigência.

Estima-se que para cada equipe de pedólogos será necessário um profissional das áreas afins para apoio às etapas de levantamento de solo. Assim, a demanda estimada é para 30 profissionais de áreas afins no curto prazo, 60 no médio prazo e 90 no longo prazo de vigência do Programa. A especialidade do profissional irá depender de avaliações futuras, considerando o atual quadro desses profissionais já sediados nas instituições parceiras do PronaSolos e a possibilidade de comprometimento exclusivo dos mesmos ao Programa.

Metas

Disponibilizar ao PronaSolos 60 pedólogos no curto prazo, 120 no médio prazo e 180 no longo prazo, parte com vínculo de emprego público;

Disponibilizar ao PronaSolos 30 profissionais de áreas afins e de apoio no curto prazo, 60 no médio prazo e 90 no longo prazo de sua vigência, seja por meio de concurso público, seja por realocação de profissionais sediados nas instituições parceiras para atuação exclusiva no Programa.

Origem dos recursos

PPA

Instituições parceiras do Programa

Orçamento

Estima-se que serão demandados recursos da ordem de R$ 131 milhões com recursos humanos para a etapa inicial (curto prazo) de implementação do PronaSolos a fim de garantir as suas ações futuras (Tabela 8), com entrega de resultados já nos dois primeiros anos de sua vigência. A demanda por profissionais dedicados ao Programa será crescente nas suas etapas seguintes à medida que são intensificados os trabalhos de levantamento de solo, suas interpretações de uso e as ações de transferência de tecnologia e comunicação ao longo do tempo, de tal forma que as tomadas de decisão quanto ao uso da terra, quer na esfera federal, estadual, municipal ou de microbacia hidrográfica, sejam progressivamente embasadas em resultados e produtos do Programa. Desta forma, estima-se que será necessário um dispêndio total de R$ 2,2 bilhões (Tabela 8) com recursos humanos ao longo dos 30 anos de vigência do Programa para cobrir todas as suas ações e etapas.

Tabela 8. Orçamento relativo aos recursos humanos do PronaSolos nas etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30) prazo.

Custeio

Custo (R$)

Curto prazo (1 a 4 anos)

Médio prazo (5 a 10 anos)

Longo prazo
(11 a 30 anos)

Total
(30 anos)

Levantamentos de solo e interpretações de uso

Especialista em Pedologia

61.776.000

185.328.000

926.640.000

1.173.744.000

Especialista em áreas afins

12.480.000

28.080.000

140.400.000

180.960.000

Analista em geoprocessamento

6.240.000

14.040.000

68.640.000

88.920.000

Técnico de apoio de campo

6.240.000

14.040.000

70.200.000

90.480.000

Técnico administrativo

2.340.000

5.265.000

25.350.000

32.955.000

Estagiário

576.000

1.296.000

6.480.000

8.352.000

Subtotal

89.652.000

248.049.000

1.237.710.000

1.575.411.000

Demais áreas (exceto levantamento)

Governança, Portal PronaSolos e Sala de Situação

Especialista na área de solos

9.360.000

21.060.000

105.300.000

135.720.000

Especialista em áreas afins

7.800.000

17.550.000

85.800.000

111.150.000

Analista em geoprocessamento

4.992.000

11.232.000

56.160.000

72.384.000

Técnico administrativo

2.340.000

5.265.000

25.350.000

32.955.000

Estagiários

864.000

1.944.000

10.080.000

12.888.000

Laboratório de análises especiais e Solotecas

Técnico de laboratório de análise de solos

3.900.000

8.775.000

42.900.000

55.575.000

Transferência de tecnologia e comunicação

Especialista em transferência de tecnologia

9.360.000

21.060.000

105.300.000

135.720.000

Técnico de apoio de campo

3.120.000

7.020.000

35.100.000

45.240.000

Subtotal

41.736.000

93.906.000

465.990.000

601.632.000

TOTAL

131.388.000

341.955.000

1.703.700.000

2.177.043.000

7.6. Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos físicos

Objetivo

Avaliar a demanda por infraestrutura para atender o PronaSolos e estabelecer os investimentos necessários para: (1) a aquisição e reposição de bens duráveis (software e hardware, equipamentos de laboratório de análise especial de solo, mobiliários, veículos); (2) construção, ampliação ou adequação de obras; e (3) manutenção de todas as obras de infraestrutura e bens duráveis necessários ao Programa.

Responsável

Comitê Executivo do PronaSolos

Descrição

A estrutura de governança, de gestão, de execução, de transferência de tecnologia e comunicação aqui proposta para o PronaSolos demanda investimentos em bens duráveis e em obras de infraestrutura; neste último, seja para a construção de novas unidades prediais, seja para a ampliação ou adequação daquelas existentes nas instituições públicas parceiras do Programa. A manutenção e ampliação, quer da infraestrutura, quer dos bens duráveis, também se faz necessária ao longo da vigência de um Programa longevo como o PronaSolos.

Construção de novas unidades prediais

Para atender a demanda por análises específicas de solo (micromorfologia, retenção de água, análises totais por fluorescência de raios-X, mineralogia do solo por difratometria de raios-X), não realizadas em laboratórios privados e com baixa capacidade de processamento em laboratórios públicos que estão dispersos no País, é sugerido a construção de uma Central Analítica do PronaSolos com Soloteca associada, a fim de provê-lo de autonomia e eficiência na realização das mesmas, bem como de uma capacidade para armazenamento de amostras de solo de todo o Programa. Amostras de solos devidamente arquivadas em solotecas, além do possibilitar a pronta repetição de qualquer análise de solo ou realização de novas, são patrimônios de inestimável valor científico, pois permitem: (1) avaliar mudanças temporais nos atributos do solo, particularmente quando novas ferramentas analíticas tornam-se disponíveis; (2) realizar estudos retrospectivos de balanço de nutrientes e poluentes; (3) calibrar novos métodos de medida em relação aos tradicionais; e (4) reduzir custos com pesquisas em solos, uma vez que os trabalhos de campo, geralmente bastante onerosos, não necessitam ser repetidos.

Solotecas de menor porte devem ser construídas nos cinco locais sede das Gerências Executivas Regionais a fim de prover o adequado espaço para o armazenamento provisório de amostras de solo oriundas dos levantamentos de seu entorno e responsabilidade.

Ampliação ou adequação e manutenção de obras de infraestrutura

Compreende investimento em ampliação ou adequação de obras de infraestrutura básica para atender o Programa nos seus quatro primeiros anos de vigência, necessárias à sua implementação. Para tal, serão aproveitadas as instalações prediais e terrenos disponíveis nas Instituições parceiras do PronaSolos. Ao longo das demais etapas, também serão necessários investimentos em infraestrutura, quer para a ampliação ou adequação de novas obras em acordo à intensificação e geração de novos trabalhos, quer para a manutenção daquelas executadas nas etapas ou anos anteriores.

Aquisição e manutenção de bens duráveis

Os bens duráveis referem-se aos equipamentos de informática, software, equipamentos de análise especial de solo e de campo, equipamentos de multimídia, veículos, mobiliários, livros e assinaturas de periódicos. A aquisição e manutenção desses bens se fazem necessárias em todas as etapas e ações do Programa a fim de garantir a implantação, implementação, atualização em conformidade com o avanço tecnológico no tema e sustentabilidade do Programa ao longo dos 30 anos de sua vigência.

Metas

Definir as localizações, ampliar e/ou adequar as instalações prediais ao longo dos quatro primeiros anos de vigência do PronaSolos a fim de implementar toda a sua estrutura de governança, de gestão, de execução e de transferência de tecnologia e comunicação;

Definir a localização e construir uma central analítica pública de análises especiais de solo nos dois primeiros anos de vigência do Programa;

Adquirir bens duráveis nos dois primeiros anos de vigência e garantir sua reposição/expansão nos demais anos e etapas do Programa;

Garantir a manutenção da infraestrutura e reposição/manutenção dos bens duráveis ao longo dos 30 anos de vigência do Programa.

Origem dos recursos

PPA

Iniciativa privada

Orçamento

Para a implantação e implementação do PronaSolos no curto prazo (1 a 4 anos) estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 42,2 milhões para investimento em construção, ampliação ou adequação de obras de infraestrutura e aquisição de bens duráveis, as quais demandarão novos investimentos e manutenção ao longo das demais etapas do Programa, acompanhando a intensificação dos trabalhos e entrega dos produtos, bem como a evolução tecnológica no tema. Assim, são estimados gastos da ordem de R$ 27,8 milhões no médio prazo (5 a 10 anos) e de R$ 81,3 milhões no longo prazo (11 a 30 anos), garantindo a evolução e sustentabilidade do Programa. O investimento total em infraestrutura e bens duráveis ao final dos 30 anos de sua vigência totaliza cerca de R$ 151,3 milhões (Tabela 9).

Tabela 9. Investimento em obras de infraestrutura e bens duráveis para o PronaSolos nas etapas de curto, médio e longo prazo.

Investimento

Obras de infraestrutura e bens duráveis

Custo (R$)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

 (5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Programa

Governança

8.224.000

5.394.000

12.656.000

26.274.000

Plataforma Tecnológica

- Sistema de monitoramento, gestão e do ambiente de execução

4.941.000

5.041.000

9.282.000

19.264.000

- Portal PronaSolos

3.250.000

5.445.000

18.940.000

30.210.000

Treinamento e capacitação em solos

903.000

1.806.000

2.709.000

5.418.000

Laboratórios e Solotecas

- Laboratório de geoprocessamento e centro de treinamento

2.314.500

2.833.000

5.666.000

10.813.500

- Laboratórios regionais de geoprocessamento (5 regiões)

7.155.000

5.005.000

20.020.000

32.180.000

- Laboratórios de análises especiais de solo (Central analítica)

8.328.500

2.060.500

8.688.500

19.077.500

- Solotecas

4.060.000

1.610.000

3.430.000

9.100.000

Transferência de tecnologia e comunicação

3.013.750

17.500

2.966.000

5.997.250

Total

42.189.750

27.767.000

81.317.500

151.274.250

7.7. Treinamento e capacitação com enfoque em levantamento de solo e interpretações técnicas

Objetivos

Elaborar um Plano de Treinamento e Capacitação do PronaSolos a fim de ampliar o nível de conhecimento e o corpo técnico qualificado para execução e interpretação dos levantamentos de solo, bem como para ações de ensino, pesquisa e extensão rural.

Prover as instituições de ensino com equipamentos e bens duráveis para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras em técnicas de mapeamento e caracterização de solos.

Responsáveis

MEC, Universidades e Embrapa

Descrição

Contempla cursos de capacitação, tanto para os profissionais que irão realizar os trabalhos de levantamentos de solos no escopo do Programa, como para aqueles da área de ensino, extensão rural e assistência técnica, visando ampliar a base de conhecimentos sobre os fundamentos da pedologia no País, conhecimentos estes indispensáveis à adequada execução e aplicação de novas técnicas aos levantamentos de solos, e sobretudo à interpretação das informações geradas, possibilitando, assim, a efetiva transferência de tecnologia dos produtos, conhecimentos, habilidades e procedimentos desenvolvidos com o PronaSolos.

O direcionamento, coordenação e execução dos cursos deverá ter a participação direta de universidades de todo o País relacionadas às Ciências Agrárias, em atuação conjunta com instituições de pesquisa dedicadas ao tema solos, e deverá também, obrigatoriamente, incorporar a participação dos profissionais brasileiros com maior experiência na execução de levantamentos de solos (pedólogos), como meio de assegurar a continuidade e evolução dos conhecimentos inerentes à pedologia.

Para direcionar e permitir a uniformização dos cursos a serem oferecidos, bem como servir de referência e orientação para o controle da qualidade e garantia de sua eficiência, é apresentado a seguir um Plano de Capacitação para o PronaSolos, que prevê desde requisitos mínimos para seleção de candidatos, até a demanda por equipamentos, descrição dos conteúdos programáticos básicos e de critérios de avaliação, certificação e acompanhamento. São indicadas, também, as instituições de ensino e pesquisa do País que terão responsabilidade direta pelos treinamentos, discriminadas como (1) instituições polo – conforme a maior tradição no exercício da Ciência do Solo e disponibilidade de infraestrutura de ensino e pesquisa –, e (2) instituições associadas, que deverão se incorporar ao processo gradativamente, com o apoio e suporte do Programa para adequação e melhoria de suas estruturas, de acordo com as exigências estabelecidas para a realização dos cursos.

Plano de Capacitação do PronaSolos

Requisitos mínimos e critérios de seleção de candidatos

Como requisitos mínimos, sugere-se que os candidatos deverão possuir diploma de nível superior em Ciências Agrárias, Ambientais, Geografia, Geociências e áreas afins, contemplando diplomas dos tipos Bacharel, Licenciatura e Tecnólogo.

Os critérios e métodos de seleção de profissionais para realizar os cursos de capacitação serão estabelecidos respeitando a legislação vigente. Poderão ser aplicadas provas escritas, entrevistas, provas de títulos (pós-graduação, experiência profissional, etc.), bem como outras formas de avaliação.

Instituições participantes: polos e associadas

Sugere-se que as instituições participantes do Plano de Treinamento e Capacitação do PronaSolos incluam Universidades, Institutos e Empresas de Pesquisa que possuam corpo docente capacitado para o treinamento, incluindo profissionais de instituições associadas, sendo propostas como instituições polo e instituições associadas as seguintes, divididas por regiões executoras:

Região Sudeste

Polos: UFRRJ, UFV, UFLA, ESALQ/USP, IAC, Embrapa Solos;

Associadas: UFMG, Embrapas, IBGE, CPRM, UNESP, Unicamp.

Região Sul

Polos: UNIOESTE-Cascavel, UFPR, UFSM, UFRGS, Udesc/CAV, Embrapa Florestas;

Associadas: Iapar, UEPG, UEM, UEL, UFSC, IBGE, Epagri, UFPel, UTFPR, UFFS.

Região Centro-Oeste

Polo: UFG;

Associadas:UFMT, IBGE, UnB, Embrapas.

Região Nordeste

Polos: UFRPE, UFC;

Associadas: UEMA, UFPI, IBGE, UFMA, UFCG, UFERSA, FUNCEME, UFRB, Embrapas.

Região Norte

Polos: UFRR, UFRA, UFAM;

Associadas: UNIR, UFOPA, ULBRA, UFAC, INPA, Embrapa.

Infraestrutura necessária

Considera-se como infraestrutura necessária para os cursos de capacitação a existência de salas de aula com projetores e laboratórios de solos e de geoprocessamento; estes últimos com computadores, programas computacionais e acesso à Internet para suporte às atividades de mapeamento de solos. Suporte de videoconferência e de transporte também são necessários como apoio às atividades de campo.

As instituições que não possuem a infraestrutura adequada deverão ser contempladas com recursos de custeio e capital para realizarem as adaptações necessárias. Nesse caso, as instituições polo terão, no curto prazo (1 a 4 anos), prioridade no uso desses recursos.

Recomenda-se que as instituições que ofereçam os cursos possuam ou adquiram os seguintes equipamentos e bens duráveis:

Computadores (pelo menos um para cada dois alunos), equipamento audiovisual e didático, acesso à Internet e softwares;

Veículos, ferramentas e manuais técnicos, GPS, câmeras fotográficas, e outros equipamentos de campo;

Sensores de campo e de laboratório (espectrorradiômetros e/ou outros sensores, sistemas de visualização em 3D, drones, etc.), os quais ficarão sediados nas instituições polo e disponíveis para uso multiusuário por diferentes instituições.

Conteúdos teóricos dos cursos

Os conteúdos teóricos dos cursos de treinamento e capacitação serão compostos por disciplinas nas áreas de Pedologia, Pedometria e afins, e serão complementados por trabalhos de conclusão de curso com treinamento em campo (Tabela 10). A carga horária e a necessidade ou não de participar de todas as disciplinas poderão ser alteradas a critério das equipes executoras dos cursos, em comum acordo com o comitê responsável pelo tema, o qual propõe-se seja instituído no nível estratégico.

 Propõe-se a realização de cursos em dois módulos de treinamento e capacitação, com cargas horárias de 160 horas (1 mês) e de 360 horas. Os cursos de 160 horas poderão ser oferecidos nas universidades como Cursos de Extensão, enquanto os de 360 horas poderão ser oferecidos como Cursos de Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu. Os conteúdos programáticos poderão ser adaptados, tanto em números de disciplinas como em carga horária, conforme os objetivos e necessidades dos cursos de capacitação e do PronaSolos como um todo.

Algumas disciplinas exigirão aulas práticas em campo. No caso do treinamento em campo, a duração será de 1 semana no curso de 160 horas e de 2 semanas no curso de 360 horas.

Tabela 10. Proposta de disciplinas obrigatórias, considerando cursos de capacitação de 160 horas ou 360 horas, com treinamentos em campo.

Disciplinas

Carga horária

Curso de 160 horas

Fundamentos de pedologia e pedometria

40

Estatística, geoestatística, cartografia e geoprocessamento

40

Classificação e levantamento de solos

40

Interpretações e aplicações do levantamento de solos e manejo e conservação do solo e da água

40

Carga horária do conteúdo teórico

160

Trabalho de conclusão de curso com treinamento em campo

1 semana

Curso de 360 horas

Fundamentos de geologia e geomorfologia

30

Fatores e processos pedogenéticos e relação solo-paisagem

45

Relação solo-planta-atmosfera e manejo e conservação do solo e da água

45

Atributos morfológicos, físicos, químicos e mineralógicos

30

Classificação de solos

45

Cartografia, sensoriamento remoto e SIG

45

Estatística e geoestatística

60

Tecnologias para mapeamento de solos

30

Interpretações e aplicações do levantamento de solos

30

Carga horária do conteúdo teórico

360

Trabalho de conclusão de curso com treinamento em campo

2 semanas

Treinamentos em campo

Os treinamentos em campo se pautarão na realização de levantamentos de solos preferencialmente em áreas de atuação do PronaSolos, tendo duração de 1 semana no curso de 160 horas, e de 2 semanas no curso de 360 horas (Tabela 11). Para isso, serão formadas turmas de 20 alunos com 5 instrutores e/ou tutores por turma.

Os produtos gerados serão mapas e relatórios de levantamentos de solo na forma de trabalhos de conclusão de curso, os quais poderão constituir produtos parciais do PronaSolos. Os resultados alcançados deverão ser incluídos no Portal PronaSolos, seguindo as regras de políticas de dados definidas.

Como forma de treinamento específico dos alunos que se destacarem por sua aptidão e interesse na execução das atividades de levantamento de solo e interpretações de uso, será ofertada a possibilidade de realização de treinamento em serviço, com duração prevista de seis meses a um ano, relativo à participação direta na execução dos trabalhos em desenvolvimento pelo Programa, em atuação conjunta com profissionais experientes e acompanhamento adicional de um professor orientador. Para obtenção do certificado de conclusão do curso nesse módulo estendido, que prevê-se seja reconhecido como pós-graduação Stricto Sensu, o discente deverá elaborar uma dissertação, submetida à avaliação por banca examinadora.

Estratégia de execução dos cursos

Propõe-se a criação de um Comitê Executivo de Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos do PronaSolos, formado por um representante das instituição polo de cada região, a fim de coordenar todas as ações necessárias para a implantação e implementação do plano de treinamento e qualificação, cujas decisões e demandas por localidade dos cursos será de competência do Comitê Executivo do PronaSolos, em consonância com a agenda de trabalho dos levantamentos de solo e interpretações de uso a serem executados no escopo do Programa.

Os treinamentos, tanto com carga horária de 160 horas como de 360 horas, serão ministrados para turmas de 40 profissionais e oferecidos, inicialmente, nas instituições polo. Para apresentação do conteúdo teórico, prevê-se o oferecimento de módulos nos modos à distância (EAD) e/ou presenciais, com acompanhamento de tutores.

 Em sequência, treinamentos em campo serão oferecidos a turmas de 20 profissionais (turmas de 40 profissionais divididas em duas turmas de 20), com acompanhamento de instrutores experientes. A duração dos treinamentos em campo será de 1 semana no curso de 160h e de 2 semanas no curso de 360h; e para a formação específica em execução de levantamentos de solo, deverão ser constituídos grupos de dois estudantes, que em conjunto com um pedólogo experiente, atuarão como uma equipe em todas as etapas de um projeto de levantamento de solo em execução pelo Programa, sob a supervisão e orientação adicional de um professor de universidades polo ou associadas da região em estudo.

Encontros e reuniões prévias se fazem necessários para nivelamento dos instrutores e adequação e padronização dos conteúdos teóricos e práticos dos cursos a serem oferecidos nas cinco regiões executoras.

Critérios de avaliação e certificação

Avaliações periódicas teóricas e práticas (em campo) serão realizadas conforme a estratégia de trabalho definida pelo Comitê Executivo de Treinamento e Capacitação, em consonância com o Comitê Executivo do PronaSolos. Além disso, a qualidade dos produtos gerados pelo aluno, principalmente dos mapas de solos e relatórios, também será avaliada.

Os alunos que obtiverem resultado considerado satisfatório, segundo os critérios de avaliação estabelecidos, receberão um Certificado de Conclusão.

Mecanismos de acompanhamento e controle

O Comitê Executivo de Capacitação e Treinamento, em conjunto com o Comitê Executivo do PronaSolos, acompanharão a execução dos cursos de treinamento e farão adequações ao longo do tempo, conforme as necessidades e demandas advindas do Programa. Serão elaborados mecanismos de acompanhamento e de controle com o objetivo de garantir a capacitação contínua de profissionais, sendo avaliadas a quantidade de capacitados e a qualidade dos cursos de treinamento oferecidos para atender às demandas do Programa.

 Uma das propostas de controle é condicionar o repasse de recursos às instituições polo e associadas à entrega de resultados, quais sejam, profissionais formados com qualidade e devidamente certificados. Outra proposta é a criação ou contratação de um comitê auditor independente para avaliar a qualidade dos cursos de treinamento oferecidos e produtos gerados pelos alunos.

Havendo necessidade, as instituições polo e associadas executoras dos cursos de capacitação, bem como instrutores específicos, serão substituídos, de forma a garantir o atingimento das metas de curto, médio e longo prazos deste Plano de Treinamento e Capacitação (Tabela 11) e do PronaSolos como um todo.

Tabela 11. Previsão de número de treinados e capacitados em levantamento de solo e interpretações de uso no PronaSolos.

Cursos

Curto Prazo (1 a 4 anos)

Médio prazo (5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Nº de turmas

Curso de 160 horas (40 alunos/turma)

5

7

25

Curso de 360 horas (40 alunos/turma)

5

8

25

Total de qualificados*

400

600

2000

*previsão de um número mínimo de 80, 120 e 400 profissionais, em curto, médio e longo prazos respectivamente, com capacitação específica e treinamento em serviço para a execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso.

Metas

Pelo menos 40 profissionais treinados e capacitados em cada uma das regiões executoras a cada dois anos;

Treinamento e capacitação de 400 profissionais na etapa de curto prazo (1 a 4 anos), de 600 profissionais na de médio prazo (5 a 10 anos) e 2.000 profissionais na de longo prazo (11 a 30 anos), totalizando 3.000 profissionais capacitados durante a vigência do PronaSolos;

Capacitação específica em execução de levantamentos de solo e interpretações de uso de um número mínimo de 40, 80 e 200 profissionais, nas etapas de curto, médio e longo prazos, respectivamente, visando atender às demandas identificadas para o Programa ao longo de seu desenvolvimento.

Origem dos recursos

PPA

Parceria público-privada

Orçamento

O custo estimado para a realização dos cursos de treinamento e capacitação em solos (um curso por região executora) para 400 profissionais na etapa de curto prazo (1 a 4 anos) é de aproximadamente R$ 9,0 milhões. No médio prazo (5 a 10 anos), são estimados gastos da ordem de R$ 14,2 milhões para qualificação de 600 profissionais e de R$ 42,8 milhões para qualificação de 2.000 profissionais na etapa de longo prazo (11 a 30 anos), totalizando cerca de R$ 66 milhões a serem aplicados em treinamento de pessoal em solos durante toda a vigência do PronaSolos (Tabela 12), incluindo aqueles da assistência técnica e extensão rural.

Tabela 12. Orçamento estimado para execução dos cursos de treinamento e capacitação em solos nas etapas de curto, médio e longo prazo.

Item de despesa

Custo (R$)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Custeio

Encontro de instrutores para nivelamento

428.000

642.000

2.140.000

3.210.000

Curso de capacitação de 160 h (turmas de 40 alunos)

1.514.500

2.120.300

7.572.500

11.207.300

Curso de capacitação de 360 h (turmas de 40 alunos)

3.257.000

5.211.200

16.285.000

24.753.200

Treinamento em campo (turmas de 40 alunos)

1.385.000

2.077.500

6.925.000

10.387.500

Custos anuais de gestão

1.130.000

1.695.000

5.650.000

8.475.000

Reunião do Comitê Executivo de Capacitação

151.200

226.800

756.000

1.134.000

Serviço de EAD

200.000

400.000

800.000

1.400.000

Subtotal

8.065.700

12.372.800

40.128.500

60.567.000

Investimentos

Equipamento de informática (15 computadores, 1 datashow e 1 impressora para cada região)

553.000

1.106.000

1.659.000

3.318.000

Equipamento de laboratório e campo (GPS, Carta de Munsell, etc., para cada região)

350.000

700.000

1.050.000

2.100.000

Subtotal

903.000

1.806.000

2.709.000

5.418.000

Total

8.968.700

14.178.800

42.837.500

65.985.000

7.8. Mapeamento de áreas prioritárias e estabelecimento de uma agenda de trabalho para as atividades de levantamento de solo e interpretações de uso

Objetivos

Mapear as áreas prioritárias e delinear estratégias para execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso nos diferentes Estados da Federação;

Realizar uma previsão dos custos dos levantamentos de solo e interpretações de uso nas etapas de curto, médio e longo prazos do PronaSolos.

Responsável

Comitê Estratégico

Descrição

Devido à grande extensão territorial do País e diversidade de problemas e ambientes regionais, impõe-se a definição de uma estratégia global de atuação que supra as necessidades mais urgentes de planejamento da exploração do meio rural e urbano. Nesse contexto, as atividades de levantamento e interpretação de solo a serem executadas pelo PronaSolos deverão ser realizadas em áreas prioritárias, com foco na solução dos grandes problemas e desafios nacionais, sobretudo do meio rural.

A indicação de áreas prioritárias constitui, portanto, um balisador essencial para a orientação das atividades iniciais do PronaSolos. Como instrumento básico de inteligência territorial, o estabelecimento de prioridades para execução dos trabalhos de levantamentos pedológicos e interpretações associadas tem como finalidade proporcionar uma orientação geral para direcionar os esforços iniciais do Programa e viabilizar sua continuidade futura. Constitui uma referência essencial também para o dimensionamento do esforço a ser realizado, seja do ponto de vista da necessidade de mão de obra e infraestrutura, bem como para a estimativa de recursos financeiros para custear a execução dos trabalhos previstos.

A definição de áreas prioritárias para desenvolvimento dos levantamentos de solo e interpretação de uso pelo PronaSolos, conforme apresentado a seguir, contou com a participação de representantes das principais instituições e agentes estaduais relacionados ao planejamento do uso das terras, assim como de instituições de ensino e pesquisa dos diferentes Estados da Federação. Tal indicação foi balisada por alguns requisitos básicos, referentes a critérios de seleção, impactos esperados e parceiros/beneficiários, e escala do levantamento de solos previsto. Como regra geral, foram consideradas três escalas de mapeamento preferenciais, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000, embora escalas maiores que esta (1:20.000 e 1:10.000), tenham sido indicadas para algumas áreas ou locais específicos.

As reuniões realizadas como parte do processo de definição das áreas prioritárias revelaram uma grande expectativa e interesse dos diversos agentes estaduais pela reativação dos levantamentos de solos sistemáticos no País, dada a carência generalizada de informações de solos em nível adequado para tomada de decisões no meio rural e planejamento do uso das terras.

Para fins de estimativa orçamentária e orientação básica visando o início dos trabalhos de levantamento de solo e interpretação de uso, estabeleceu-se para cada estado, de acordo com a escala de prioridades indicadas, a abrangência e o nível de detalhe dos levantamentos de solo previstos, bem como a extensão territorial (em km²) a ser mapeada nos primeiros 10 anos (etapas de curto e médio prazos) do PronaSolos (Tabela 13), que serviu de base também para o cálculo do número de equipes necessárias ao cumprimento das metas previstas. Na terceira fase do Programa (11 a 30 anos), deverá ser complementado o mapeamento das áreas prioritárias indicadas, posteriormente estendendo-se os trabalhos para as áreas de menor importância estratégica, visando, ao final dos 30 anos previstos para o Programa, alcançar o mapeamento completo dos solos de todo o País em escala cartográfica de 1:100.000 ou mais detalhada.

A seguir, é apresentada a indicação de áreas prioritárias para as cinco macrorregiões brasileiras, assim como os principais critérios de seleção, estratégias gerais sugeridas para a execução dos trabalhos de levantamento de solos e estimativa geral de custos para atendimento das metas propostas para ass etapas de curto, médio e longo prazos previstas para o PronaSolos.

É importante ressaltar que a definição de áreas prioritárias aqui apresentada não exclui a possibilidade de atuação em outras áreas, não consideradas no presente documento; serve essencialmente como um delineamento geral para direcionar as atividades iniciais a serem executadas, condição indispensável para a efetivação de qualquer empreendimento do porte do Programa em questão.

Indicação de áreas prioritárias para levantamentos de solo na Região Norte

Devido à sua condição peculiar em relação às outras regiões brasileiras, a indicação de áreas prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações de uso nos estados da Região Norte teve como referência básica a atuação preferencial em áreas desmatadas, visando subsidiar a exploração sustentável de áreas já incorporadas ao processo produtivo, ainda carentes de informações adequadas da distribuição e características de seus solos. Desse modo, prevê-se que os levantamentos dos solos das áreas ainda sob vegetação nativa sejam realizados na etapa de longo prazo do Programa, após finalizado o mapeamento das áreas já desmatadas.

De modo geral, a definição de prioridades foi balizada pelo aumento da produtividade agrícola e melhoria da qualidade de vida da população rural, seguida da necessidade de conservação dos recursos hídricos e preservação ambiental de regiões específicas. Para cada estado da região foram indicados três níveis de prioridade para execução de mapeamentos de solos na escala 1:100.000, assim estabelecidos: Prioridade 1 - consolidação de sistemas de produção sustentáveis; Prioridade 2 - uso sustentável dos recursos naturais e proteção ambiental; Prioridade 3 - áreas prioritárias para o ordenamento territorial.

Tendo em vista a enorme dimensão territorial e grande carência de informações de solos, prevê-se como prioritário para toda a Região Norte a realização de levantamentos de solos apenas na escala 1:100.000, que deverão se iniciar pelas áreas de cada estado indicadas como Prioridade 1. Devido às características ambientais e econômicas regionais, sugere-se que os mapeamentos de solos sejam conduzidos com a participação direta dos governos municipais, tanto como potencial fonte de recursos financeiros e apoio logístico, quanto como base de conhecimento sobre as particularidades regionais e suporte na orientação do desenvolvimento das atividades de levantamento de solos e interpretações de uso, visando melhor atendimento às necessidades e demandas das populações locais.

Na Tabela 13, é apresentada a extensão das áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solo na escala 1:100.000 nos estados da Região Norte (cuja distribuição espacial pode ser visualizada na Figura 8), assim como a proporção em relação à área total prevista para ser executada nos primeiros 10 anos do Programa, que serviu de base para a previsão de custos (Tabela 14) e de equipes necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos; estas estimadas em 15 equipes (30 técnicos) com dedicação exclusiva aos trabalhos de levantamento de solo e interpretações de uso durante todo o período considerado de 10 anos.

Tabela 13. Extensão das áreas prioritárias indicadas para levantamentos de solo (na escala 1:100.000) nos estados da Região Norte e proporção (%) de área estimada para realização nos primeiros 10 anos do Programa (etapas de curto e médio prazos).

Estado

Áreas prioritárias (km²)

Extensão total

(km²)

Previsão de execução nos primeiros 10 anos

Previsão de execução no
longo prazo

(km²)

Priorid. 1

Priorid. 2

Priorid. 3

Proporção
(%)

Área
(km²)

Acre

30.200

39.000

5.200

74.400

44

33.000

41.400

Amapá

23.800

6.600

12.000

42.400

73

31.000

11.400

Amazonas

177.000

79.600

162.400

419.000

43

180.000

239.000

Pará

364.000

89.600

42.900

496.500

64

320.000

176.500

Rondônia

62.300

65.700

16.700

144.700

44

63.000

81.700

Roraima

47.200

21.000

800

69.000

70

48.000

21.000

Tocantins

80.900

77.500

65.100

223.500

36

80.000

143.500

Total

785.400

379.000

305.100

1.469.500

51

755.000

714.500

Figura 8. Mapa da Região Norte com a localização das áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações associadas a serem executados pelo PronaSolos.

Tabela 14. Extensão das áreas indicadas como prioritárias para os estados da Região Norte, previsão de realização de levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do PronaSolos e custo estimado dos trabalhos nas três etapas do Programa (curto, médio e longo prazos).

UF

Áreas prioritárias (km²)

Custo estimado (R$)

Total
30 anos

(R$)

Total

Previsão de execução

(1 a 10 anos)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Complem. priorid.

Restante do estado

AC

74.400

33.000

2.475.000

7.425.000

12.420.000

24.000.000

46.320.000

AP

42.400

31.000

2.325.000

6.975.000

3.420.000

30.000.000

42.720.000

AM

419.000

180.000

13.500.000

40.500.000

71.700.000

330.000.000

455.700.000

PA

496.500

320.000

24.000.000

72.000.000

52.950.000

222.000.000

370.950.000

RO

144.700

63.000

4.725.000

14.175.000

24.510.000

27.000.000

70.410.000

RR

69.000

48.000

3.600.000

10.800.000

6.300.000

42.000.000

62.700.000

TO

223.500

80.000

6.000.000

18.000.000

43.050.000

15.000.000

82.050.000

Total

1.469.500

755.000

56.625.000

169.875.000

214.350.000

690.000.000

1.130.850.000

Indicação de áreas prioritárias para levantamentos de solo na Região Nordeste

A indicação de prioridades para a Região Nordeste do País contempla uma grande diversidade de interesses, definidos, sobretudo, conforme as condições sócio-econômico- ambientais de determinada área, sua extensão territorial e disponibilidade prévia de mapeamentos de solo. Em geral, nos estados de maior extensão, cujos territórios são cobertos apenas por levantamentos mais generalizados, como no caso da Bahia, deu-se prioridade à realização de levantamentos de solo na escala 1:100.000, também priorizados no Ceará, neste caso visando concluir o mapeamento dos solos do estado, já bastante avançado.

Mapeamentos nessa escala foram também considerados prioritários no Piauí, referente à área de expansão da fronteira agrícola abrangida pelo Matopiba, assim como para as áreas de mais intensa produção agrícola do Estado do Maranhão, onde levantamentos mais detalhados foram indicados para algumas áreas de interesse específico. Nos estados de menor dimensão, por outro lado, alguns já dispondo de levantamentos em escala 1:100.000, como Pernambuco e Alagoas, a indicação é para a realização de levantamentos de solo em escala 1:50.000 ou 1:25:000, a maioria direcionados para caracterização de áreas com potencial para irrigação, com destaque para a zona de influência dos canais de transposição do São Francisco, nos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, e perímetros irrigados no Piauí. Essas escalas foram indicadas também para mapeamento de certas áreas litorâneas, além de regiões sujeitas a forte degradação ambiental ou em processo de desertificação, e de áreas protegidas ou de uso sustentável, assim como áreas de pequenas extensões, em geral consideradas como de prioridade secundária, referentes a assentamentos rurais, terras indígenas e quilombolas.

Na Tabela 15, são apresentadas as áreas indicadas para levantamentos de solo e interpretações de uso nos estados da Região Nordeste do País, com o respectivo nível de prioridade, escala de mapeamento e extensão territorial, cuja distribuição geográfica encontra-se representada na Figura 9.

Tabela 15. Identificação e extensão das áreas prioritárias indicadas para levantamentos de solo e interpretação de uso nos estados da Região Nordeste e respectiva escala de mapeamento. Números na identificação das áreas prioritárias indicam sua escala de prioridade. Letras indicam apenas áreas distintas de mesma prioridade em cada estado.

Áreas prioritárias – Estados do Nordeste

Escala do levantamento de solo

Área total (km²)

Maranhão

1

1a - Microrregião de Chapadinha

1:100.000

10.200

1b - Microbacia do Rio Balsas

25.600

1c - Municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre do Maranhão, São João do Paraíso e Lajeado Novo

6.900

1d - Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas

1:50.000

2.600

1e - Municípios de São Domingos e Fortuna do Maranhão

1.800

1f - Município de São Mateus do Maranhão

1:20.000

800

1g - Cinturão Verde da Grande São Luís

100

2

2a - Bacia do Rio Itapecuru

1:100.000

54.200

2b - Bacia do Rio Mearim

99.000

2c - Baixada Maranhense

11.200

Piauí

1

1a - Matopiba (área inserida no estado)

1:100.000

74.900

1b - Região da Baixada Litorânea

1:50.000

2.200

1c - Área de Degradação Ambiental de Gilbués

7.200

1d - Áreas dos Perímetros Irrigados do Estado

1:25.000

450

2

2a - Parque Nacional da Serra da Capivara

1:50.000

900

2b - Parque Nacional das Sete Cidades

60

2c - Parque Nacional da Serra das Confusões

5.300

Ceará

1

1 - Região Norte do Estado

1:100.000

32.000

2

2a - Áreas Sedimentares do Litoral

1:50.000

17.000

2b - Serras Úmidas

2.500

2c - Planaltos e Chapadas

12.600

2d - Núcleo de Desertificação de Irauçuba

4.700

2e - Mesorregião do Sul Cearense

19.200

3

3a - Estação Ecológica de Aiuaba

1:25.000

120

3b - Floresta Nacional do Araripe

380

3c - Parque Nacional de Ubajara

60

3d - Entorno do Açude Fronteiras

5.000

3e - Áreas Aluvionais (diversas)

2.300

3f - Assentamentos Rurais

9.200

3g - Terras Indígenas

1:10.000

120

3h - Terras dos Quilombolas

270

Rio Grande do Norte

1

1a - Bacia do Rio Apodi/Mossoró

1:50.000

13.900

1b - Superfícies Cársticas do Apodi

1:25.000

4.500

2

2 - Núcleo de Desertificação do Seridó

1:50.000

3.000

Paraíba

1

1 - Canal das Vertentes Litorâneas

1:50.000

5.300

2

2a - Canal de Transposição do São Francisco – entre Monteiro e Natuba

1:50.000

10.100

2b - Canal de Transposição do São Francisco – Eixo Norte

15.500

Pernambuco

1

1a - Áreas de Risco Geotécnico na Região Metropolitana de Recife

1:25.000

800

1b - Região Produtora de Banana e Uva no Entorno de São Vicente Férrer e Macaparanã

500

1c - Canais de Transposição do Rio São Francisco

6.500

2

2a - Núcleo de Desertificação de Cabrobó

1:50.000

8.600

2b - Áreas Aluvionais (diversas)

1:25.000

2.500

Alagoas

1

1 - Margens do Canal do Sertão

1:25.000

3.000

2

2a - Bacia do Pratagy

1:50.000

300

2b - Estação Ecológica de Murici (IBAMA)

60

3

3a - APA do Catolé e Fernão Velho

1:50.000

50

3b - APA de Murici

1.200

3c - APA de Santa Rita

100

Sergipe

1

1a - Canal de Xingó

1:25.000

165

1b - Barragem do Rio Vaza Barris

1:10.000

5

2

2a - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SE)

1:100.000

7.600

2b - APA do Litoral Sul de Sergipe

1:50.000

700

2c - APA do Litoral Norte de Sergipe

500

Bahia

1

1a - Velho Chico

1:100.000

46.000

1b - Chapada Diamantina

32.800

1c - Litoral Sul

14.700

1d - Baixo Sul

7.600

1e - Recôncavo

4.600

1f - Metropolitano de Salvador

4.300

2

2a - Litoral Norte e Agreste Baiano

1:100.000

13.500

2b - Sisal

19.600

2c - Semiárido Nordeste II

16.600

2d - Piemonte Norte do Itapicuru

14.200

2e - Costa do Descobrimento

12.100

2f - Extremo Sul

18.500

2g - Sertão Produtivo

24.300

2h - Irecê

26.700

3

3a - Portal do Sertão

1:100.000

10.000

3b - Bacia do Jacuípe

11.200

3c - Piemonte do Paraguaçu

17.500

3d - Vale do Jiquiriçá

10.700

3e - Médio Rio de Contas

9.700

3f - Médio Sudoeste da Bahia

11.900

3g - Sudoeste Baiano

23.300

Total

843.540

Figura 9. Mapa da Região Nordeste com a localização das áreas consideradas prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações associadas a serem executadas pelo PronaSolos. Números indicam a escala de prioridade. Letras indicam áreas distintas de mesma prioridade em cada estado.

Como refletido pela variedade de condições contempladas para as indicações de áreas prioritárias para a Região Nordeste, é importante que as ações iniciais do PronaSolos busquem atender, de forma mais abrangente possível, as diversas demandas regionais. Dentro dessa perspectiva, buscando equilibrar as ações a serem executadas, em função da extensão territorial e volume de trabalho relacionado ao nível de detalhe (escala) dos mapeamentos previstos, para cada estado foram estabelecidas escalas de prioridades para realização dos levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do Programa, que serviram também de base para uma previsão orçamentária geral (Tabela 16).

Tabela 16. Extensão das áreas indicadas como prioritárias para os estados da Região Nordeste, previsão de realização de levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do PronaSolos e custo estimado dos trabalhos nas etapas de curto, médio e longo prazo do Programa.

UF

Áreas prioritárias (km²)

Custo estimado (R$)

Total
30 anos

(R$)

Total

Previsão

de execução

(1 a 10 anos)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Complemento
prioridades

(diferentes escalas)

Restante
do Estado

(1:100.000)

MA

212.400

70.800

6.552.500

19.657.500

42.480.000

36.000.000

104.690.000

PI

91.010

47.350

5.432.500

16.297.500

17.480.000

48.000.000

87.210.000

CE

105.450

39.200

4.200.000

12.600.000

90.680.000

-

107.480.000

RN

21.400

6.150

1.915.500

5.746.500

20.038.000

9.600.000

37.300.000

PB

30.900

6.200

1.550.000

4.650.000

24.700.000

7.800.000

38.700.000

PE

18.900

6.015

2.405.000

7.215.000

23.700.000

-

33.320.000

AL

4.710

1.260

630.000

1.890.000

6.390.000

-

8.910.000

SE

8.970

5.330

594.000

1.782.000

1.512.000

3.900.000

7.788.000

BA

349.800

130.000

9.750.000

29.250.000

65.940.000

63.000.000

167.940.000

Total

843.540

312.305

33.029.500

99.088.500

292.920.000

168.300.000

593.338.000

Assim, nas etapas de curto e médio prazos do PronaSolos (primeiros 10 anos), estima-se concluir o mapeamento de uma extensão total de 310 mil km², equivalente a 20% de toda a Região Nordeste do Brasil, com custo previsto da ordem de R$ 130 milhões e necessidade de mão de obra especializada referente a 16 pessoas (8 equipes) dedicadas exclusivamente aos trabalhos de levantamento de solos e interpretações de uso. Em uma fase subsequente, deverão ser complementados os levantamentos dos solos das áreas consideradas prioritárias, posteriormente estendendo-se os trabalhos para as áreas de menor importância estratégica, visando, ao final dos 30 anos previstos para o Programa, complementar o mapeamento de solo de toda a Região Nordeste em escala 1:100.000.

Indicação de áreas prioritárias para levantamentos de solo na Região Centro-Oeste

A definição de prioridades para a Região Centro-Oeste pautou-se, primordialmente, na preocupação com a conservação dos recursos naturais solo e água e, em segundo plano, com a caracterização das áreas agrícolas, especialmente aquelas destinadas à agricultura irrigada. Em geral, para todos os estados da região, foram considerados de maior prioridade os levantamentos de solos em áreas ambientalmente frágeis, suscetíveis à degradação, ou sob forte pressão de uso agrícola ou urbano, visando contribuir para a sustentabilidade ambiental e preservação de mananciais, assim como orientar a exploração agrícola sob irrigação.

Foram também considerados prioritários, embora com menor intensidade, os mapeamentos dos solos de áreas fronteiriças, por sua importância estratégica relacionada à segurança do território nacional, além de regiões de importância ecológica e interesse científico, como o Pantanal Matogrossense e a planície do rio Araguaia, e áreas legalmente protegidas.

Em sua maior parte, são previstos levantamentos pedológicos na escala de 1:100.000, com indicação de maior detalhe (escala 1:50.000) para regiões de agricultura irrigada estabelecida (PAD/DF), além dos entornos de cidades de maior porte, como Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste e Corumbá, no MS, assim como Goiânia e Cuiabá; esta última especificamente em escala 1:25.000 (Tabela 17 e Figura 10).

Tabela 17. Identificação e extensão das áreas prioritárias indicadas para levantamentos de solo e interpretações de uso nos estados da Região Centro-Oeste e respectivas escalas de mapeamento.

Áreas prioritárias - Estados do Centro-Oeste

Escala do
levantamento
de solo

Área total
(km²)

Distrito Federal

1

1 - PAD/DF (Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal)

1:50.000

2.600

Goiás

1

1 - Parque Nacional das Emas e Nascentes do Rio Araguaia

1:100.000

10.800

2

2a - Nordeste do Estado de Goiás – Divisa com a Bahia

1:100.000

5.900

2b - Planície de Inundação do Rio Araguaia

16.000

2c - Média Bacia do Rio Araguaia

12.500

2d - Aglomerado Urbano de Goiânia

1:50.000

17.800

3

3a - Sudoeste do Estado de Goiás (Rio Verde)

1:100.000

17.600

3b - Bacia do Paranaíba/Aporé (entorno de grandes represas)

34.400

3c - Área de Influência dos Reservatóros de Serra da Mesa e Cana-Brava

22.500

3d - Bacia do Rio São Marcos

1:50.000

13.400

Mato Grosso

1

1a - Solos Arenosos

1:100.000

178.600

1b - Entorno do Aglomerado Urbano de Cuiabá

1:25.000

11.900

2

2a - Margem Esquerda do Rio Juruena

1:100.000

89.800

2b - Margem Direita do Rio Xingu

39.200

3

3a - Entorno do Parque Nacional do Xingu

1:100.000

57.000

3b - Pantanal Matogrossense e Planície do Rio Araguaia

80.300

3c - Região de Lucas do Rio Verde e Sorriso

12.000

3d - Chapadão dos Guimarães

14.900

3e - Fronteiras Internacionais

39.100

Mato Grosso do Sul

1

1a - Bolsão Arenoso

1:100.000

29.000

1b - Entorno da Serra da Bodoquena

1:50.000

17.300

1c - Entorno da Cidade de Campo Grande

11.500

2

2a - Cabeceiras do Rio Taquari

1:100.000

18.000

2b - Entorno da Cidade de Dourados

1:50.000

11.500

2c - Entorno da Cidade de São Gabriel do Oeste

11.700

2d - Entorno da Cidade de Corumbá

9.200

3

3a - Entorno de Hidrelétricas no Rio Paraná

1:100.000

22.300

3b - Fronteiras Internacionais

38.300

Total

845.100

Figura 10. Mapa da Região Centro-Oeste com a localização das áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações associadas a serem executadas pelo PronaSolos. Números representam a escala de prioridade. Letras indicam áreas distintas de mesma prioridade para cada estado.

As áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solos na Região Centro-Oeste, cuja distribuição geográfica pode ser visualizada na Figura 10, são apresentadas na Tabela 17, assim como as respectivas escalas de mapeamento. No total, prevê-se que sejam concluídos nos primeiros 10 anos do Programa o mapeamento de mais de 300 mil km², a um custo aproximado de R$ 127 milhões (Tabela 18), com uma demanda de 16 técnicos (8 equipes) dedicados exclusivamente aos trabalhos de levantamentos de solo e interpretação de uso.

Tabela 18. Extensão das áreas indicadas como prioritárias para os estados da Região Centro-Oeste, previsão de realização de levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do PronaSolos e custo estimado dos trabalhos nas etapas de curto, médio e longo prazo do Programa.

UF

Áreas prioritárias (km²)

Custo estimado (R$)

Total

(R$)

Total

Previsão

de execução

(1 a 10 anos)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Complemento
Prioridade

Restante do Estado

(1:100.000)

DF

2.600

2.600

650.000

1.950.000

-

-

2.600.000

GO

150.900

59.440

6.950.000

20.850.000

39.310.000

54.000.000

121.110.000

MT

522.800

189.600

16.845.000

50.535.000

114.450.000

114.000.000

295.830.000

MS

168.800

56.000

7.420.000

22.260.000

63.800.000

54.000.000

147.480.000

Total

845.100

307.640

31.865.000

95.595.000

217.560.000

222.000.000

567.020.000

Sugere-se que a articulação em quadrículas 1:100.000 seja adotada como referência básica para a realização dos levantamentos de solos na Região Centro-Oeste, visando facilitar a programação e execução dos trabalhos, com o objetivo final de se concluir o mapeamento de solos de toda a região nessa escala, ao término dos 30 anos de vigência previstos para o PronaSolos.

Indicação de áreas prioritárias para levantamentos de solo na Região Sudeste

À exceção de São Paulo, onde as condições de intenso desenvolvimento agrícola e elevada industrialização e urbanização demandam mapeamentos pedológicos mais detalhados, para os demais estados da Região Sudeste foi considerada como preferencial a realização de levantamentos de solos na escala 1:100.000, dada a necessidade de se dispor, com a maior brevidade possível, de uma informação integrada e abrangente da distribuição dos solos das principais regiões de cada estado.

De modo geral, para todos os estados da região, a indicação de prioridades teve como foco principal a preservação de recursos hídricos, relacionada ao suprimento de água para os grandes centros urbanos e uso com irrigação, seguida da conservação dos solos como garantia da sustentabilidade da exploração agropecuária, e do aumento da produtividade e melhoria das condições socioeconômicas da população rural.

Para o Estado de Minas Gerais foram indicadas como prioridade máxima os levantamentos de solo e interpretações de uso das cabeceiras dos rios Doce, Velhas e Paraopeba, bem como da área de captação da região metropolitana de Belo Horizonte, e das regiões cafeeiras da Zona da Mata, do Caparaó, e do sul do Estado; essas três áreas situadas em relevo acidentado, com vulnerabilidade a processos erosivos e grande concentração de pequenos e médios agricultores. De forma semelhante, tanto no Espírito Santo como no Rio de Janeiro, as áreas que garantem o abastecimento de água para as respectivas capitais foram consideradas como prioritárias, seguidas de regiões vulneráveis a processos erosivos e com concentração de agricultura familiar.

Especificamente para o Rio de Janeiro, destaca-se também, como critério chave para a definição das áreas prioritárias, a importância dos levantamentos de solo e interpretações de uso para subsidiar as intervenções visando a manutenção hídrica dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a otimização da geração de energia a um custo financeiro e ambiental muito inferior às demais alternativas disponíveis – termoelétricas movidas a combustíveis fósseis –, com forte impacto no controle da inflação das tarifas de energia elétrica, beneficiando os consumidores residenciais, comerciais e industriais: condição esta que também pode servir como referência para orientação dos trabalhos nos demais Estados da Federação.

Além dos levantamentos em escala de 1:100.000, foi priorizada também a realização de mapeamentos mais detalhados, em escala 1:25.000, de seis microbacias representativas dos grandes ambientes do Estado do Rio de Janeiro, já inseridas em projetos de desenvolvimento e integração vinculados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e que contam com assessoria e suporte técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-RJ). Para Minas Gerais é indicado também, já na etapa de curto prazo (1 a 4 anos) do PronaSolos, o mapeamento em escala 1:25.000 ou mais detalhado dos solos dos campos experimentais da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), como suporte à pesquisa e transferência de tecnologia na agropecuária.

Quanto ao Estado de São Paulo, considerou-se a importância dos levantamentos de solo e interpretações de uso para viabilizar o zoneamento do uso da terra, subsidiar a adequada conservação do solo agrícola e preservação dos recursos hídricos superficiais e de subsuperfície, visando garantir qualidade e quantidade de água para fins de abastecimento humano e irrigação. Neste estado, em atendimento às demandas por mapas de solo mais detalhados, não foram previstos levantamentos na escala 1:100.000, sendo priorizados mapeamento na escala 1:50.000, principalmente para as regiões de maior desenvolvimento agrícola assentes sobre importantes aquíferos; e na escala 1:25.000, abrangendo as bacias hidrográficas do leste do estado, em situação crítica quanto à qualidade e quantidade das águas superficiais e com forte demanda hídrica, tanto para fins urbanos, como industriais e agrícolas.

Para os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a realização dos levantamentos de solo e interpretações de uso deverão ter como referência a área circunscrita por cada quadrícula 1:100.000, adotada como unidade básica para execução e apresentação dos mapas de solos, visando facilitar a progressão dos trabalhos até o completo mapeamento de toda a área desses estados nessa escala. Excetuam-se os mapeamento das áreas indicadas para levantamentos detalhados nas fazendas da EPAMIG, bem como das microbacias-piloto no Rio de Janeiro, cuja execução será independente de articulações cartográficas.

No Estado de São Paulo, a fim de facilitar a operacionalização dos trabalhos de campo, as áreas indicadas foram agrupadas em módulos territoriais, constituídos por várias quadrículas em escala 1:50.000. Utilizou-se o mesmo critério para as áreas do estado onde estão previstos levantamentos em escala 1:25.000. Prevê-se, no entanto, a integração dos mapeamentos propostos aos já realizados pelo Institudo Agronômico (IAC), de Campinas e apresentação dos mapas de solos conforme a articulação em quadrículas 1:100.000.

Na Tabela 19 são relacionadas as áreas indicadas para execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso nos estados da Região Sudeste, cuja localização é apresentada na Figura 11, indicando o respectivo nível de prioridade (números de 1 a 3), escala do mapeamento e extensão territorial.

Tabela 19. Identificação e extensão das áreas prioritárias indicadas para levantamentos de solo e interpretações de uso nos estados da Região Sudeste e respectiva escala de mapeamento.

Áreas prioritárias - Estados do Sudeste

Escala do
levantamento
de solo

Área total
(km²)

Rio de Janeiro

1

1a - Bacia do Rio Paraíba-Guandu

1:100.000

10.200

1b - Microbacias-piloto

1:25.000

378

2

2 - Noroeste Fluminense

1:100.000

1.300

3

3 - Região Serrana

1:100.000

6.000

Espírito Santo

1

1a - A montante de Vitória

1:100.000

2.900

1b - Bacia do Rio Doce

(margem direita)

3.900

2

2a -Venda Nova do Imigrante

1:100.000

2.500

2b - Cachoeiro do Itapemirim

2.900

3

3a - Caparaó

1:100.000

3.100

3b - Bacia do Rio Itabapoana

1.700

Minas Gerais

1

1a - Cabeceiras dos Rios Doce, Velhas e Paraopeba

1:100.000

34.700

1b -Região Cafeeira da Zona da Mata e do Caparaó

26.900

1c -Região Cafeeira do Sul de Minas

22.200

1d - Fazendas da EPAMIG

1:25.000

195

2

2a - Alto Rio São Francisco

1:100.000

34.800

2b - Noroeste de Minas

38.200

2c -Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

23.300

São Paulo

1

1a - Alto Paranapanema

1:50.000

8.500

1b - Médio Paranapanema

5.600

1c - Pontal do Paranapanema

5.400

1d - Piracicaba/Capivari /Jundiaí

1:25.000

14.200

2

2a - Batalha/Tietê, Baixo Tietê, Aguapeí

1:50.000

11.500

2b - Alta Mogiana

1.400

2c - Sapucaí-Mirim/Grande

1.400

2d - Polo Frutas Noroeste

2.900

2e - Médio Paranapanema

5.700

3

3a - Tietê/Sorocaba

1:50.000

5.700

3b - Região das Cuestas

13.900

3c - Transição Cuestas-Planalto

14.300

3d - Pardo/Mogi/Sapucaí

6.800

3e - Bacia do Paraíba do Sul

1:25.000

14.600

Total

326.695

Figura 11. Mapa da Região Sudeste com a localização das áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações associadas a serem executadas pelo PronaSolos. Números representam a escala de prioridade. Letras indicam áreas distintas de mesma prioridade para cada estado.

Para os primeiros 10 anos (etapas de curto e médio prazo) do PronaSolos, prevê-se o mapeamento de um total aproximado de 174 mil km² na Região Sudeste, com custo estimado próximo a R$ 74 milhões (Tabela 20), necessitando-se de três equipes (6 especialistas) com dedicação exclusiva. A complementação dos levantamentos das áreas prioritárias (cerca de 327 mil km²) deverá ser realizada na etapa de longo prazo (11 a 30 anos). Prevê-se, ainda, que nessa etapa seja concluído o mapeamento dos solos de toda a Região Sudeste em escala 1:100.000, assim como conjectura-se que serão ampliadas as áreas em que se farão necessários levantamentos em escalas mais detalhadas, em conformidade com as demandas futuras a serem prospectadas junto à sociedade civil e instituições governamentais e privadas, em alinhamento com as principais cadeias produtivas do setor agropecuário.

Tabela 20. Extensão das áreas indicadas como prioritárias para os estados da Região Sudeste, previsão de realização de levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do PronaSolos e custo estimado dos trabalhos nas etapas de curto, médio e longo prazo do Programa.

UF

Áreas prioritárias (km²)

Custo estimado (R$)

Total

(R$)

Total

Previsão

de execução

(1 a 10 anos)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Complem. Priorid.
(diferentes escalas)

Restante do Estado

(1:100.000)

RJ

17.500

11.878

1.089.300

3.267.900

892.800

7.500.000

12.750.000

ES

17.000

12.200

915.000

2.745.000

1.440.000

8.700.000

13.800.000

MG

180.295

126.265

9.572.250

28.716.750

16.209.000

120.000.000

174.498.000

SP

111.900

24.040

7.004.000

21.012.000

124.204.000

30.000.000

182.220.000

Total

326.695

174.383

18.580.550

55.741.650

142.745.800

166.200.000

383.268.000

Indicação de áreas prioritárias para levantamentos de solo na Região Sul

De forma semelhante aos estados de maior desenvolvimento e contingente populacional do País, a indicação de prioridades na Região Sul teve como referência principal a necessidade de conservação de solos e preservação dos recursos hídricos, seguida pelo aumento da produtividade rural e subsídio à agricultura familiar. Em conformidade com as demandas de órgãos administrativos responsáveis pelo planejamento estadual e características do setor agrário regional, para as áreas indicadas como prioridade nos três estados da região foi definida a realização de levantamentos de solos em escala 1:50.000, visando possibilitar aplicações mais específicas da informação de solos, seja para planejamento de sistemas de produção agrícola e silvicultural, seja para orientação da expansão urbana e da rede viária, indicação de áreas para aterros sanitários, entre outras aplicações de interesse geral.

Para os estados da Região Sul prevê-se a realização de levantamentos por módulos territoriais, definidos por um conjunto de quadrículas 1:50.000, adotada como unidade básica para a execução dos mapeamentos de solo, exceto para Santa Catarina, em que se prevê a execução dos trabalhos por bacias hidrográficas, conforme representado na Figura 12. Propõe-se que a ordem cronológica dos trabalhos siga a sequência dos agrupamentos de áreas prioritárias ordenadas na Tabela 21.

Figura 12. Mapa da Região Sul com a localização das áreas indicadas como prioritárias para realização de levantamentos de solo e interpretações associadas a serem executadas pelo PronaSolos. Números representam a escala de prioridade. Letras indicam áreas distintas de mesma prioridade para cada estado.

Tabela 21. Identificação e extensão das áreas prioritárias indicadas para levantamentos de solo nos estados da Região Sul e respectiva escala de mapeamento.

Áreas prioritárias - Estados do Sul

Escala do
levantamento de solo

Área total

(km²)

Paraná

1

1a - Paraná III

1:50.000

13.500

1b - Umuarama

11.300

2

2a - Londrina

1:50.000

11.300

2b - Sto. Antônio da Platina

10.600

2c - Ponta Grossa

11.200

2d - Guarapuava

11.200

Santa Catarina

1

1a - Rio Jacutinga

1:50.000

4.700

1b - Rio Chapecozinho

1.900

1c - Rio Chapecó

5.700

1d - Rio Cubatão do Sul

1:25.000

800

2

2a - Rio Itajaí do Oeste

1:50.000

3.000

2b - Rio Itajaí do Sul

2.000

2c - Rio Itajaí do Norte

3.800

2d - Rio Tubarão

1.500

3

3a - Rio Pelotas

1:50.000

5.000

3b - Rio Peperi-Guaçu/Antas

1.000

3c - Rio Negro

600

3d - Rio Cubatão Norte

5.600

Rio Grande do Sul

1

1a - Santa Maria I

1:50.000

13.400

1b - Pelotas

11.500

2

2a - Serra Gaúcha

1:50.000

24.900

2b - Missões

6.800

2c - Campos de Cima da Serra

4.900

2d - Santa Maria II

13.400

3

3a - Porto Alegre

1:50.000

10.600

3b - Campanha

6.000

Total

196.200

Foram estabelecidos dois níveis de prioridade para as áreas a serem mapeadas no Estado do Paraná e três níveis para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Tabela 21); este último se diferencia ainda dos demais pela indicação de levantamentos de solo em escala 1:25.000 para as áreas que envolvem os mananciais hídricos de Florianópolis (Figura 12).

De acordo com a capacidade de realização dos levantatamentos estimada para os primeiros 10 anos do PronaSolos, prevê-se que serão mapeados aproximadamente 67 mil km² (cerca de 34% da área total considerada prioritária) na Região Sul, que demandariam a atuação de 7 técnicos dedicados exclusivamente, a um custo total de R$ 68 milhões (Tabela 22).

Tabela 22. Extensão das áreas indicadas como prioritárias para os estados da Região Sul, previsão de realização de levantamentos de solo nos primeiros 10 anos do PronaSolos e custo estimado dos trabalhos nas etapas de curto, médio e longo prazo do Programa.

UF

Áreas prioritárias (km²)

Custo estimado (R$)

Total

(R$)

Total

Previsão de
execução

(1 a 10 anos)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Complem. Priorid.

(diferentes escalas)

Restante do Estado

(1:100.000)

PR

69.100

25.000

6.250.000

18.750.000

44.100.000

39.000.000

108.100.000

SC

35.600

12.600

3.255.000

9.765.000

23.700.000

18.000.000

54.720.000

RS

91.500

30.000

7.500.000

22.500.000

61.500.000

57.000.000

148.500.000

Total

196.200

67.600

17.005.000

51.015.000

129.300.000

114.000.000

311.320.000

Metas

Realizar o levantamento de solo em diferentes escalas e respectivas interpretações de uso, conforme as prioridades de uma área aproximada de 404.000 km² do País, na etapa de curto prazo do PronaSolos;

Realizar o levantamentos de solo em diferentes escalas e respectivas interpretações de uso, conforme as prioridades de uma área aproximada de 1.212.000 km² do País, na etapa de médio prazo do PronaSolos;

Complementar o levantamento de solo em diferentes escalas cartográficas e respectivas interpretações de uso para o restante das áreas prioritárias, num total aproximado de 2.064.000 km² e, em seguida, concluir o mapeamento de solo de todo o território nacional na escala 1:100.000 (cerca de 4.800.000 km²), até o final dos 30 anos de vigência do PronaSolos.

Origem dos recursos

PPA

iniciativa privada

parceria público-privada

Orçamento

A estimativa orçamentária para a realização os trabalhos de levantamentos de solo e interpretações de uso nas três etapas previstas para o PronaSolos é apresentada na Tabela 24, em que constam, também, (1) a extensão total das áreas de cada região brasileira indicada como prioritárias para mapeamentos de solo em diferentes escalas; (2) a área prevista para ser mapeada nos primeiros 10 anos do Programa dentre as consideradas como prioritárias; e (3) o custo para mapeamento do restante do território brasileiro na escala 1:100.000 que excede as áreas consideradas prioritárias (exclui as áreas já mapeadas nesta escala).

Os cálculos foram baseados na relação entre a escala de mapeamento e o seu custo por km² conforme apresentado na Tabela 23, os quais consideram os custos envolvidos em todas as etapas de campo e escritório necessárias para conduzir um levantamento de solo e interpretações de uso de determinada área até a entrega dos produtos finais, como mapas e relatórios técnicos.

Tabela 23. Relação entre a escala de mapeamento e o respectivo custo médio por unidade de área (km²).

Escala de mapeamento

Custo (R$/km²)

1:100.000

300

1:50.000

1.000

1:25.000

2.400

Para a Região Sudeste, por exemplo, a área considerada prioritária para ser mapeada na escala 1:100.000 é de 214.600 km2 (Tabela 24). Deste total, 149.770 km² serão mapeados nos prazos curto e médio (1 a 10 anos) de vigência do Programa, o que corresponde a 70% de toda a área considerada prioritária a ser mapeada na escala 1:100.000 para a referida região. Para esta mesma região e escala, estão previstos custos da ordem de R$ 11,2 milhões para a etapa de curto prazo (1 a 4 anos) e de R$ 33,7 milhões para a etapa de médio prazo a fim de mapear esses 70% das áreas consideradas prioritárias. Os restantes 30% dessas áreas serão mapeadas no longo prazo (11 a 30 anos) a um custo aproximado de R$ 19,5 milhões. Nessa etapa também serão mapeados, na escala 1:100.000, o restante de toda a Região Sudeste, correspondente às áreas não consideradas prioritárias, a um custo estimado de R$ 166,2 milhões (Tabela 24).

Tabela 24. Estimativa geral de custo dos trabalhos de levantamentos de solo e interpretações de uso previstos para o PronaSolos para as diferentes escalas e macrorregiões do País.

Escala do
levantamento
de solo

Áreas prioritárias

Custo estimado (R$)

Total
indicado

Previsão de exec.

(1 a 10 anos)

Curto prazo
(1 a 4 anos)

Médio prazo
(5 a 10 anos)

Longo prazo (11 a 30 anos)

Total

(0 a 30 anos)

(km²)

(%)

Complem.
áreas priorit.

Restante da região
(1:100.000)

Região Norte

1:100 mil

1.469.500

755.000

51

56.625.000

169.875.000

214.350.000

690.000.000

1.130.850.000

Região Nordeste

1:100 mil

671.400

269.560

40

20.217.000

60.651.000

120.552.000

168.300.000

1:50 mil

135.370

36.670

27

9.167.500

27.502.500

98.700.000

1:25 mil*

36.770

6.075

17

3.645.000

10.935.000

73.668.000

Subtotal

843.540

312.305

37

33.029.500

99.088.500

292.920.000

168.300.000

593.338.000

Região Centro-Oeste

1:100 mil

738.200

267.400

36

20.055.000

60.165.000

141.240.000

222.000.000

1:50 mil

95.000

35.240

37

8.810.000

26.430.000

59.760.000

1:25 mil

11.900

5.000

42

3.000.000

9.000.000

16.560.000

Subtotal

845.100

307.640

36

31.865.000

95.595.000

217.560.000

222.000.000

567.020.000

Região Sudeste

1:100 mil

214.600

149.770

70

11.232.750

33.698.250

19.449.000

166.200.000

1:50 mil

83.100

21.200

26

5.300.000

15.900.000

61.900.000

1:25 mil*

28.995

3.413

12

2.047.800

6.143.400

61.396.800

Subtotal

326.695

174.383

53

18.580.550

55.741.650

142.745.800

166.200.000

383.268.000

Região Sul

1:100 mil

-

-

-

-

-

-

114.000.000

1:50 mil

195.400

67.300

34

16.825.000

50.475.000

128.100.000

-

1:25 mil

800

300

38

180.000

540.000

1.200.000

-

Subtotal

196.200

67.600

34

17.005.000

51.015.000

129.300.000

114.000.000

311.320.000

Total

3.681.035

1.616.928

44

157.105.050

471.315.150

996.875.800

1.360.500.000

2.985.796.000

Custo anual médio

39.276.262

78.552.525

117.868.790

99.526.533

* inclui previsão de levantamentos de solo em escalas mais detalhadas (1:20.000 ou 1:10.000) para áreas de pequenas dimensões.

7.9. Transferência de tecnologia e comunicação

Objetivos em transferência de tecnologia (TT)

Estruturar uma rede nacional de TT que, a partir de realidades regionais, promova atividades de transferência de conhecimentos e divulgação das informações sobre os solos e potencialidades de uso das terras geradas pelo Programa, demonstrando a importância desse recurso para a sociedade e para o planejamento de uso agrícola e não agrícola;

Identificar e capacitar potenciais agentes multiplicadores para interpretar e usar as informações de solos com vistas ao seu uso e manejo sustentáveis;

Avaliar a abrangência e eficácia da utilização das informações geradas pelo Programa por diferentes usuários, e servir como instrumento de prospecção e indução de pesquisas relacionadas à aplicação de novas tecnologias para ampliação das possibilidades de uso dos levantamentos de solos e interpretações técnicas relacionadas.

Objetivos em comunicação

Estruturar uma rede nacional de comunicadores do PronaSolos a fim de promover o compartilhamento e alinhamento de informações, bem como a definição da estratégica de comunicação para cada público-alvo;

Elaborar um Plano de Comunicação integrado com as instituições parceiras para planejamento das ações de comunicação ao longo da execução do Programa.

Responsáveis

Comitê Estratégico

Comitê Executivo

Descrição

Ao lado das dificuldades econômicas da época, uma das principais razões para a interrupção dos levantamentos sistemáticos dos solos brasileiros, ocorrida a partir de meados da década de 1980, decorreu da insignificante utilização das informações a eles associadas por parte dos usuários diretos e pela sociedade em geral. Não obstante sua importância reconhecida pelos técnicos e profissionais que os executam, ou mais diretamente relacionados ao tema, os resultados e produtos gerados pelos levantamentos de solo costumam a ser muito pouco aproveitados, o que tem motivado sentimentos mútuos de insatisfação, fato geralmente comum aos inventários de recursos naturais (Dalal-Clayton; Dent, 1993): enquanto de um lado os planejadores e outros usuários potenciais reclamavam e ainda reclamam da falta de informações adequadas à tomada de decisão, de outro, os especialistas responsáveis pela execução desses trabalhos lamentavam-se, e ainda se lamentam, por verem o seu hercúleo esforço tão pouco valorizado e utilizado.

Dois fatores específicos concorrem para essa situação paradoxal: (1) a pouca divulgação, disseminação e consequente dificuldade de acesso às informações geradas pelos levantamentos de solo, cuja circulação limita-se quase que exclusivamente ao meio acadêmico; e, sobretudo, (2) o caráter pouco aplicado desses trabalhos, restrito a relatórios de natureza e linguagem essencialmente técnicas. Devido a esse caráter técnico e pouco aplicado, mesmo significativa parte da comunidade científica dedicada às ciências agrárias ainda tem dificuldade em perceber o alcance de uso dos levantamentos de solo, a despeito da importância da informação pedológica para a implantação de experimentos e interpretação dos resultados da pesquisa agronômica, assim como para a avaliação da amplitude e dimensão espacial a que se aplicam.

Em vista dessas circunstâncias, para a consecução dos objetivos e metas do PronaSolos será indispensável o desenvolvimento de estratégias eficientes de TT&C com foco na ampla divulgação das informações de solos e interpretações associadas, que devem ser adequadas à realidade dos diferentes usuários finais, assim como demonstrar sua aplicabilidade e eficácia no atendimento às demandas relacionadas ao uso da terra, sobretudo no meio rural. Para tanto, há necessidade de ações integradas de pesquisa e de TT&C para o estabelecimento de canais de comunicação com os diferentes segmentos da sociedade, em especial com as comunidades e populações inseridas nas áreas em estudo. Essas ações integradas deverão envolver: (1) desde a prospecção das condições sócio-econômico-ambientais das populações locais (reconhecimento de fato dos problemas, anseios e necessidades, avaliações das deficiências tecnológicas, riscos ambientais etc.); (2) bem como a orientação para as interpretações utilitárias a serem realizadas; e (3) a indução de pesquisas aplicadas visando a ampliação das possibilidades de uso dos levantamentos.

Um aspecto relevante nesse processo de TT&C deverá envolver a indução de pesquisas voltadas para a aplicação de ferramentas tecnológicas e procedimentos digitais que facilitem o uso e ampliem o alcance das informações e interpretações oriundas dos levantamentos de solos, o que deverá representar um grande potencial de inovação do Programa.

Faz-se imperiosa também a atuação voltada ao público jovem por meio da divulgação, em âmbito escolar, da importância e benefícios do conhecimento sobre os solos brasileiros, a exemplo do bem sucedido “Programa Solo na Escola” (http://www.escola.agrarias.ufpr.br/), desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná, o qual deve servir como fonte de inspiração e orientação inicial às equipes de TT&C do PronaSolos. Com essa iniciativa buscar-se-á, em um horizonte mais amplo, o desenvolvimento de uma cultura voltada para o cuidado com o solo e a conscientização dos futuros usuários e tomadores de decisão sobre a importância e necessidade de preservação desse recurso natural para a sobrevivência da humanidade.

Baseando-se nessas premissas, as atividades de TT do PronaSolos deverão envolver um processo contínuo de capacitação e troca de experiências entre os diversos atores sociais (integrantes do PronaSolos, agricultores, agentes de extensão rural, gestores públicos e privados, pesquisadores, acadêmicos), integrando o conhecimento técnico à realidade do meio social, e ao mesmo tempo amplificando a consciência da sociedade em geral sobre a importância dos levantamentos de solos, promovendo também a formação de agentes multiplicadores que irão contribuir para tornar mais eficiente o compartilhamento e uso das informações geradas pelo Programa.

Em consonância com a atuação das equipes de TT, as estratégias de comunicação deverão ser planejadas entre as instituições parceiras, para que todos os canais de comunicação pertencentes a estas instituições sejam ferramentas para a disseminação de informações aos respectivos públicos-alvo e aos órgãos de imprensa, a fim de mantê-los abastecidos e sempre atualizados de informações sobre o PronaSolos.

Como direcionamento geral para o planejamento das atividades de TT&C no âmbito do PronaSolos, são propostas a seguir algumas ações estruturantes e estratégias básicas de abordagem, consideradas essenciais para garantir a sustentabilidade do Programa desde sua implantação:

Constituir uma equipe central, vinculada ao Comitê Executivo do PronaSolos, responsável pela elaboração de um plano de TT e um plano de comunicação para o Programa, em colaboração com as equipes de TT&C das instituições parceiras. Com isso instituir-se-á uma rede de comunicadores que deverá elaborar um plano de comunicação, no qual estarão definidos os públicos-alvo para cada projeto de levantamento de solo de determinada região ou recorte, a escala de prioridade para alcançá-los, bem como as mensagens prioritárias que serão transmitidas a respeito dos benefícios econômicos, sociais, ambientais e sustentáveis que advirão do PronaSolos. Além disso, estarão especificadas as atividades com seus respectivos responsáveis, com previsão de alcance e orçamento necessário para execução das ações;

Articular uma rede de comunicação entre as equipes do PronaSolos (Comitê Estratégico, Comitê Executivo, Gerências Executivas Regionais e Estaduais) e das instituições parceiras para desenvolvimento de atividades de forma conjunta e integrada por meio da criação de um ambiente virtual (Portal da Comunicação do PronaSolos, inserido na Plataforma Tecnológica do Programa), onde poderão compartilhar conteúdos, armazenar arquivos e interagir para o seu adequado funcionamento integrado;

Em cada Gerência Executiva Regional constituir uma equipe destinada às atividades de TT&C, que deverá articular ações e atuar de forma integrada com os profissionais de assistência técnica e extensão rural locais e os técnicos diretamente responsáveis pelos levantamentos de solos e interpretações para uso, visando atender as diferentes especificidades e condições sócio-econômico-ambientais das áreas em estudo;

Elaborar o Portal de Comunicação vinculado à Plataforma Tecnológica do PronaSolos, destinado à divulgação dos resultados dos trabalhos do Programa. Nesse Portal serão veiculadas notícias, apresentação dos parceiros, histórico, clipping e links para acesso ao Portal PronaSolos, onde estarão hospedados todos os dados e informações (legadas e oriundas do Programa) sobre os solos brasileiros. Além disso, serão publicados exemplos de utilização das informações dos levantamentos de solos e interpretações relacionadas, adaptadas para diferentes públicos, desde estudantes do ensino fundamental e médio, universitários, pequenos, médios a grandes produtores rurais e outros usuários potenciais;

Desenvolver, em conjunto com a equipe técnica do Programa, ferramentas de acesso via internet (aplicativos para tablets, celulares etc.) que disponibilizem informações relativas às condições ambientais, limitações e potencialidades de uso das terras, e possibilitem o reconhecimento dos solos e ambientes próximos ao local onde o usuário se encontre, via posicionamento por GPS, ou por seleção na tela;

Estabelecer uma forte interação com os órgãos estaduais responsáveis pela extensão rural, ensino e pesquisa, promovendo a capacitação profissional de técnicos e professores de diferentes ramos de atuação, com foco na eficiência de alcance das informações geradas pelo Programa junto aos produtores rurais;

Atuar junto às instâncias legislativas da União, estados e municípios, divulgando a importância das informações geradas pelo Programa como subsídio à elaboração de políticas públicas;

Identificar necessidades de desenvolvimento de pesquisas voltadas para uso de novas tecnologias, visando ampliar o alcance das informações geradas e maior facilidade de manipulação de dados pelos diversos usuários;

Estabelecer critérios para monitoramento e avaliação dos impactos alcançados e da eficiência das ações de TT, realizando ajustes periódicos na estratégia de atuação;

Implantar um museu de solos em local a ser definido pelo Comitê Executivo do PronaSolos, onde será organizada a coleção de solos brasileiros, bem como espaços adequados em cada Gerência Executiva Regional para acesso virtual a todo o seu acervo, que junto com as solotecas a serem implantadas nessas bases regionais, deverão ser usados para fins didáticos e como instrumento de comunicação com o público em geral.

Metas

Elaborar um plano de transferência de tecnologia e um plano de comunicação do PronaSolos no seu primeiro ano de vigência;

Constituir equipes de TT&C junto ao Comitê Executivo e às Gerências Executivas Regionais na etapa de curto prazo (1 a 4 anos) do Programa;

Implantar, nas etapas de curto (1 a 4 anos) e médio prazos (5 a 10 anos), tanto o museu de solos do Programa, como soluções tecnológicas para acesso virtual ao seu acervo em cada Gerência Regional;

Estabelecer uma rede de comunicadores com representantes de todas as instituições parceiras no primeiro ano de vigência do Programa;

Lançar o Portal de Comunicação do Pronasolos no primeiro ano de vigência.

Origem dos recursos

PPA

Parceria público-privada

Iniciativa privada

Orçamento

Estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 37 milhões para custear as ações de TT&C do PronaSolos ao longo de sua vigência, essenciais para que as tomadas de decisão do meio rural possam ser embasadas em dados e informações de solos sólidas, adequadas a diferentes objetivos e à realidade dos múltiplos usuários, demonstrando e divulgando a aplicabilidade e eficácia dos levantamentos de solo e interpretações de uso no atendimento às demandas relacionadas ao uso da terra no meio rural e, com isso, contribuindo para a segurança alimentar, hídrica e ambiental das gerações futuras (Tabela 25).

Tabela 25. Estimativa de orçamento para as ações de TT&C do PronaSolos.

Custeio

Custo (R$)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

Longo prazo

(11 a 30 anos)

Total

(30 anos)

Eventos de difusão de tecnologia

2.600.000

3.900.000

13.000.000

19.500.000

Elaboração de materiais de divulgação

676.400

1.614.600

5.092.000

7.783.000

Serviços de consultoria para tratamento dos documentos

200.000

-

-

200.000

Museu de solos

840.000

1.260.000

4.200.000

6.300.000

Subtotal

4.316.400

6.174.600

20.292.000

30.783.000

Investimento

Ampliação e adaptação de Infraestrutura

2.070.000

-

4.140.000

6.210.000

Equipamento de informática

198.250

17.500

190.000

405.750

Equipamentos audiovisuais

45.500

7.500

120.000

165.500

Museu de solos

700.000

-

700.000

1.400.000

Subtotal

3.013.750

17.500

2.966.000

5.997.250

Total Geral

7.330.150

6.192.100

23.258.000

36.780.250

7.10. Estabelecimento do orçamento e prospecção de fontes de financiamento

Objetivos

Estabelecer o orçamento geral para o PronaSolos nos prazos curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) de sua vigência;

Prospectar e indicar fontes de financiamento para o Programa.

Responsável

Comitê Estratégico

Descrição

Para o alcance dos objetivos traçados pelo PronaSolos durante os 30 anos de sua vigência, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 4,1 bilhões, parte financiado pela iniciativa pública e parte pela iniciativa privada ou público-privada. A definição da origem e proporção de cada fonte de recurso será de competência do Comitê Estratégico, que deverá envidar esforços para incorporar as ações previstas pelo Programa nos Planos Plurianuais (PPA) Federais e captar recursos de outras fontes, seja também de origem pública (PPA dos estados e municípios, por exemplo) ou privada; esta última via empréstimos ou doações (BNDES, recursos próprios dos bancos, por exemplo).

Sugere-se também, a exemplo da bem-sucedida Rede iLPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), instaurar parceria público-privada entre empresas privadas e as instituições parceiras do PronaSolos a fim de cofinanciá-lo. Essa fonte de financiamento, bem como aquelas oriundas de doações, teriam sua gestão administrativa e financeira sob responsabilidade de uma fundação sem fins lucrativos.

Metas

Inserir o PronaSolos como programa temático do próximo PPA;

Captar recursos de entidades privadas ao longo de toda a vigência do Programa;

Instaurar parceria público-privada nos dois primeiros anos de implantação do Programa e ao longo de toda a sua vigência para viabilizar a sua manutenção e sustentabilidade;

Definir a origem (pública, privada ou público-privada) dos recursos financeiros destinados às diferentes ações para implantação e implementação do PronaSolos (curto prazo) nos dois primeiros anos e ao longo de sua vigência, visando sua manutenção e sustentabilidade;

Definir a forma de gestão administrativa e financeira dos recursos de origem privada ou público-privada nos dois primeiros anos e ao longo da vigência do Programa.

Origem dos recursos

PPA

Parceria público-privada

Entidades privadas

Orçamento

Os recursos para financiamento do PronaSolos deverão ser oriundos de diferentes fontes (PPA, parceira público-privada, BNDES, recursos próprios dos bancos), sendo que a aplicação daqueles provenientes de empréstimos (BNDES, recursos próprios dos bancos) resultará em despesas para a União (Orçamento Geral da União), na forma de equalização, cujos valores devem ser destinados tanto para custeio como para investimento do Programa.

Foge ao escopo deste documento definir a origem do recurso para cada item de dispêndio do PronaSolos, discriminados na Tabela 25, cuja incumbência será do Comitê Estratégico em seguida à implantação do Programa. A este documento cabe detalhar o montante de recursos destinado para cada item de dispêndio, necessários para o alcance das dez ações iniciais, consideradas primordiais para a implantação e implementação do Programa, bem como para a atualização, manutenção e sustentabilidade do mesmo ao longo de seus 30 anos de vigência.

Do orçamento total do Programa, cerca de R$ 4,1 bilhões (Tabela 25), estimam-se que aproximadamente 38% desse montante serão destinados aos trabalhos de levantamentos de solo e interpretações de uso, iniciando-se pelas áreas consideradas prioritárias e, posteriormente (etapa de longo prazo), estendendo-se para todo o território brasileiro, desconsiderando-se, no entanto, a mão de obra necessária em todas as etapas do processo de levantamento de solo, de gestão e governança do Programa. Ao se considerar a mão de obra, tanto os itens de custeio como de investimento consomem cerca de 91,8% de todo o recurso estimado ao longo de sua vigência. O modo de operação (contratação ou prestação de serviço) para execução dos levantamentos, considerando-se todas as suas etapas até a entrega dos produtos finais de determinada região ou recorte, deverá ser por meio de projetos. Estes serão formulados e direcionados para áreas ou regiões específicas, consideradas prioritárias, a serem definidas e/ou priorizadas pelo Comitê Executivo do PronaSolos. Diferentes projetos serão desenvolvidos simultaneamente para atender às demandas por levantamentos de solo e interpretações de uso definidas pelo Programa e, cada qual, poderá ter fonte(s) de financiamento distinta(s), seja oriunda de recurso público, privado ou de parceria público-privada, de sorte que a origem da fonte dependerá de articulações e resoluções futuras do Comitê Estratégico do PronaSolos.

Estimam-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 285 milhões na etapa de curto prazo (Tabela 26) para adequar o País com infraestrutura, bens duráveis e pessoal qualificado, necessários à implementação de um Programa nacional continuado e de longo termo, ordenando o País, após mais de três décadas de falta de investimento e ações sistematizadas, sob os auspícios do governo federal para o conhecimento do recurso natural solo e adequada tomada de decisão quando de seu uso e manejo.

Tabela 26. Orçamento geral do PronaSolos, com itens de custeio e investimento discriminados para as etapas de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 10 anos) e longo (11 a 30 anos) prazos.

Custeio

Custo (R$)

Curto prazo

Médio prazo

Longo prazo

Total

1 a 4 anos

5 a 10 anos

11 a 30 anos

30 anos

Governança

2.328.000

4.312.800

17.112.000

23.752.800

Plataforma tecnológica⁽¹⁾

7.597.000

8.238.000

18.558.000

34.393.000

Manual de levantamento de solo

2.300.000

3.300.000

15.000.000

20.600.000

Recursos humanos⁽²⁾

131.388.000

341.955.000

1.703.700.000

2.177.043.000

Treinamento e capacitação em solos

8.065.700

12.372.800

40.128.500

60.567.000

Laboratório de análises especiais de solo (central analítica) e solotecas

1.900.000

2.850.000

9.500.000

14.250.000

Levantamentos de solo e interpretações de uso⁽³⁾

85.219.990

248.973.605

1.232.373.745

1.566.567.340

Transferência de tecnologia e comunicação

4.316.400

6.174.600

20.292.000

30.783.000

Subtotal

243.115.090

628.176.805

3.056.664.245

3.927.956.140

Investimento

Governança

8.224.000

5.394.000

12.656.000

26.274.000

Plataforma tecnológica

8.191.000

9.041.000

25.182.000

42.414.000

Treinamento e capacitação em solos

903.000

1.806.000

2.709.000

5.418.000

Laboratórios (geoprocessamento e central analítica) e solotecas

21.858.000

11.508.500

37.804.500

71.171.000

Transferência de tecnologia e comunicação

3.013.750

17.500

2.966.000

5.997.250

Subtotal

42.189.750

27.767.000

81.317.500

151.274.250

Total Geral

285.304.840

655.943.805

3.137.981.745

4.079.230.390

(1) Plataforma tecnológica engloba o Portal PronaSolos e o sistema de monitoramento, gestão e o ambiente de execução do Programa.

(2) Recursos humanos: compreende todos os profissionais de nível superior e médio envolvidos na gestão e governança do Programa, bem como em todas as etapas do processo de levantamento de solo e interpretação de uso. Valores calculados baseando-se: (1) no dimensionamento e necessidade de investimento em recursos humanos para atender o PronaSolos (item 7.5); e (2) no salário médiode profissionais de nível médio e superior da iniciativa privada.

(3) Desconsidera o custo da mão de obra referente a todas as atividades de levantamento de solo e interpretaç.ão de uso; engloba despesas de custeio com treinamento e capacitação em geoprocessamento.

¹ https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/legalcode

² https://www.alice.cnptia.embrapa.br/

³ https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/

⁴ https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/legalcode

8. Interação do PronaSolos com as políticas públicas

Os dados e informações gerados no âmbito do PronaSolos, adequados a vários e diferentes usuários, subsidiarão as tomadas de decisão para uma diversidade de setores estratégicos e promotores do desenvolvimento sustentável do País. Como exemplos, destacam-se: (a) atividades agropecuárias e florestais; (b) seguro e crédito agrícola; (c) zoneamentos agroecológicos e ecológico-econômicos dos estados e municípios; (d) Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) (Brasil, 2012d); (e) vulnerabilidade das terras a eventos extremos em áreas urbanas, periurbanas e rurais; (f) planejamento de bacias e microbacias hidrográficas; (g) projetos de telecomunicações; entre muitos outros.

Mais especificamente, o PronaSolos produzirá e disponibilizará novas e mais detalhadas informações de solos, mostrando sua distribuição e ocorrência em todo o País, assim como suas potencialidades e fragilidades. Propiciará, também, o planejamento (definição de zonas de manejo), a conservação, a recuperação e indicação de práticas e processos de manejo do solo e água, garantindo maior retorno econômico, social, ambiental e uso mais racional de recursos naturais – solo, água e biodiversidade, nos meios rural e urbano. Todas as informações estarão disponíveis em uma base de dados organizada em um Plataforma dinâmica, de fácil uso e acesso.

Ao rol de informações geradas no âmbito do Programa, acrescentam-se aquelas sobre diversos atributos intrínsecos e extrínsecos do solo em sua ambiência, incluindo vegetação nativa, declividade e classe de relevo, ocorrência de pedregosidade e rochosidade, composição textural, profundidade até a rocha, densidade do solo, conteúdo de carbono orgânico, umidade em diferentes tensões, capacidade de água disponível, permeabilidade, fertilidade química (acidez, toxicidade por alumínio, salinidade, sodicidade, complexo sortivo – P, K, Ca, Mg), nitrogênio total, mineralogia, entre muitos outros.

Os dados, as informações de solos e as interpretações realizadas e disponibilizadas pelo PronaSolos influenciarão e impactarão positivamente diferentes políticas públicas (PPs). Com isso, sua execução contribuirá para a formulação, planejamento, avaliação, implantação e o monitoramento de PPs de qualidade no País, especialmente aquelas destinadas ao uso sustentável da terra em atividades agropecuárias e florestais.

As Tabelas 27 e 28 sinalizam a contribuição potencial do PronaSolos para as PPs já consolidadas e em tramitação, respectivamente, além de apontar possíveis e relevantes contribuições a temas considerados estratégicos (Tabela 29) para a promoção do desenvolvimento sustentável do País.

Tabela 27. Potencial de contribuição do PronaSolos para as políticas públicas (PPs) consolidadas no País.

PPs Consolidadas e

Instrumentos de PPs

Objetivos/Diretrizes

Contribuições do PronaSolos

Política agrícola e gestão de riscos na agricultura

Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC

(DECRETO No 9.841/2019⁽¹⁾)

Instrumento de política agrícola e de gestão de riscos na agricultura que visa minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos, permitindo, a cada município, a identificação da melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/
riscos-seguro/programa-
nacional-de-zoneamento-agricola-
de-risco-climatico/zoneamento-agricola

Fornecer informações mais detalhadas sobre vários atributos do solo para: (1) o aumento da robustez dos modelos atualmente utilizados; e (2) o ganho de precisão pelo uso de modelos mais complexos; ambos proporcionando informações mais detalhadas e precisas para as áreas agricultáveis do País.

Permitir maior confiabilidade na coleta de amostras e o aprimoramento de critérios para avaliação da verdade de campo na contratação de financiamento agrícola.

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro

(Leis 5.969/8.171⁽²⁾/12.058⁽³⁾)

Garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Tem como foco os pequenos e os médios produtores, embora esteja aberto a todos dentro do limite de cobertura estabelecido na regulamentação.

https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/
proagro_docs/resumo_instrucoes_Proagro.pdf

Fornecer informações sobre a ocorrência, distribuição e atributos dos solos e interpretações para avaliação da viabilidade técnica do empreendimento e dos riscos associados.

Fornecer informações sobre a potencialidade de uso das terras e recomendações de práticas de manejo em pequenas, médias e grandes propriedades rurais, visando a diminuição de risco de perda da atividade rural e da demanda de subsídios ao seguro rural.

Proporcionar elementos mais específicos para definição de critérios atuariais adequados à realidade do setor agrícola em conformidade às potencialidades e limitações de uso das terras.

Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

(Lei 6.938⁽⁴⁾)

Estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Fornecer informações sobre a distribuição geográfica e características dos solos e do ambiente como instrumento de organização do território nos meios rural e urbano, especialmente na definição de áreas de conservação da biodiversidade e na alocação de áreas de preservação, buscando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da população.

Possibilitar avaliações mais precisas da vulnerabilidade do solo e dos riscos potenciais de sistemas de uso e manejo das terras em causar degradação ambiental.

Fornecer informações sobre a suscetibilidade do solo à erosão, ao seu potencial de produção de sedimentos, aos riscos de inundação e seca, como base para ações que visem assegurar ou perservar a qualidade ambiental de áreas julgadas vulneráveis.

Fornecer informações sobre a capacidade de armazenamento e filtragem do solo para produção de água em quantidade e qualidade.

Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE

(Lei 6.938⁽⁴⁾/Decreto nº 4.297⁽⁵⁾)

Instrumento de gestão territorial que integra aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, por meio da proposição, para cada unidade territorial identificada, de diretrizes legais e programáticas, ou mesmo de ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos. Demanda proveniente da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, promovida em Estocolmo em 1972, que se tornou ponto de referência para a questão ambiental.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm

Fornecer informações georreferenciadas de solos e sua distribuição na paisagem (mapa de solos), permitindo uma territorialidade ecológica mais detalhada em escalas geográficas compatíveis a tomada de decisão em nível estadual.

Realizar a interpretação das informações permitindo a adequada ocupação e uso das terras segundo seu potencial definido pela avaliação da aptidão agrícola.

Fornecer informações sobre o solo e sua ambiência, fundamentais para determinação do comportamento ecológico das diferentes unidades ambientais.

Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH

(Lei 9.433(6))

Tem como diretrizes gerais: (i) a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; (ii) a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; (iii) a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; (iv) a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; (v) a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo; (vi) a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm

Fornecer informações sobre atributos físico-hídricos do solo para subsidiar a estimativa de recarga de aquíferos (livres e confinados), escoamento superficial e erosão hídrica, visando a proteção dos recursos hídricos.

Fornecer informações para a definição de estratégias de uso racional da água para a agricultura irrigada.

Subsidiar o estabelecimento de parâmetros técnicos para a recomendação de práticas agrícolas visando mitigar a contaminação química de aquíferos por agrotóxicos e resíduos.

Contribuir para a melhor gestão de bacias hidrográficas pela indicação de práticas mais adequadas de uso e manejo do solo, buscando o armazenamento e conservação de água na bacia, mitigando o processo de erosão hídrica e aumentando a produção de água em quantidade e qualidade.

Política Sobre Vegetação Nativa -

Código Florestal

(Lei 12.651⁽⁷⁾)

Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de Reserva Legal (RLs); a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm

Permitir o estabelecimento da melhor estratégia, considerando o solo como tensor ecológico, para a locação, manutenção e recuperação de APPs visando a proteção de nascentes, de rios e reservatórios, e subsidiando a seleção de espécies vegetais de melhor performance e eficácia para a minimização do carreamento superficial de sedimentos e movimento de poluentes para a proteção da fauna local.

Fornecer bases para a realização de pesquisas visando o aumento da eficiência de remanescentes florestais, APPs e RLs como reguladores ecológicos e fornecedores de água em quantidade e qualidade.

Refinar a aplicabilidade do Código Florestal com dados mais precisos referentes à espacialização e atributos do solo.

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

(Decreto nº 5.790⁽⁸⁾)

Conjunto de princípios, diretrizes e objetivos, construídos democraticamente, a partir da 1ª Conferência Nacional das Cidades em 2003, para nortear os investimentos em habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, transporte e trânsito, bem como orientar o uso e a ocupação do solo urbano e de áreas periféricas, destinadas a distritos industriais e de proteção ambiental, promover uma política fundiária e imobiliária includente e fortalecer institucionalmente os muncípios brasileiros.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/
Decreto/D5790.htm

Fornecer informações e interpretações para orientar a ocupação e ordenamento territorial urbano e periurbano, incluindo a orientação para o melhor traçado de ruas e estradas, avaliação de riscos de desastres e inundação, controle da gestão de resíduos sólidos, e outras iniciativas básicas para o desenvolvimento urbano.

Subsidiar avaliações de riscos de desatre para o zoneamento geotécnico.

Permitir consolidar e dar maior consistência ao planejamento territorial urbano (PDUs), minimizando o risco de ocupação de áreas de maior suscetibilidade à erosão em zonas urbanas e periurbanas.

Disponibilizar informações sobre as condições de drenagem do solo para a locação de aterros sanitários (resíduos sólidos).

Política Nacional sobre Mudanças do Clima

(Lei 12.187⁽⁹⁾)

Oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, criando mecanismos necessários para reduzir as emissões de GEE, entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020. Inclui a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas nos setores de agricultura, energia e siderurgia.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm

Fornecer informações detalhadas sobre o solo em sua ambiência, especialmente na Amazônia Legal, a fim de estimar o potencial de degradação do uso da terra utilizado em áreas desmatadas identificadas pelo Projeto TerraClass como: Agricultura Anual, Mineração, Pasto (Limpo, Sujo), Regeneração com Pasto, Pasto com Solo Exposto, Reflorestamento e Vegetação Secundária.

Permitir a simulação mais acurada de cenários agrícolas futuros frente às mudanças climáticas, indicando as medidas mitigatórias que envolvem o uso, manejo e a degradação das terras.

Identificar áreas com alto potencial de emissão de GEE visando o controle/mitigação da emissão de CO2 e outros gases por ocupação e/ou uso indevido do solo.

Fornecer informações sobre o estoque de carbono no solo em diferentes usos, manejo e sob vegetação nativa.

Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC)⁽¹⁰⁾

Instrumento de PP que promove a adoção das tecnologias sustentáveis de produção visando atender os compromissos assumidos pelo País de redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor agropecuário, com base em sete Programas: 1: Recuperação de Pastagens Degradadas; 2: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); 3: Sistema Plantio Direto (SPD); 4: Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); 5: Florestas Plantadas; 6: Tratamento de Dejetos Animais; 7: Adaptação às Mudanças Climáticas.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/
sustentabilidade/plano-abc/plano-abc-
agricultura-de-baixa-emissao-de-carbono

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/
assuntos/sustentabilidade/plano-abc/
arquivo-publicacoes-plano-abc/download.pdf

Fornecer informações sobre o estoque de carbono nos solos e identificar áreas de alto potencial de emissão de GEE e possíveis estratégias de mitigação.

Subsidiar a definição de estratégias para controle/mitigação da emissão de CO2 e de outros gases provocada por ocupação e/ou uso indevido de áreas de acumulação de matéria orgânica, como depressões e planícies, áreas de solos orgânicos etc.

Fornecer informações úteis para estimar o potencial de mineralização do carbono orgânico do solo.

Fornecer informações básicas para a minimização dos processos de degradação do solo e ambiental, como erosão, compactação, desertificação, arenização, salinização.

Reduzir a perda de carbono orgânico por erosão e mineralização pela indicação de práticas de manejo adequadas a cada tipo de solo e cultura.

Subsidiar ações desenvolvidas em redes de pesquisa agropecuária (Rede Pecus, por exemplo) visando obter estimativas e mitigação da emissão de GEE e do estoque de carbono no solo

Identificar áreas sob vegetação nativa com predominância de solos de alta vulnerabilidade à degradação e com potencial de emissão de GEE.

Recomendar usos da terra, práticas conservacionistas e de manejo que promovam a mitigação da emissão de GEE e acumulação de carbono no solo.

Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

Garante segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrências de desastres naturais, voltado à produção de mapas de suscetibilidade e de setorização de riscos e cartas geotécnicas; estrutura a Rede Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; define atividades voltadas à execução de obras que foram incorporadas ao Programa de Aceleração do Crescimento; e, estabelece ações direcionadas ao socorro, assistência e reconstrução das áreas atingidas pelos desastres naturais.

http://www.cemaden.gov.br/o-cemaden-e-sua-competencia-
no-ambito-do-plano-nacional-de-gestao-de-risco-de-
riscos-e-resposta-a-desastres-naturais/

https://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/
bitstream/handle/iditem/197/120808_Plano_Nac_Risco_2.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Fornecer informações e realizar interpretações para orientar a ordenação territorial, como a indicação de zonas frágeis para a construção civil (áreas declivosas e instáveis, ou sujeitas à inundação), de áreas aptas para a disposição do lixo ou para instalação de aterro sanitário em zonas periurbanas; e para análises de estabilidade de taludes e avaliação de riscos de desastres e avanço de erosão.

Auxiliar o estabelecimento de critérios de identificação e mapeamento de áreas de risco de erosão e deslizamentos.

Cadastro Ambiental Rural – CAR/Programa de Regularização Ambiental – PRA/Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR

(Lei 12.651⁽⁷⁾/Decreto nº 7.830⁽¹¹⁾)

Auxilia no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste na obtenção de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das APPs, RLs, remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
_ato2011-2014/2012/decreto/d7830.htm

Permitir o estabelecimento da melhor estratégia, considerando o solo como tensor ecológico, para a locação, manutenção e recuperação de APPs e de RLs, de remanescentes de vegetação nativa, de áreas de interesse social e de utilidade pública.

Permitir refinar a aplicabilidade do CAR com dados mais precisos de atributos do solo e sua espacialização na paisagem.

Estatuto das Cidades/Planos Diretores Municipais

(Lei 10.257⁽¹²⁾)

Articula: (i) planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; (ii) planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; (iii) planejamento municipal, em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e social; (iv) institutos tributários e financeiros; v) institutos jurídicos e políticos; vi) estudos prévios de impacto ambiental e impacto de vizinhança.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

Fornecer informações básicas de solo e interpretações para o planejamento da ordenação territorial e ocupação de áreas urbanas e periurbanas

Fornecer informações para orientar o traçado de ruas e estradas, avaliação de riscos de desastres e inundação, controle da gestão de resíduos sólidos e outras ações de planejamento urbano.

Permitir consolidar e dar maior consistência aos Planos Diretores Urbanos (PDUs).

Identificar áreas suscetíveis à erosão e a movimentos de massa antes de serem ocupadas em zonas urbanas e periurbanas.

Disponibilizar informações sobre as condições de drenagem do solo para a locação de aterros sanitários (resíduos sólidos).

Fornecer informações básicas para a locação de vias para o esgotamento sanitário.

Subsidiar o controle de abertura de poços e fossas sanitárias.

Identificar áreas de recarga hídrica para subsidiar medidas de proteção e o zoneamento ambiental.

Aliança Mundial pelo Solo (Global Soil Partnership)

(GSP/FAO)

Pilares fundamentais: (i) promoção do manejo sustentável do solo; (ii) fomento ao investimento, à cooperação técnica, às políticas e à conscientização; (iii) promoção da investigação e desenvolvimento; (iv) melhoria da quantidade e qualidade dos dados e informações sobre os solos; (v) adequação de métodos, medidas e indicadores para o manejo sustentável e proteção do solo.

http://www.fao.org/global-soil-partnership/en/

Subsidiar o País como signatário da Aliança Sul-Americana pelo Solo (ASS/GSP/FAO), fornecendo informações para desenvolvimento dos cinco pilares fundamentais, especialmente: ampliação da abrangência geográfica e do nível de detalhamento das informações sobre os atriburos e distribuição dos solos no território brasileiro (mapas de solo); harmonização de métodos de laboratório e de campo; melhoria de práticas e processos de manejo sustentável do solo; treinamento e capacitação em solos; identificação de lacunas no conhecimento e necessidades de pesquisa em solos.

Disponibilizar e adaptar dados de perfis e amostras de solos para constituição de um banco de dados de solos da ASS/GSP/FAO.

Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima

The Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC

Estuda os efeitos das alterações climáticas por meio das seguintes ações: (i) avaliar os aspectos científicos do sistema climático e os fenômenos relacionados às mudanças do clima; (ii) examinar a vulnerabilidade e possibilidades de adaptação dos sistemas humanos e naturais frente aos impactos das mudanças climáticas; (iii) avaliar as possibilidades de mitigação das mudanças climáticas e limitação das emissões de GEE.

https://www.ipcc.ch/

Definir parâmetros e critérios para a avaliação do potencial de emissão de GEE em solos sob diferentes usos e manejo.

Fornecer informações sobre o potencial de uso agrícola e vunerabilidade à degradação das terras como subsídio à avaliação de possíveis impactos e adaptações às mudanças do clima.

Permitir a simulação mais acurada de cenários agrícolas futuros frente às mudanças climáticas.

Identificar áreas com alto potencial de emissão de GEE visando o controle/mitigação da emissão de CO2 e outros gases.

ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

(ONU)

Define 17 objetivos a serem alcançados até 2030, que envolvem temas relacionados a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. Seis desses objetivos apresentam estreita relação com as ações do PronaSolos, conforme destacado a seguir.

https://nacoesunidas.org/pos2015/

Objetivo 2. Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.

Identificar áreas com diferentes potenciais de uso agrícola e vulnerabilidade à degradação e orientar estratégias de recuperação, conservação e manejo do solo.

Subsidiar o desenvolvimento e adequações de sistemas de intensificação sustentável na agricultura.

Fornecer informações de solos e interpretações para orientação do uso racional das terras garantindo a segurança alimentar e a produção sustentável de alimentos.

Objetivo 6. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Subsidiar avaliações de adequabilidade e o aprimoramento de sistemas de uso da terra e de manejo do solo e da água visando a recarga de aquíferos e produção de água.

Fornecer informações sobre a potencialidade do solo em funcionar como filtro para a produção de água em quantidade e qualidade.

Subsidiar a estimativa de recarga hidrológica (aquíferos livres e confinados), escoamento superficial e erosão hídrica e a identificação de áreas de produção de água para definição de medidas de proteção de recursos hídricos.

Subsidiar avaliações do potencial de proteção de nascentes e de mananciais hídricos por APPs e RLs.

Contribuir para a melhor gestão de bacias hidrográficas pela indicação do uso adequado da terra e de práticas de manejo do solo e da água, buscando mitigar o processo de erosão hídrica e aumentar o armazenamento, a conservação e a produção de água em quantidade e qualidade.

Fornecer informações básicas para a locação de vias para o esgotamento sanitário em áreas urbanas e periurbanas.

Subsidiar o controle de abertura de poços e fossas sanitárias em áreas urbanas e periurbanas.

Objetivo 12. Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis.

Fornecer informações para a avaliação e definição mais criteriosa da adequabilidade de sistemas de uso da terra e de manejo do solo e da água visando a produção sustentável.

Fornecer informações sobre a potencialidade do solo em funcionar como filtro para a produção de água em quantidade e qualidade para atender as demandas do setor agrícola, industrial e urbano.

Subsidiar avaliações de risco de contaminação ambiental e de adequabilidade de uso e aplicação de insumos e pesticidas agrícolas para cada tipo de solo.

Objetivo 13. Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.

Identificar áreas com alto potencial de emissão de GEE visando o controle/mitigação da emissão de CO2 e outros gases por ocupação e/ou uso indevido de áreas de acúmulo natural de matéria orgânica

Subsidiar a definição de práticas de manejo para combater as mudanças climáticas e seus impactos na produção agropecuária.

Recomendar usos da terra, práticas conservacionistas e de manejo adequadas às condições de cada tipo de solo, reduzindo os impactos das mudanças do clima.

Permitir a simulação mais acurada de cenários agrícolas futuros frente às mudanças climáticas e a definição de medidas mitigatórias à degradação das terras que envolvem o uso da terra, a recuperação, a conservação e o manejo do solo.

Objetivo 15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade.

Permitir o estabelecimento da melhor estratégia, considerando o solo como tensor ecológico, para proteção, recuperação e promoção de uso sustentável de florestas (remanescentes, APPs, RLs), orientando a seleção de espécies vegetais de melhor performance e eficácia.

Fornecer bases para a realização de pesquisas visando o manejo de florestas.

Identificar áreas sob vegetação nativa com predominância de solos com alta vulnerabilidade e potencial de degradação.

Fornecer informações sobre o solo em sua ambiência para avaliação do potencial de degradação das terras e definição de estratégias de preservação ambiental.

Fornecer informações básicas sobre os solos e ambientes de áreas em processo de desertificação para definição de estratégias de prevenção e mitigação.

Objetivo 17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Subsídiar a definição de estratégias nacionais para elaboração e implementação de políticas públicas de qualidade com foco no desenvolvimento sustentável.

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo

(Decreto nº 7.794⁽¹³⁾)

Integra, articula e adequa políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/
decreto/d7794.htm

Estratificar ambientes, indicando o potencial e as limitações das terras para a produção orgânica.

Subsidiar práticas de recuperação, conservação e manejo de solo e água a fim de viabilizar processos produtivos sustentáveis e agroecológicos, com redução de custos e insumos.

Fornecer informações básicas para a conservação dos recursos naturais água, ar, fauna, flora e solo.

Plano Mais Pecuária⁽¹⁴⁾

Busca o aumento, de forma sustentável, da produtividade e da competitividade da pecuária bovina de leite e de corte, por meio de ações coordenadas, em benefício da sociedade brasileira.

https://www.agricultura.go.gov.br/files/docs/pecuaria/mais_pecuaria.pdf

Fornecer informações de solos como subsídio a ações de manejo e fertilização de pastagens.

Estratificar ambientes como suporte às ações de mapeamento e recuperação de pastagens degradadas.

Identificar as potencialidades e limitações dos solos para uso com pastagem, indicando práticas de manejo mais adequadas a fim de aumentar a capacidade de suporte e a produção de carne ou leite, com qualidade para exportação.

Subsidiar pesquisas voltadas para adaptação, melhoramento e zoneamento de espécies forrageiras.

Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF)

(Lei 12.805⁽¹⁵⁾)

Estímulo à adoção da tecnologia de integração iLPF como estratégia de aumento de produtividade e renda das atividades agropecuárias (empresarial ou familiar), redução de emissões de gases de efeito estufa com observância aos princípios de proteção ambiental e do zoneamento ecológico-econômico do Brasil.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12805.htm

Identificar áreas e estratificar o ambiente com diferentes potenciais e limitações para a implantação de sistemas de iLPF.

Fornecer informações sobre o estoque de carbono nos solos e sobre áreas de alto potencial de emissão de GEE.

Caracterizar os solos de áreas de pesquisa em iLPF para extrapolação dos resultados entre áreas semelhantes.

Política Nacional de Biocombustíveis-RenovaBio

(Lei 13.576⁽¹⁶⁾)

Objetiva traçar uma estratégia global para promover a sustentabilidade e a expansão da produção e uso de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13576.htm

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/
lei-13576-26-dezembro-2017-786013-publicacaooriginal-154631-pl.html

Realizar interpretações sobre o potencial das terras para espécies bioenergéticas, visando o adequado ordenamento territorial para a implantação de cultivos e, com isso, evitar o desmatamento com a expansão das espécies bioenergéticas em áreas de vegetação nativa.

Subsidiar o desenvolvimento e implementação de práticas conservacionistas adaptadas a diferentes tipos de solos para a cultura da cana-de-açúcar, diminuindo o risco de erosão e degradação das terras.

Subsidiar pesquisas para a definição de estratégias para a mitigação da emissão de GEE nas áreas de produção de cana-de-açúcar.

Estratificar ambientes quanto ao potencial de sequestro de carbono oriundo da colheita mecânica da cana-de-açúcar.

⁽¹⁾ Brasil (2019); ⁽²⁾ Brasil (1991); ⁽³⁾ Brasil (2009a); ⁽⁴⁾ Brasil (1981); ⁽⁵⁾ Brasil (2002); ⁽⁶⁾ Brasil (1997); ⁽⁷⁾ Brasil (2012c); ⁽⁸⁾ Brasil (2006); ⁽⁹⁾ Brasil (2009b); ⁽¹⁰⁾ Brasil (2012d); ⁽¹¹⁾ Brasil (2012b); ⁽¹²⁾ Brasil (2001); ⁽¹³⁾ Brasil (2012a); ⁽¹⁴⁾ Brasil (2014); ⁽¹⁵⁾ Brasil (2013); ⁽¹⁶⁾ Brasil (2017).

Tabela 28. Potencial de contribuição do PronaSolos para PPs em tramitação.

PPs em Tramitação

Objetivos/Diretrizes

Contribuições do Pronasolos

Política Nacional de Conservação do Solo e da Água no Meio Rural

Propõe-se a regulamentar as práticas de manejo de solo e o uso de recursos hídricos no meio rural.

https://www.soloeagua.rs.gov.br/
upload/arquivos/201612/
09142952-projeto-de-lei-conserv-solo-e-agua-mapa.pdf

Fornecer informações sobre a distribuição e atributos dos solos e realizar interpretações sobre as limitações e potencial de uso agrícola das terras e necessidades de práticas conservacionistas.

Estratificar ambientes quanto à suscetibilidade à erosão e à compactação do solo e orientar práticas de manejo adequadas a diferentes tipos de solos e cultivos.

Fornecer informações básicas sobre os atributos e comportamento físico-hídrico dos diferentes tipos de solos e realizar interpretações referentes à capacidade dos solos de captar e armazenar água.

Subsidiar estudos referentes a adequação de técnicas e manejo de irrigação em diferentes tipos de solo.

Tabela 29. Potencial de contribuição do PronaSolos a temas estratégicos.

Temas Estratégicos

Contribuições do PronaSolos

Irrigação

Subsidiar o desenvolvimento de sistemas de uso mais eficientes da água de irrigação, identificar áreas sujeitas a salinização e possibilidades de recuperação de áreas salinizadas.

Identificar áreas com potencial de recarga de aquíferos e embasar estratégias e indicação de prêmios para a produção e estocagem de água em quantidade e qualidade para irrigação e outros usos.

Fornecer orientações gerais sobre práticas para minimização de perda de água e solo por erosão.

Subsidiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de classificação de terras para irrigação.

Identificar áreas com necessidade e recomendar sistemas de drenagem.

Identificar áreas com potencial de contaminação de mananciais hídricos superficiais e subterrâneos.

Recomendar usos da terra e práticas de manejo do solo e da água para minimização do escoamento superficial, visando manter a água no solo de diferentes sistemas produtivos.

Energia Eólica

Caracterização ambiental para avaliar o potencial das terras para a instalação de parques eólicos.

Indicar práticas conservacionistas e de manejo do solo a fim de evitar a degradação do solo e ambiental nos parques eólicos.

Infraestrutura e Logística

Subsidiar o traçado de estradas, de ferrovias, de vias de escoamento da produção e para alocação de dutos (oleodutos, gasodutos etc.), delimitar áreas potenciais de empréstimo.

Estratificar o ambiente quanto à trafegabilidade de máquinas (exercícios militares).

Comunicação

Fornecer informações sobre a condutividade elétrica aparente do solo para a adequada alocação de redes de transmissão de energia.

Análises ambientais

Subsidiar a elaboração e implementação do plano de manejo de unidades de conservação.

Orientar a utilização racional de reservas indígenas, garantindo segurança alimentar às populações indígenas.

Orientar a ocupação e auxiliar no desenvolvimento sustentável de áreas de comunidades quilombolas.

Apoiar estudos de impacto ambiental para empreendimentos diversos – mineração, rodovias, ferrovias, hidrovias.

Turismo rural

Identificar as limitações e potencialidades de áreas para o desenvolvimento de turismo rural/ambiental.

Subsidiar a proteção do solo e ambiental em iniciativas instaladas de turismo rural/ambiental.

Crédito rural

Subsidiar o Banco Central e outros órgãos do governo no estabelecimento de parâmetros de subvenção às atividades agrícolas e definição de regras atuariais.

9. Metas a serem alcançadas em 30 anos

Em conformidade com as diretrizes propostas para a implantação e desenvolvimento inicial do PronaSolos, delineadas anteriormente, foram estabelecidas as principais metas a serem cumpridas em cada uma das três etapas previstas para sua execução, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e aprimoramento gradativo do Programa em atendimento às demandas da sociedade brasileira ao longo de toda a sua vigência.

Tais metas envolvem medidas básicas, tanto de caráter estruturante como executivo, as quais, embora sejam complementares e interdependentes, serão apresentadas isoladamente buscando seguir uma ordem de prioridades considerando-se as dez ações supracitadas e enunciadas a seguir, que devem ser empreendidas desde a implantação do Programa: 1 - Estabelecimento da estrutura de governança; 2 - Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução; 3 - Desenvolvimento e implementação do Portal PronaSolos e estabelecimento da política de dados do Programa; 4 - Normatização e padronização de procedimentos de levantamentos de solos; 5 - Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos humanos; 6 - Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos físicos; 7 - Treinamento e qualificação em solos; 8 - Mapeamento de áreas prioritárias e desenvolvimento de uma agenda de trabalho para as atividades de levantamentos de solo e interpretações de uso; 9 - Transferência de tecnologia e comunicação; e 10 - Estabelecimento do orçamento e prospecção de fontes de financiamento.

Embora contemplem todo o período de vigência previsto para o Programa, dada sua grande abrangência temporal e amplitude de atuação, as metas delineadas a seguir pretendem atender primordialmente às necessidades básicas de orientação das ações na fase de implantação e desenvovimento inicial do Programa, referente às etapas de curto e médio prazos, devendo sofrer ajustes e alterações progressivamente com a sua evolução cronológica.

1 - Estabelecimento da estrutura de governança

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Implementar a estrutura organizacional nos níveis Estratégico (Comitê Estratégico) e Tático (Comitê Executivo);

- Implementar a estrutura organizacional no nível Operacional, referente às Gerências Executivas Regionais, no total de cinco Gerências, uma em cada macrorregião do País;

- Elaborar os regimentos internos para cada nível organizacional;

- Estabelecer uma agenda de trabalho para o Programa, com vistas à definição dos prazos e critérios de execução das atividades de levantamento de solo e interpretações de uso, de treinamento e de avaliação para a etapa de curto prazo, conforme delineados neste documento;

- Monitorar e avaliar as atividades em execução e realizar os ajustes necessários na agenda de trabalho.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Consolidar a estruturação das Gerências Executivas Regionais e prospectar e avaliar a demanda para a implantação das Gerências Executivas Estaduais, implementando-as se julgadas necessárias;

- Definir e aprimorar as estratégias de atuação nos diferentes níveis organizacionais;

- Estabelecer uma agenda de trabalho para a etapa de médio prazo do Programa e definir os critérios de execução, de treinamento e de avaliação, com atualizações bianuais.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Aprimorar a estrutura organizacional nos diferentes níveis e realizar adequações nos processo gerenciais;

- Ampliar a estrutura organizacional em âmbito estadual, implementando novas Gerências Executivas Estaduais conforme prospecção e avaliação de demandas dos estados;

- Definir e aprimorar as estratégias de atuação nos diferentes níveis organizacionais, com atualizações periódicas (a cada 4 anos);

- Estabelecer uma agenda de trabalho para os primeiros 10 anos da etapa de longo prazo e definir os critérios de execução, treinamento e de avaliação, com atualizações bianuais;

- Estabelecer uma agenda de trabalho para os últimos 10 anos da etapa de longo prazo e definir os critérios de execução, treinamento e de avaliação, com atualizações bianuais.

2 - Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Especificar, desenvolver e implementar o sistema de monitoramento e de gestão do PronaSolos;

- Especificar, desenvolver e implementar o ambiente de execução para todas as etapas do processo dos levantamentos de solo no escopo do Programa;

- Produzir material técnico, treinar e capacitar pessoal para a manutenção e uso dos sistemas;

- Promover ações para manter os sistemas em produção e atualizados.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Promover ações para a atualização técnica e manutenção do sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução;

- Treinar e capacitar pessoal para a manutenção e uso dos sistemas.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Promover ações para a atualização técnica e manutenção do sistema de monitoramento e gestão e do ambiente de execução;

- Treinar e capacitar pessoal para a manutenção e uso dos sistemas.

3. Desenvolvimento e implementação do Portal PronaSolos e estabelecimento da política de dados do Programa

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Implementar, em quatro etapas sucessivas, uma estrutura para acesso integrado das informações dos levantamentos de solos (relatórios, mapas de solos e interpretativos, descrição e análises de perfis e amostras de solo etc.), e de temas correlatos oriundos das diversas instituições parceiras do Programa – o Portal PronaSolos;

- Estabelecer e qualificar um quadro de pessoal básico para administração e manutenção do Portal;

- Estabelecer as políticas de uso e acesso aos dados disponibilizados pelo Portal;

- Avaliar e aprimorar as funcionalidades do banco de dados de perfis de solos da Embrapa (BDSolos) e de outras instituições parceiras para sua integração ao Portal;

- Avaliar as necessidades de aprimoramento e reestruturação da infraestrutura de dados;

- Ampliar o volume de dados e informações, incorporando progressivamente os resultados produzidos pelo PronaSolos

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Aprimorar a estrutura e ampliar as funcionalidades do Portal PronaSolos, desenvolvendo uma nova versão adequada aos avanços tecnológicos e demandas dos diferentes usuários;

- Realizar revisões e adequações periódicas dos processos de entrada de dados e disponibilização das informações pelo Portal;

- Readequar e melhorar a capacitação técnica do quadro de pessoal responsável pela administração e manutenção do Portal;

- Ampliar o volume de dados e informações, incorporando progressivamente os resultados produzidos pelo Programa;

- Realizar revisões periódicas e adequação da política de uso e disponibilização de dados.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Aprimorar a estrutura e ampliar as funcionalidades do Portal PronaSolos, implementando uma nova versão, adequada aos avanços tecnológicos e demandas dos diferentes usuários;

- Realizar revisões e adequações periódicas dos processos de entrada de dados e disponibilização das informações do Portal;

- Readequar e melhorar a capacitação técnica do quadro de pessoal responsável pela administração e manutenção do Portal;

- Ampliar o volume de dados e informações, incorporando progressivamente os resultados produzidos pelo PronaSolos;

- Realizar revisões periódicas e adequação da política de uso e disponibilização de dados do Programa.

4. Normatização e padronização de procedimentos de levantamentos de solos

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Promover reuniões para avaliação dos procedimentos metodológicos estabelecidos, necessidade de readequações e inserção de técnicas inovadoras;

- Estabelecer critérios básicos essenciais para execução dos levantamentos de solo, conforme as diferentes escalas e níveis de detalhe;

- Definir modelos de apresentação dos mapas e respectivos relatórios técnicos, estabelecendo um conteúdo mínimo de informações e um padrão cartográfico básico, incluindo a uniformização de formato, apresentação, tipo de legenda, parâmetros cartográficos etc.;

- Elaborar um Manual de Levantamento de Solo, reunindo todo o conhecimento relativo ao assunto, especificando procedimentos e requisitos técnicos básicos essenciais para a execução de todas as etapas do processo de levantamento de solos;

- Delinear um programa de controle de qualidade dos produtos gerados (mapas e relatórios técnicos), definindo indicadores de qualidade a serem atendidos;

- Revisar e aprimorar os sistemas de avaliação do potencial e orientação do uso das terras, definindo especificações básicas para as interpretações de solos a serem realizadas pelo Programa;

- Incentivar estudos e pesquisas em técnicas modernas de mapeamento de solos e em procedimentos digitais que facilitem o alcance e uso das informações e interpretações oriundas dos levantamentos de solos.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Realizar uma revisão e atualização do Manual de Levantamento de Solos, incorporando novas técnicas e procedimentos já validados;

- Revisar e atualizar os sistemas de avaliação do potencial de uso das terras e ampliar o escopo das interpretações dos levantamentos de solos;

- Incentivar estudos e pesquisas em técnicas modernas de mapeamento de solos e em procedimentos digitais que facilitem o alcance e uso das informações e interpretações oriundas dos levantamentos de solos.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Promover nova revisão e atualização do Manual de Levantamento de Solos, incorporando novas técnicas e procedimentos já validados;

- Revisar e atualizar os sistemas de avaliação do potencial de uso das terras e ampliar o escopo das interpretações dos levantamentos de solos;

- Incentivar estudos e pesquisas em técnicas modernas de mapeamento de solos e em procedimentos digitais que facilitem o alcance e uso das informações e interpretações oriundas dos levantamentos de solos.

5. Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos humanos

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- A partir do quadro de pessoal vinculado às instituições parceiras do PronaSolos, constituir um corpo técnico básico, com capacitação na área de pedologia, para dedicação exclusiva às atividades do Programa, tanto na unidade de coordenação central, como nas gerências regionais;

- Incorporar à equipe do Programa técnicos das instituições parceiras especializados em outras competências: geoprocessamento, manejo e conservação de solos, interpretações de uso da terra, climatologia, geomorfologia e áreas afins;

- Incorporar, via concurso público ou contratação da iniciativa privada, pelo menos 60 novos profissionais à equipe de pedologia, distribuídos pelas gerências regionais, para atuação nos levantamentos de solos em execução no escopo do Programa;

- Incorporar à equipe técnica, via concurso público ou contratação da iniciativa privada, pelo menos 30 novos profissionais de áreas correlatas para atuação nos levantamentos de solos e interpretações de uso.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Ampliar a equipe de pedologia, com a contratação de 90 novos profissionais capacitados, para atuação nos trabalhos de levantamentos e interpretações de solos, junto às gerências regionais e estaduais;

- Incorporar à equipe técnica, via concurso público ou contratação da iniciativa privada, pelo menos 60 novos profissionais de áreas correlatas para atuação nos levantamentos de solos e interpretações de uso em execução pelo Programa.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Ampliar a equipe de pedologia do Programa, com a contratação de 180 novos profissionais capacitados, para atuação nos trabalhos de levantamentos de solo e interpretações técnicas, junto às gerências regionais e estaduais;

- Incorporar à equipe técnica, via concurso público ou contratação da iniciativa privada, pelo menos 90 novos profissionais de áreas correlatas para atuação nos levantamentos de solos e interpetações de uso em execução no escopo do Programa.

6 - Dimensionamento e necessidade de investimento em recursos físicos

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Definir local e estabelecer um escritório central, como base física para a unidade de coordenação do PronaSolos, referente ao Comitê Estratégico e ao Comitê Executivo, e setores administrativos subordinados;

- Definir local e estabelecer as bases físicas responsáveis pelo monitoramento, gestão, transferência de tecnologia e comunicação do PronaSolos;

- Definir local e estabelecer as bases físicas para implantação e desenvolvimento das atividades das Gerências Executivas Regionais, aproveitando a disponibilidade de instalações das instituições parceiras do Programa.

- Adquirir bens duráveis necessários à implantação do Programa.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Ampliar e adequar as instalações prediais da unidade de coordenação e das unidades regionais;

- Constituir as bases físicas das unidades de execução em âmbito estadual, conforme demanda, aproveitando a disponibilidade de instalações das instituições parceiras do Programa;

- Garantir a manutenção da infraestrutura e reposição/manutenção dos bens duráveis.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Ampliar e adequar as instalações prediais das gerências executivas regionais e estaduais;

- Constituir, ampliar e/ou adequar as bases físicas de novas unidades de execução em âmbito estadual, conforme demanda;

- Atualizar a infraestrutura de equipamentos dos laboratórios de análises de solo e de geoprocessamento da unidade de coordenação e gerências regionais;

- Garantir a manutenção da infraestrutura e reposição/manutenção dos bens duráveis.

7 - Treinamento e capacitação em solos

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Estabelecer convênios com instituições de ensino e pesquisa das cinco regiões do País para realização dos cursos de capacitação do PronaSolos;

- Preparar material didático para os cursos presenciais e à distância;

- Promover o treinamento de pelo menos 40 técnicos, com capacitação específica para execução de levantamentos de solo e interpretações de uso;

- Promover o treinamento e capacitação em Ciência do Solo, para atuação em ações de ensino, pesquisa e extensão rural, de 40 profissionais por região do País, a cada dois anos (total de 400 profissionais)

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Renovar e estabelecer convênios com instituições de ensino e pesquisa das cinco regiões do País para realização dos cursos de capacitação;

- Realizar revisão e atualização do material didático para os cursos presenciais e à distância;

- Promover o treinamento de pelo menos 120 técnicos, com capacitação específica para execução de levantamentos de solo e interpretações de uso;

- Promover o treinamento e capacitação em Ciência do Solo, para atuação em ações de ensino, pesquisa e extensão rural, de 40 profissionais por região do País, a cada dois anos (total de 560 profissionais).

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Renovar e estabelecer convênios com instituições de ensino e pesquisa das cinco regiões do País para realização dos cursos de capacitação;

- Realizar pelo menos duas revisões e atualizações do material didático para os cursos presenciais e à distância;

- Promover o treinamento de pelo menos 400 técnicos, com capacitação específica para execução de levantamentos de solo e interpretações de uso;

- Promover o treinamento e capacitação em Ciência do Solo, para atuação em ações de ensino, pesquisa e extensão rural, de 40 profissionais por região do País, a cada dois anos (total de 2.080 profissionais).

8. Mapeamento de áreas prioritárias e desenvolvimento de uma agenda de trabalho para as atividades de levantamentos de solo e interpretações de uso

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Estabelecer uma agenda de trabalho para a execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso em conformidade às prioridades nacionais aqui delineadas ou vislumbradas oportunamente pelo Comitê Estratégico do Programa em consonância às necessidades e demandas do País para o meio rural;

- Iniciar os trabalhos de levantamento de solo e interpretação de uso no segundo ano de vigência do Programa;

- Executar o levantamento de solos e interpretações de uso de um total aproximado de 404.000 km² distribuídos por todo o País, conforme as prioridades estabelecidas neste documento (360.000 km² na escala 1:100.000; 40.000 km² na escala 1:50.000; 4.000 km² na escala 1:25.000).

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Estabelecer uma agenda de trabalho para a execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso em conformidade às prioridades nacionais aqui delineadas ou vislumbradas oportunamente pelo Comitê Estratégico do Programa em consonância às necessidades e demandas do País para o meio rural;

- Reavaliar a agenda de trabalho a cada dois anos, adequando-a às necessidades e demandas do meio rural;

- Executar o levantamento de solos e respectivas interpretações de uso de um total aproximado de 1.212.000 km² distribuídos por todo o País, conforme as prioridades estabelecidas neste documento (1.050.000 km² na escala 1:100.000; 150.000 km² na escala 1:50.000; 12.000 km² na escala 1:25.000).

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Estabelecer uma agenda de trabalho para a execução dos levantamentos de solo e interpretações de uso em conformidade às prioridades nacionais aqui delineadas ou vislumbradas oportunamente pelo Comitê Estratégico do Programa em consonância às necessidades e demandas do País para o meio rural;

- Reavaliar a agenda de trabalho a cada dois anos, adequando-a às necessidades e demandas do meio rural;

- Executar o levantamento de solos e respectivas interpretações de uso de um total aproximado de 6.500.000 km² distribuídos por todo o País, conforme as prioridades estabelecidas neste documento (6.000.000 km² na escala 1:100.000; 400.000 km² na escala 1:50.000; 100.000 km² na escala 1:25.000), concluindo-se o mapeamento dos solos de todo o território nacional.

9 - Transferência de tecnologia e comunicação (TT&C)

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Constituir uma equipe central vinculada ao Comitê Executivo do PronaSolos para elaboração do plano de TT&C do PronaSolos;

- Constituir equipes para TT&C em cada Gerência Executiva Regional, as quais devem interagir, capacitar e articular ações conjuntas com os órgãos e técnicos de assistência técnica e extensão rural regionais;

- Elaborar e implantar o Portal de Comunicação que estará inserido na Plataforma Tecnológica do PronaSolos;

- Implantar o museu de solos do Programa em local a ser oportunamente definido;

- Implantar soluções tecnológicas para acesso virtual do acervo das informações de solo em cada Gerência Executiva Regional.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Ampliar o contingente de pessoal das equipes de TT&C, incluindo as equipes das Gerências Executivas Estaduais, que deverão ser implantadas conforme demanda;

- Ampliar, modernizar ou manter as obras de infraestrutura e bens duráveis relacionados às ações de TT&C (museu de solos, soluções tecnológicas para acesso virtual das informações de solos, Portal da Comunicação) em conformidade às necessidades e demandas regionais e estaduais;

- Efetivar, ampliar e modernizar as ações de TT&C para otimizar o uso e aplicação das informações e dados gerados contínua e progressivamente pelo Programa.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Ampliar o contingente de pessoal das equipes de TT&C, incluindo as equipes das Gerências Executivas Estaduais, que deverão ser implantadas conforme demanda;

- Ampliar, modernizar ou manter as obras de infraestrutura e bens duráveis relacionados às ações de TT&C (museu de solos, soluções tecnológicas para acesso virtual das informações de solos, Portal da Comunicação) em conformidade às necessidades e demandas regionais e estaduais;

- Efetivar, ampliar e modernizar as ações de TT&C para otimizar o uso e aplicação das informações e dados gerados contínua e progressivamente pelo Programa.

10. Estabelecimento do orçamento e prospecção de fontes de financiamento

Curto prazo

(1 a 4 anos)

- Inserir o PronaSolos como programa temático do próximo PPA;

- Prospectar e captar recursos de entidades privadas e de órgãos públicos nas esferas nacional, estadual e municipal;

- Prospectar e firmar parcerias público-privadas.

Médio prazo

(5 a 10 anos)

- Reavaliar o orçamento do Programa a cada três anos conforme às necessidades e demandas nacionais;

- Inserir o PronaSolos como programa temático nos PPAs 2024-2027 e 2028-2031;

- Prospectar e captar recursos de entidades privadas e de órgãos públicos nas esferas nacional, estadual e municipal;

- Prospectar e firmar parcerias público-privadas.

Longo prazo

(11 a 30 anos)

- Reavaliar o orçamento do Programa a cada três anos conforme às necessidades e demandas nacionais;

- Inserir o PronaSolos como programa temático nos PPAs vigentes na etapa de longo prazo;

- Prospectar e captar recursos de entidades privadas e de órgãos públicos nas esferas nacional, estadual e municipal;

- Prospectar e firmar parcerias público-privadas.

10. Impactos potenciais

Calcado no conhecimento de pedologia, ramo da Ciência do Solo dedicado ao estudo do solo em sua integralidade, buscando estabelecer as interrelações com os diferentes elementos do meio natural, os levantamentos de solo (ou levantamentos pedológicos) envolvem a caracterização ampla do solo e do ambiente em que se inserem e constituem uma informação essencial para a tomada de decisão sobre o mais adequado uso das terras.

Um levantamento pedológico é, antes de tudo, um diagnóstico estratificador de ambientes (Resende et al., 2014), cujas informações incluem dados sobre a oferta do recurso natural solo, sua distribuição na paisagem e as funções deste nas relações e interações com o ambiente e a vida do local estudado. Constitui o único tipo de inventário de recursos naturais capaz de fornecer uma visão holística das principais características do meio ambiente, produzindo uma enorme gama de dados, tanto de cunho científico como aplicado. Além da espacialização dos solos de determinada área e de suas características intrínsecas, são disponibilizadas também informações sobre diversos outros aspectos ambientais relacionados ao uso das terras, que incluem: fertilidade natural e presença de elementos tóxicos às plantas, acidez e conteúdo de carbono orgânico, granulometria e ocorrência de pedregosidade, profundidade e porosidade, condições de drenagem, relevo e tipo de vegetação natural, entre outras. Assim, as informações oriundas dos levantamentos de solo podem ser utilizadas para estimar tanto os potenciais ou limitações dos solos sob diferentes usos, como a produtividade de determinados cultivos. Permitem, ademais, inferências e estimativas relativas (1) às necessidades de insumos e corretivos agrícolas; (2) à suscetibilidade à erosão; (3) aos impedimentos à mecanização e riscos de inundação; (4) ao potencial de salinização; (5) à capacidade de retenção de substâncias tóxicas e degradação de pesticidas; (6) à capacidade de infiltração de água e de recarga de aquíferos.

Os levantamentos de solo são, portanto, imprescindíveis ao adequado direcionamento das atividades agrossilvipastoris e de preservação ambiental, além de servirem a diversos outros propósitos (Iturri-Larach, 1983), como para fins de orientação para construção de estradas, para localização de cidades e locação de aterros sanitários, no auxílio a trabalhos de geologia etc.

Embora difícil de valorar em termos econômicos, por apresentarem características variadas e envolver um gama diversificado de aplicações, os levantamentos de solo e interpretações de uso contribuem para a geração de riquezas tanto de forma direta, através do aumento da produção agrícola e maior eficiência no uso de insumos, por exemplo, como indireta, contribuindo para a preservação dos recursos naturais. Assim, os resultados advindos do PronaSolos, em que se destacam o mapeamento dos solos de todo o território nacional em nível de detalhe e escalas compatíveis com as necessidades de planejamento de uso da terra no meio rural, e a constituição de uma base de dados integrada de informações de levantamentos de solo (mapas, relatórios, perfis) e interpretações de potencialidades e limitações ao uso agrícola e não agrícola (aptidão agrícola, zoneamentos diversos, vulnerabilidade ambiental, potencial de recarga de aquíferos etc.), além da orientação à exploração agrária em geral, em bases sutentáveis, irá contribuir de forma significativa para diversas outras ações, como subsídio a políticas públicas e apoio a decisões de crédito rural, por exemplo. Merece destaque, ainda, como efeito potencial do Programa, a integração das ações de diversas instituições públicas nacionais, resultando em expressiva economia de esforços e recursos para alcançar os seus objetivos e metas.

As principais aplicações e impactos potenciais das atividades a serem desenvolvidas pelo PronaSolos abrangem os seguintes aspectos:

Planejamento de uso das terras

Como instrumento de referência para definição de diretrizes e estratégias para direcionamento do uso da terra, os levantamentos de solos e as interpretações deles derivadas têm aplicação tanto em âmbito regional como local, servindo de orientação básica aos responsáveis pela formulação de políticas e programas de ocupação e desenvolvimento nos meios rural e urbano.

Para planejamentos de caráter mais abrangente, em nível de grandes regiões e estados, ou mesmo em âmbito municipal, as informações sobre a distribuição e características dos solos, e as interpretações relacionadas às condições de uso, entre elas a avaliação da aptidão agrícola, do potencial pedoclimático para culturas e os zoneamentos agroecológicos e ecológico-econômicos, são essenciais ao direcionamento da exploração das terras no meio rural em conformidade com as potencialidades e limitações do ambiente e as necessidades de desenvolvimento socioeconômico regionais. Com base nessas informações, que envolvem desde a identificação das áreas mais aptas a agricultura ou pecuária, ou para usos específicos, e a indicação de zonas críticas à degradação, é possível orientar a ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas: por exemplo, pelo incentivo à agricultura familiar ou ao pequeno produtor e às atividades de maior consumo de mão de obra em áreas pouco propícias à agricultura de larga escala; direcionamento das ações de assistência técnica; seleção de áreas prioritárias para assentamentos rurais; estabelecimento e elaboração de plano de manejo de Unidades de Conservação da Natureza; seleção de áreas experimentais e ainda para instalação de projetos de irrigação. Serve também como suporte para planejamento do traçado de vias de acesso, ou para orientar a instalação de hidrelétricas, e mesmo para avaliação de potenciais impactos socioeconômicos e ambientais relacionados à atividade antrópica, de grande relevância para áreas em processo de incorporação ao processo produtivo, como é o caso de grandes extensões na Amazônia.

Também em nível local, as informações sobre os solos contribuem de forma efetiva para a orientação do uso das terras, como no planejamento de uso em microbacias hidrográficas, delineamento de programas de adubação e práticas conservacionistas, de reflorestamento e de preservação dos remanescentes de vegetação nativa, gestão ambiental de áreas cársticas etc. São igualmente importantes para o direcionamento da expansão urbana, ao disponibilizar informações essenciais para avaliação dos riscos de subsidência, como a presença de camadas orgânicas em profundidade, ou restrições à construção de estradas e edificações pela acentuada expansão e contração dos materiais de solos (presença de argila de alta atividade), ou ocorrência de hidromorfismo e riscos de inundação (solos aluviais), susceptibilidade à erosão em condições de água concentrada (escoamento de estradas e ruas) e riscos de deslizamentos (pequena profundidade do solo associada a instabilidade do saprolito), além da escolha de áreas para descarte de resíduos (profundidade do solo e capacidade de adsorção de solutos) e de recreação, entre outras.

Em suma, as informações a serem disponibilizadas pelo PronaSolos serão primordiais para a consecução de um planejamento estratégico que integre a gestão do uso do território brasileiro, como requisito essencial para a sustentabilidade dos recursos solo e água.

Orientação às atividades agropecuária e florestal

Um dos usos específicos das informações dos levantamentos de solos refere-se à orientação das atividades agropecuárias e florestais. Num país como o Brasil, em que a agropecuária constitui um dos principais pilares da economia, com expressiva contribuição para o PIB, as informações advindas do PronaSolos deverão contribuir de forma expressiva para o aumento da produtividade agrícola e a melhoria das condições de uso das terras, conjugadas ao maior retorno dos investimentos, com reflexos na melhoria da qualidade de vida da população rural e mesmo em nível econômico global, como o controle de inflação, redução dos índices de pobreza etc. As contribuições do PronaSolos relativas à exploração agrária envolvem:

Adequação de uso das terras, pela indicação de potencialidades e limitações dos diferentes extratos territoriais, permitindo a seleção de culturas, espécies forrageiras e florestais mais adaptadas, contribuindo para incremento do potencial produtivo e redução dos riscos do investimento, bem como do nível de degradação das terras e ambiental;

Maior eficiência no uso e manejo de fertilizantes e insumos agrícolas, em conformidade com o conhecimento dos atributos dos solos e das condições ambientais;

Estabelecimento de unidades de manejo, como suporte à agricultura de precisão, com economia de insumos e adoção de práticas agrícolas mais adequadas e eficientes;

Indicação do potencial e limitação das terras e de produtividades máximas esperadas para sistemas de produção que permitem a intensificação sustentável da atividade agrícola, como o SPD e a iLPF;

Orientação de práticas de manejo específicas para espécies florestais com maior eficiência na aplicação de insumos;

Suporte e orientação à aplicação de princípios e métodos agroecológicos, ao acompanhamento e previsões a respeito dos impactos decorrentes do uso e no desenvolvimento de práticas de manejo e conservação de solos, reduzindo os efeitos deletérios à qualidade do solo (adensamento, mineralização de matéria orgânica, compactação e selamento superficial etc.);

Suporte à agricultura irrigada, visando a aplicação e desenvolvimento de técnicas de manejo de irrigação adaptadas às características dos diferentes tipos de solos, contribuindo para o uso racional e economia de água.

Conservação de solo e água e preservação ambiental

A carência de informações sobre os atributos e distribuição dos solos que permitam um direcionamento adequado do uso das terras no Brasil, tanto no meio rural como urbano, tem resultado em danos ambientais algumas vezes irreparáveis, entre os quais os efeitos da erosão representam um prejuízo incalculável à nação. Com base em estudos de erodibilidade e carreamento de nutrientes pelo escoamento superficial, Dechen et al. (2015) estimaram para o Brasil perdas anuais de cerca de 616,5 milhões de toneladas de terra, decorrentes do processo de erosão do solo em lavouras anuais, com um custo associado da ordem de US$ 1,3 bilhão referente apenas às perdas de fertilizantes. Tal estimativa, ainda que aproximada, pode dar uma dimensão do potencial de economia de recursos advindo das informações do PronaSolos, sem contar a redução dos prejuízos relacionados a outros problemas provocados pelo uso inadequado das terras, como o assoreamento de mananciais hídricos e diminuição da capacidade de geração de energia elétrica, danos a equipamentos e construções, e redução das taxas de infiltração de água, da própria área agricultável e da produtividade de lavouras e pastagens. De acordo com estimativas do Ministério do Meio Ambiente (Brasil, 2015a), 140 milhões de hectares de terras brasileiras encontram-se degradadas, o que corresponde a 16,5% do território nacional, e destas cerca de 30 milhões de hectares referem-se a pastagens com baixíssima capacidade de suporte.

Nesse contexto, as informações a serem geradas pelo PronaSolos apresentam enorme potencial não só para a preservação dos recursos de solo do país como um todo, mas também para avaliação, monitoramento e recuperação da capacidade produtiva de áreas degradadas, com reflexos diretos em outros aspectos conservacionistas, como redução da emissão de gases de efeito estufa, manutenção da biodiversidade e da vida selvagem, e sobretudo para preservação dos recursos hídricos, devendo servir como referência para a adequação e aprimoramento da legislação ambiental vigente, e definição de políticas públicas de conservação e de sustentabilidade do uso do solo e da água no País.

Direcionamento de financiamentos agrícolas e tributação fundiária

Outras aplicações das informações a serem geradas pelo PronaSolos envolvem o direcionamento dos fundos destinados à subvenção da atividade agrícola, e mesmo como suporte à valoração e definição de critérios de tributação fundiária.

No que tange ao financiamento da agricultura, por bancos públicos ou privados, as novas informações de solos deverão contribuir tanto para avaliação das condições das áreas de cultivo, como para aprimoramento dos instrumentos de avaliação de riscos (como o ZARC), e também para melhor definição de critérios atuariais.

Os dados de solos serão ainda de grande relevância para fins de avaliação de terras (ex. indenização de áreas inundadas por represas hidrelétricas, desapropriações para fins de reforma agrária), e valoração de serviços ambientais, assim como para estabelecimento de critérios de tributação sobre a posse da terra em níveis mais equitativos, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos (Buol, 1996).

Orientação de pesquisas agronômicas e ambientais

Outra questão de grande impacto do PronaSolos refere-se à possibilidade de servir como instrumento de indução de pesquisas, em especial de cunho agronômico e ambiental, na medida em que os conhecimentos dos solos e ambientes brasileiros tenderão a se ampliar de modo espetacular com o desenvolvimento das atividades do Programa. Nesse contexto, destacam-se a possibilidade de estudos que abrangem enorme diversidade de temas, desde aqueles relacionados à caracterização dos solos em si, como ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas, para atender às demandas de orientação do uso da terra, como técnicas de manejo de solo, adaptação de espécies às condições pedoambientais, aprimoramento de sistemas de produção integrados (iLPF), e também de natureza ecológica ou mesmo socioeconômica, o que deverá resultar em expressivo avanço do conhecimento científico no País, e maior integração de diferentes linhas de pesquisa científica.

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