Capítulo 3

Agroecologia e aproximações de saberes como essência do desenvolvimento sustentável nos trópicos

Flávio Bezerra Barros
Luis Mauro Santos Silva

Introdução

Ao término da primeira década do século 21, uma nova perspectiva de desenvolvimento busca afirmação, tanto no ambiente acadêmico quanto em diversos âmbitos da realidade planetária. Década a década, vários estudos confirmam que o elemento catalizador dessa intenção coletiva de refletir sobre as relações entre as sociedades e os distintos ecossistemas tem sido a afirmativa de que o desenvolvimento urbano-industrial não se mostrou suficiente para garantir um futuro mais tranquilo para a humanidade (ÁLVARES, 2000; CAVALCANTI, 2001; EHLERS, 1999; LUTZENBERGER, 1980; VEIGA, 2005).

Por convivermos em uma sociedade forjada em uma concepção quase única de desenvolvimento (tecnológico e econômico) e com nascedouro no ambiente acadêmico, a crise paradigmática da Ciência parece ser evidente e aponta à necessidade de futuras mudanças. Muito da dificuldade de rever os princípios desse modelo se explica pela progressiva artificialização das relações com a natureza ou, como outros autores afirmam, pelo distanciamento científico das realidades não padronizadas pelo progresso tecnológico (CAVALCANTI, 1994; LEFF, 2006).

O caminho disciplinar trilhado pela Ciência contemporânea tem conduzido as certezas (conceitos e métodos) para uma espécie de “miopia empírica”, ou seja, uma dificuldade extrema de observar a realidade no que ela tem de mais belo e fundamental: as possibilidades de convívio com o natural. Numa convivência menos artificializada, se torna possível aumentar a capacidade das sociedades de resistirem, de forma autônoma, às mais distintas crises decretadas pelo atual modelo de desenvolvimento, fundado sobre a homogeneização dos espaços produtivos.

Em outros termos, a não valorização dos saberes e práticas dos povos tradicionais se consolida como indicador negativo nesse processo de ressignificação do papel da natureza na construção de um efetivo processo sustentável de desenvolvimento (CAVALCANTI, 1994; LEFF, 2006).

Assumindo que uma mudança forçada de concepção de desenvolvimento está em curso, surge a necessidade de estudos mais aprofundados sobre categorias sociais que dialogam com a natureza através de relações menos artificializadoras, e, portanto, valorizam a biodiversidade em suas múltiplas dimensões (não apenas econômica).

Tem-se, então, um desafio fundamental de construir uma melhor compreensão da natureza e sua diversidade como nova perspectiva acadêmica de desenvolvimento. Em outras palavras, a meta é buscar, em sociedades com ambientes ainda pouco artificializados, outras possibilidades de formular alternativas concretas para superar o efêmero limiar do atual modelo urbano-industrial de sociedade.

Na busca de uma proposta de concepção de desenvolvimento para além da oferecida pela academia, o enfoque agroecológico ganha força em distintos espaços de debate. O tema “Agroecologia” ganha adeptos tanto na comunidade acadêmica, quanto nos distintos espaços sociais de discussão (urbanos e rurais) (ALTIERI, 2002; CAPORAL; COSTABEBER, 2001; GLIESSMAN, 2001; GOMES; BORBA, 2004; PETERSEN et al., 2009; SEVILLA GUZMAN, 2001; WEZEL; SOLDAT, 2009).

Concordando com Silva (2013), alguns princípios têm norteado uma efetiva abordagem agroecológica, em especial no caso brasileiro, como:

Principalmente nos países do Hemisfério Norte, onde os processos de artificialização da natureza em nome do desenvolvimento ocorreram de modo mais acelerado, já se percebe, em alguma medida, o retorno das sociedades urbanas ao ambiente natural (para reverenciá-lo, por exemplo), que não é mais encontrado nas grandes cidades. A principal estratégia de aproximação entre as sociedades urbanas e a natureza, nesse sentido, foi a criação de áreas protegidas após a expulsão de povos indígenas que, no percurso da história, ajudaram a conservar os seus territórios. A invenção do Yellowstone National Park, nos Estados Unidos, foi o ponto de partida dessa estratégia, que avançou mundo afora sob a ótica de que toda relação entre ser humano e natureza é deletéria em qualquer lugar do mundo (DIEGUES, 2004).

Em nome do desenvolvimento, o que será feito quando, em vez de florestas, pessoas, cultivos e vacas, houver apenas vacas? As comunidades tradicionais serão expulsas dos seus territórios para que esses se transformem em unidades de conservação, para serem contempladas pelas sociedades urbanas? Cabe refletir!

Essas questões reproduzem, em certa medida, alguns dilemas da atual sociedade e estimulam reflexões acadêmicas menos conservadoras no que tange aos efeitos desse distanciamento entre as sociedades modernas e o ambiente natural ainda à margem do controle produtivo. O desafio se concentra em decidir como produzir sem comprometer o patrimônio natural e, ao mesmo tempo, evitar dependências profundas dos sistemas econômicos, além de valorizar as demais dimensões socioambientais.

Em concordância com os princípios privilegiados pelo enfoque agroecológico, o presente Capítulo se propõe a uma reflexão inicial sobre a necessidade de valorização dos saberes tradicionais como pressuposto fundamental para uma concepção renovada de desenvolvimento. O ponto de partida tem como ambiente de diálogo a realidade amazônica, pela certeza de que a perspectiva de sustentabilidade vem sendo forjada há séculos nesse espaço privilegiado em que o natural se confunde com a sociedade1.

Este texto se propõe a discutir e refletir (sem a pretensão inicial de responder) acerca de duas questões consideradas essenciais:

  1. Como enxergar, nas comunidades tradicionais, a essência de outras possibilidades de desenvolvimento?
  2. Em que medida um enfoque agroecológico poderá reforçar um processo de valorização dos saberes dos povos tradicionais?

O Capítulo está estruturado em torno de quatro seções, além da introdução e das considerações finais. A primeira seção discute o tema dos povos tradicionais na perspectiva das conexões com a Agroecologia. A segunda seção aborda o assunto da agrobiodiversidade e a estreita relação existente entre o tema e os saberes e práticas dos povos tradicionais. As questões do território e dos direitos das comunidades tradicionais a partir de um enfoque agroecológico (que, neste Capítulo, está se chamando “tropicalizado”) é tema da terceira seção. Na quarta seção, são problematizados o desenvolvimento rural sustentável, com os trópicos como cenário, e a reflexão de uma nova Ciência e do que se denomina “estratégia de correção de rotas”.

Povos tradicionais e Agroecologia: construindo conexões

O uso do termo “populações tradicionais” (aqui opta-se pelo emprego do termo “povos tradicionais”), desde o seu surgimento, no final da década de 1980, tem sido bastante questionado, em particular no meio acadêmico, apesar de alguns autores, como Diegues e Arruda (2001), apontarem suas características e definições. Entretanto, duas ideias-chave são extremamente importantes no processo de valorização dos povos tradicionais: a preservação dos ecossistemas e a preservação da biodiversidade. Além disso, podem-se citar algumas características que facilmente distinguiriam os povos tradicionais das demais sociedades, como o conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos (que se reflete na elaboração de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais), a transmissão oral desse conhecimento de geração para geração, a noção de território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente, a relação de simbiose entre a natureza, os ciclos e os recursos naturais com os quais se constrói um modo de vida, dentre outras (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

Alguns autores, entretanto, como Barreto Filho (2006), lançam a ideia de incompletude do termo. Muito embora esse autor questione veementemente conceituações como as apresentadas acima, lembra que grande parte da Floresta Amazônica de hoje pode ser vista como uma imensa “floresta cultural”, para usar um termo introduzido na Antropologia Ecológica por William Baleé. Reflexões diversas acerca desse polêmico debate podem ser consultadas, por exemplo, em Cunha e Almeida (2001), Forline e Furtado (2002), Adams et al. (2006).

Enriquecendo esse debate, Castro (1997) aponta a banalização do emprego do termo em detrimento da temática ambiental, o que reforça a importância das suas dimensões política e social. Essa autora enfatiza ainda a relevância de observar as práticas e representações de diferentes grupos, uma vez que muitos desses conseguiram, ao longo do tempo, elaborar um profundo conhecimento sobre os ecossistemas, o que lhes garantiu, até hoje, a reprodução de seu sistema social e cultural.

Partindo desses elementos, lança-se a seguinte questão: é possível pensar um termo que dê conta de incluir um universo tão heterogêneo de sistemas socioculturais em que estão inseridos os diferentes grupos sociais, que são essencialmente exemplos de um “campesinato dos trópicos” e que hoje são denominados de povos tradicionais? Essa heterogeneidade se revela quando se pensa nos caiçaras, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos (das várzeas e da terra firme na Amazônia e no rio São Francisco, no Nordeste), quilombolas, quebradeiras de coco-babaçu, dentre muitos outros.

Ressalta-se, assim, que não constitui matéria deste Capítulo aprofundar o debate em torno das diferentes noções da categoria “povos tradicionais”, mas essa terminologia será usada em face do relevante papel que esses grupos sociais têm enquanto protagonistas de um uso mais sustentável dos recursos da natureza. Esse protagonismo, o qual se manteve negligenciado há tempos pela Ciência e pelo Estado, nas últimas décadas, vem ganhando força, seja no debate ambiental, seja no âmbito da concepção de novos formatos de agricultura, seja na construção possível de uma nova concepção de desenvolvimento rural sustentável.

Apesar do termo generalizado “povos tradicionais”, cada grupo social ou étnico-racial tem suas formas próprias de organização e de visão de mundo. Entretanto, há algo que une transversalmente todos os povos tradicionais: a relação (que foi e continua sendo) de sustentabilidade com a natureza. Tomando emprestada essa lógica, propõe-se a seguinte reflexão: é possível alcançar uma sustentabilidade planetária partindo da pluralidade sociocultural existente no mundo? Ou todos comerão hamburger em qualquer lugar da Terra? O que se pode aprender, então, com as lógicas e cosmovisões dos povos tradicionais?

No que se refere ao campo ambiental, os povos tradicionais têm sido identificados como protetores da natureza, das matas e dos rios (ACEVEDO MARIN; CASTRO, 1993; BARROS, 2011; DIEGUES; ARRUDA, 2001), ainda que alguns autores reconheçam os impactos à natureza produzidos por essas comunidades, porém, em escalas bem menores (tanto quantitativa como qualitativamente) do que os produzidos pelas sociedades urbanas industriais (BALEÉ, 1994). Por essa razão, Hanazaki (2003) tem alertado sobre as ideias antagônicas que entrelaçam a relação do ser humano com a natureza e tem destacado que, por um lado, há ideias errôneas que fomentam a noção de que todos os seres humanos têm um efeito deletério sobre a natureza, e, por outro, há a imagem distorcida de que todas as populações locais sempre vivem em harmonia com a natureza, no sentido do “bom selvagem”.

No contexto ambiental, um exemplo emblemático do protagonismo dessas comunidades foi a criação da categoria de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva extrativista (Resex), como resultado da luta e resistência ecológica dos seringueiros amazônicos pelo direito aos seus territórios, pelo acesso aos recursos naturais e pela proteção da floresta. O movimento dos seringueiros, que surgiu no estado do Acre nos anos 1980, rapidamente ganhou projeção nos cenários nacional e internacional e lançou a necessidade de se pensar uma nova estratégia de conservação ambiental que levasse em conta os anseios, a participação e o envolvimento das populações locais. Detalhamentos sobre o papel que os seringueiros tiveram no movimento ambiental amazônico/brasileiro podem ser consultados em Alegretti (1990) e Schwartzman (1991).

No contexto da segurança alimentar, uma das preocupações de uma parte da sociedade contemporânea planetária tem sido o avanço da produção de alimentos com base na artificialização extrema da natureza (como o uso de sementes modificadas, insumos químicos externos, motomecanização, etc.), o que tem produzido efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde humana. Têm sido destaque em diferentes meios de comunicação a conversão das florestas em campos de monocultivos e suas respectivas consequências sobre o meio ambiente. Desse modo, além da perda da biodiversidade, há uma diminuição dos vários serviços ambientais quando se converte a floresta imensamente rica num campo monoespecífico, o que geralmente não ocorre no âmbito das Resexs. Não obstante, é cada vez mais recorrente a cobrança de boa parte da sociedade acerca dos esclarecimentos sobre os riscos do consumo de alimentos transgênicos ou manejados com agrotóxicos nesses campos monoespecíficos. A reivindicação por alimentos de qualidade é liderada pela parcela mais esclarecida do conjunto da sociedade, em particular acadêmicos e ambientalistas, mas tem ganhado adeptos nas classes populares, em especial a partir da campanha contra o uso de agrotóxicos lançada recentemente (CAMPANHA…, 2011).

Com efeito, é relevante enfatizar que, ao longo da história, desenvolveram-se no Brasil duas lógicas de produção agrícola bastante distintas: a agricultura familiar2 (ou camponesa), em suas diferentes formas e expressões, e a agricultura patronal, hoje convertida no que se convencionou chamar de agronegócio, direcionada para a exportação de commodities e a geração de divisas para elevar o superavit da balança comercial brasileira (SANTILLI, 2009).

O agronegócio, como afirma Toledo (2010), segue os critérios do neoliberalismo, que determinam que a produção agropecuária e florestal deve ser feita por proprietários individuais, em grandes extensões e seguindo os padrões tecnológicos agroindustriais preestabelecidos pelo mercado. Diferentes finalidades estão por trás dessa perspectiva, dentre elas a produção especializada, rentável, altamente tecnificada e que permita a acumulação de capital. Dessa forma, a produção agrícola assentada no agronegócio, como bem reforça Silva (2013), embora bata sistematicamente recordes de safras, impacta negativamente nos indicadores de fome e desigualdade social e se consolida como um dos maiores catalisadores da atual crise de desenvolvimento.

Como consequências do agronegócio, sustentado pelos pressupostos da agricultura industrial, podem-se ainda citar especificamente a perda dos patrimônios biológico (erosão genética) e cultural (material e imaterial); o desmantelamento das organizações familiares de diferentes comunidades rurais (incluindo os povos tradicionais), na medida em que parte dessas comunidades é expulsa de seus territórios ou propriedades por grandes grupos transnacionais, fazendeiros e outros atores; e a quebra das dinâmicas socioeconômicas locais, as quais são concebidas a partir da ideia de subsistência do grupo familiar ou comunitário e da obtenção de renda (quase sempre a partir da venda do excedente).

É imperativo destacar que as dinâmicas socioeconômicas locais revigoram as redes sociais, seja por meio das trocas de sementes e animais domésticos, que tornam perene a diversidade genética local ao longo do tempo, seja pelo fortalecimento dos laços de amizade e compadrio, no sentido da dádiva e da reciprocidade de que trata a teoria maussiana (MAUSS, 2003; RADOMSKY; SCHNEIDER, 2007), pois, como afirmam Radomsky e Schneider (2007, p. 254):

[…] a dádiva e a reciprocidade são momentos que se seguem num mesmo ato, e Mauss observou que, na troca, há sempre três momentos que se revertem no princípio da ação recíproca – dar, receber, retribuir. A troca não seria somente uma permuta de produtos; ela carrega a potencialidade da sociabilidade humana, sobre a qual se fundam a solidariedade, a integração social e as obrigações mútuas.

Como se pode perceber, há um grande distanciamento entre os princípios norteadores de uma agricultura camponesa e os do agronegócio3. A primeira está mais voltada para o fortalecimento das produções local e regional, em que as questões sociais, econômicas, culturais, ambientais e políticas são percebidas de forma interligada. O segundo está a serviço de lógicas de mercado que causam significativas perdas da diversidade biocultural, degradação do meio ambiente e precarização social e econômica das comunidades locais em face do enriquecimento de alguns grupos individuais.

Como bem destacou Toledo (2010), as experiências de cunho agroecológico vivenciadas em diversos países latino-americanos, dentre os quais o Brasil, estão baseadas na produção em pequena escala4, protagonizada por famílias camponesas organizadas em comunidades ou cooperativas. A partir dessa linha de raciocínio, tem-se um longo percurso a seguir, com um grande desafio: conhecer a diversidade de agriculturas que são praticadas no Brasil, em particular pelos povos tradicionais.

Há mais de 200 etnias de povos indígenas espalhadas por este país-continente. O que esses povos cultivam? Em que época do ano? Como se dá a divisão do trabalho no grupo familiar? Que espécies domésticas e silvestres são utilizadas? Que cosmologias estão aí inseridas? Qual é o papel (alimentar, medicinal, simbólico, etc.) dos produtos da agrobiodiversidade na vida desses atores? Existem espécies utilizadas ainda desconhecidas da Ciência? Que conhecimentos etnoagronômicos, etnopedológicos e etnoecológicos estão implícitos? Que novas hipóteses podem ser geradas dentro de um enfoque multidimensional e holístico (agroecológico)? Essas são perguntas que demonstram o quanto é preciso aprender com esses etnocientistas e guardiões das matas e rios do Brasil.

Dentro de sua polissemia, a aplicação do termo Agroecologia tem se concentrado especialmente em apoiar o processo de transição a estilos de agricultura sustentável nas suas diversas manifestações ou denominações (ALTIERI, 1995). Porém, muitas das atuais reflexões, oriundas principalmente do Hemisfério Norte, assumem o limiar do modelo industrial como o ponto de inflexão para uma nova agricultura.

Contudo, parece ser nos trópicos que essa retomada agroecológica, há muito tempo, vem ocorrendo, em contraposição ao modelo agroquímico, mesmo que alguns de seus componentes (por exemplo, insumos externos) sejam utilizados num período inicial. Trata-se do processo de reconhecimento de práticas tradicionais, que é muito importante na concepção de uma metafórica “fênix agroecológica”, que surge dos escombros da Revolução Verde. A preocupação, porém, deve estar em não alimentar uma dicotomia inexistente entre o modelo atual e uma ideia equivocada de construção de um “modelo” agroecológico.

Assim sendo, o que parece mais interessante nessa reinvenção de Ciência é a diversidade de experiências de agriculturas desenvolvidas pelos povos tropicais e a reflexão de como essas relações ditas tradicionais podem ser problematizadas a partir de princípios agroecológicos, dentro de abordagens acadêmicas dialógicas e integrativas, na busca de formatos produtivos locais mais compatíveis regionalmente e não de um “modelo” agroecológico.

A problematização até aqui exposta não pode nos impedir de enxergar que, embora haja o lado bom do formato de agricultura adotado por essas populações, há inúmeros entraves (contradições) em que muitas dessas comunidades encontram-se mergulhadas, como: pouca ou nenhuma condição de escoamento da sua produção; ameaças da perda de seus territórios; disputas pelo acesso aos recursos naturais; frágil representação política nas tomadas de decisão; ausência de uma assessoria técnica mais adequada; dificuldades de acesso a linhas de créditos e políticas públicas, etc. O enfoque agroecológico, enquanto caráter sistêmico e multidisciplinar, tem muito a contribuir para a superação desses obstáculos mediante a valorização de saberes locais, especialmente via identificação de sua aplicabilidade científica, técnica e política.

Agrobiodiversidade, modos de vida e saberes locais

O Brasil está inserido no grupo dos países mais ricos em biodiversidade do mundo; estima-se que cerca de 20% de toda a diversidade biológica planetária esteja presente aqui. De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) (CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY, 2009), a biodiversidade é definida como a variabilidade de organismos vivos de todas as fontes, dentre as quais os ambientes terrestres, marinhos e de outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte; isso inclui as diversidades de cada espécie e entre espécies e dos ecossistemas. O termo surgiu na década de 1980, e, até hoje, a biodiversidade tem sido alvo fértil do debate ambiental planetário em razão de seus valores intrínsecos, social, cultural e econômico.

Durante muito tempo, as discussões em torno da biodiversidade, lideradas por cientistas naturais, se limitaram à sua preservação (no sentido de torná-la intocável). Os seres humanos, de forma generalizada, eram vistos como um problema para a biodiversidade.

Hoje, a sociedade parece reconhecer (pelo menos em alguns dos seus setores), ainda que de forma incipiente, a importância das comunidades tradicionais para a conservação da biodiversidade, tendo em vista a estreita relação dessas populações com a natureza, nomeando-a, classificando-a e se apropriando dos recursos para sua reprodução sociocultural e econômica. Por essa razão, Diegues e Arruda (2001) lançaram a ideia de etnobiodiversidade, ou seja, a biodiversidade da qual o homem participa. Nesse sentido, salienta-se que a abordagem sistêmica e a teoria da complexidade de Edgar Morin têm produzido novos arranjos teóricos e metodológicos relevantes com a finalidade de aproximar as Ciências Naturais e Humanas e os saberes locais (etnoconhecimentos/etnociências) em torno da questão da biodiversidade.

O termo agrobiodiversidade é relativamente recente. Nasceu, com forte ênfase, após a CDB, como um contraponto aos sistemas agrícolas convencionais, criticados por sua agressividade em relação ao meio ambiente e às sociedades tradicionais. Esses sistemas contribuíram sobremaneira para grande perda na diversidade genética e cultural de diferentes agroecossistemas, especialmente nos países ditos megadiversos, situados entre os trópicos do planeta (MACHADO, 2007).

A agrobiodiversidade, segundo Wood e Lenné (1999, citado por LOVE; SPANER, 2007), se refere à diversidade de organismos (plantas, animais, bactérias, etc.) que estão presentes nos agroecossistemas. Schiere (2007) afirma ainda que a agrobiodiversidade, se bem manejada, pode ajudar a aumentar a eficiência do uso dos nutrientes, a construir a identidade cultural e a evitar doenças e a exploração unilateral do solo, dentre outros aspectos.

À luz dessa questão, é relevante lembrar que os povos tradicionais geralmente exploram ao máximo toda a diversidade de espécies (tanto as domesticadas como as selvagens) existentes em seus territórios. Para citar um exemplo, entre os ribeirinhos da Terra do Meio, no Estado do Pará, é possível identificar, numa única colocação5, o cultivo de um grande número de etnovariedades de espécies domesticadas, como milho (Zea mays L.), banana (Musa sp.), mandioca (Manihot esculenta Crantz), melancia (Citrullus vulgaris Schrad), etc. Igualmente são exploradas espécies nativas, tais como, castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa H.B.K.), açaí (Euterpe ssp.), patoá (Oenocarpus bataua), cupuaçu [Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) K. Schum], coco-babaçu (Orbignya phalerata), dentre tantas outras. Isso está de acordo com o enfoque agroecológico, que prioriza a otimização do agroecossistema como um todo, o que implica maior ênfase em conhecimento, análise e interpretação das complexas interações existentes entre as pessoas, os cultivos, os solos e os animais (ALTIERI, 1995). Um exemplo dessa complexa rede de interação pode ser visto na Figura 1.

Figura 1. Serviços ambientais produzidos pela castanha-do-brasil e conexões entre planta, animal, floresta e homem (extrativista).

Figura 1.Serviços ambientais produzidos pela castanha-do-brasil e conexões entre planta, animal, floresta e homem (extrativista).

Nesse sentido, pode-se identificar não apenas a grande diversidade de espécies de que esses povos se apropriam, mas, sobretudo, as formas de uso das espécies. Por exemplo, Barros e Vicente (2011) registraram diferentes usos da agrobiodiversidade na Terra do Meio. O milho, por exemplo, é utilizado como alimentação humana a partir da preparação de variadas receitas; como ração para animais; como inseticida natural; como brinquedo para crianças6; como presente para ofertar aos vizinhos, etc. O caso do milho evidencia que a agrobiodiversidade tem funções bastante diversificadas na vida dos atores locais, o que a torna ainda mais importante.

Ressalta-se ainda o profundo conhecimento que está implícito na relação entre ser humano e natureza, que caracteriza esses povos como habilidosos etnotaxonomistas, na medida em que reconhecem, a partir de características morfológicas (por exemplo, cor e formato das folhas, cor do caule, formato da raiz), comportamentais e ecológicas, cada etnovariedade de plantas e animais.

Barros (2011) comparou os saberes locais de ribeirinhos amazônicos acerca de alguns recursos biológicos da região com a literatura científica, e revelaram-se semelhanças entre as duas formas de conhecimento (ver Tabela 1). Portanto, na Agroecologia, o saber local é visto como um potencial endógeno que, se articulado ao conhecimento científico, permite a construção de agroecossistemas potencializadores da biodiversidade ecológica e da diversidade sociocultural (CAPORAL; COSTABEBER, 2001). Como afirma Norgaard (1989, p. 54):

Os cientistas convencionais empenham-se em trazer novas tecnologias derivadas da ciência moderna para produtores tradicionais para que eles se desenvolvam. Os agroecologistas empenham-se em entender como os sistemas tradicionais se desenvolveram para aprimorar a ciência da ecologia, de forma que a agricultura moderna possa ser feita de maneira mais sustentável. Os agroecologistas, em resumo, estão removendo os sinais de ‘mão única’ da estrada entre a ciência e o desenvolvimento.

Tabela 1. Cognição comparada acerca de alguns recursos biológicos utilizados pelos ribeirinhos da Terra do Meio, no Estado do Pará.

Etnoconhecimento (citações dos ribeirinhos)

Conhecimento científico (literatura/informação de especialistas)

“O tucunaré quando está de filhote não conseguimos pegar. Para onde o grande vai, os filhotes vão atrás. O grande abre a boca, entram os filhotes e ele afunda com os filhotes na boca”.

O cuidado parental e a guarda de ovos e larvas são marcantes entre os indivíduos da Família Cichlidae, sendo este papel desempenhado pelas fêmeas (FELDBERG et al., 2003, citado por TEIXEIRA, 2008).

“Aqui existem três tipos diferentes de jacu”.

Na Terra do Meio, ocorrem 3 espécies de jacu: Penelope jacquacu, Penelope superciliaris e Penelope pileata (comunicação pessoal)1.

“O macho da nambu-azulona é quem choca os ovos”.

Nos tinamídeos, a incubação e o trato com os filhotes são tarefas exclusivas dos machos (MAGALHÃES, 1994).

“Os mutuns vivem tanto dentro da mata virgem como na beira do rio”.

Os mutuns habitam tanto a floresta como a vegetação da margem de rios (HILL et al., 2008).

“A fêmea do caititu pare mais de uma vez por ano. Tem sempre filhote no bando o ano todo”.

As fêmeas dos caititus são poliéstricas anuais, isto é, o comportamento de cópula e nascimento de filhotes ocorre durante todo o ano (NOGUEIRA FILHO et al., 1999, citado por REAL 2009).

“A matrinxã come de tudo: peixes, frutas, sapos, cobras e lagartos e outros bichos que caem das árvores”.

Segundo Godoi (2004), Brycon falcatus apresenta uma dieta onívora, alimentando-se de insetos e outros animais que caem das árvores das matas ciliares. Comem flores, frutos, crustáceos, insetos, peixes, lagartixas, etc.

1 Informação verbal dada por Sidnei Dantas.

Fonte: pesquisa de campo de Flávio Bezerra Barros.

Outro aspecto que não pode ser negligenciado é que o uso da agrobiodiversidade é permeado de tradições, saberes, mitos, crenças em seres sobrenaturais e, portanto, sua importância ultrapassa a noção de biodiversidade como mercadoria, tal como enxergam as grandes empresas multinacionais.

A biodiversidade é, para esses povos, parte constituinte de suas culturas, de seus modos de vida e de suas identidades. Mantê-la é, pois, uma necessidade, justamente porque essa biodiversidade fornece alimento, remédio, lazer, moradia, transporte, renda, utensílio doméstico, etc. A apropriação desses recursos biológicos pelos povos tradicionais é fruto de uma complexa teia de saberes, práticas e crenças que foi se moldando ao longo do tempo através da observação e da tradição oral e que está em constante transformação, não sendo, portanto, o conhecimento tradicional algo ultrapassado e primitivo, como se pensou durante muito tempo. A Figura 2 mostra a preparação do açaí por uma família ribeirinha da Terra do Meio com a participação de uma criança, que, desde cedo, aprende a manipular o fruto.

Figura 2. Família ribeirinha preparando açaí com a participação de uma criança na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, PA, Brasil.

Figura 2. Família ribeirinha preparando açaí com a participação de uma criança na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, PA, Brasil.

Foto: Flávio Bezerra Barros

Os povos tradicionais contribuem também com o aumento da biodiversidade em escala local. Em termos quantitativos e qualitativos, os povos tradicionais, ao contrário do que se pensava, em muitas situações, influenciam o aumento da biodiversidade (GÓMEZ POMPA; KAUS, 1992) como resultado de anos/séculos de sua manipulação das espécies. A inclusão de novas etnovariedades nos agroecossistemas, por meio de trocas ou aquisições, como no caso da banana de dois cachos (Figura 3A) e da melancia de caroço branco (Figura 3B), observadas na comunidade ribeirinha da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, PA, pode ser um bom exemplo de como as comunidades podem interferir nos ecossistemas, o que leva ao aumento da agrobiodiversidade e à disponibilização de maior variedade alimentar.

Figura 3. Exemplo de introdução de nova etnovariedade de banana (banana de dois cachos) na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, PA, Brasil (A). Exemplo de roça com multicultivo (melancia, banana, mandioca, macaxeira e milho) em uma comunidade ribeirinha da Terra do Meio, no Estado do Pará, Brasil (observe-se a floresta no entorno) (B).

Figura 3. Exemplo de introdução de nova etnovariedade de banana (banana de dois cachos) na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, PA, Brasil (A). Exemplo de roça com multicultivo (melancia, banana, mandioca, macaxeira e milho) em uma comunidade ribeirinha da Terra do Meio, no Estado do Pará, Brasil (observe-se a floresta no entorno) (B).

Fotos: Flávio Bezerra Barros

Wood e Lenné (1997) defendem o paradigma da conservação da agrobiodiversidade e sustentam que: a) a conservação ex situ é estática e a conservação in situ é dinâmica, portanto, preferível; e b) o amplo crescimento de variedades modernas tem sido o principal responsável pela queda das variedades tradicionais. Segundo esses autores, a substituição de variedades tradicionais por variedades e/ou cultivares ditas modernas e desenvolvidas por grandes companhias multinacionais tem influenciado, de maneira significativa, na diminuição da diversidade genética.

Particularmente na Amazônia, a pecuária e o aumento do cultivo da soja em grande escala configuram-se como exemplos práticos dessa afirmação, uma vez que grandes extensões de floresta e de sistemas agroflorestais são eliminadas para dar lugar a essas práticas de produção. Somente em fevereiro de 2008, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizou 725 km2 de novas áreas desmatadas na Amazônia (GADO…, 2008), resultado que se deve principalmente à expansão recente da soja e da pecuária na região (FEARNSIDE, 2006).

Territórios, direitos dos povos tradicionais e um possível enfoque agroecológico “tropicalizado”

Para os povos tradicionais, o território, representado pela terra, não é apenas um meio de produção da sua subsistência e reprodução física, mas, sobretudo, um patrimônio sociocultural. A terra, para eles, é a sua casa, o lugar onde nascem, crescem e desenvolvem seus diferentes meios de sobrevivência: é o lugar onde enterram seus mortos e celebram a vida, é o lugar onde produzem e reproduzem sua cultura e onde convivem, de forma costumeira e respeitosa, espiritualmente integrados à natureza (CONSEA, 2008).

Um dos maiores problemas enfrentados hoje pelas comunidades tradicionais é a ameaça de perda de seus territórios. Além da monocultura imposta por fazendeiros, há diversas pressões, como a invasão de terras por atores indesejados (como grileiros, madeireiros, empresários e outros), a construção de grandes obras de desenvolvimento e de “interesse nacional” (como estradas, hidroelétricas, empreendimentos turísticos) e a transformação de grandes áreas em unidades de conservação de proteção integral, o que resulta na expulsão das populações humanas7.

Para ilustrar essa realidade, tomam-se aqui alguns exemplos amazônicos que ressaltam o contraponto entre as distintas concepções de desenvolvimento e a relação com o natural, mas que explicitam uma necessária valorização do patrimônio biocultural amazônico.

A construção da Usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará, que será a terceira maior hidroelétrica do mundo (enquadrada como obra do Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro), vai deslocar diversas comunidades indígenas, de pescadores e de agricultores familiares de seus territórios. Nenhum instrumento jurídico, de direito humano ou ambiental, foi capaz de interromper esse megaprojeto, que já iniciou suas atividades na região conhecida como Volta Grande do Xingu. Nem mesmo a emblemática presença de artistas norte-americanos, os abaixo-assinados de toda parte do mundo e a revolta dos índios Kayapó pintados para a guerra foram suficientes para sensibilizar o governo sobre os riscos socioambientais que tal empreendimento trará à região e aos povos locais, ainda que tais riscos tenham sido alertados pelos cientistas e ilegalidades/incongruências tenham sido elencadas pelos órgãos de natureza jurídica do Estado brasileiro.

Os quilombolas que vivem às margens dos rios Arari e Gurupá, na Ilha do Marajó, enfrentam ameaças e toda sorte de violência por parte dos fazendeiros, que já expulsaram inúmeras famílias de suas terras e impediram-nas de explorarem os recursos (como a coleta do açaí) e desenvolverem suas atividades agrícolas (ACEVEDO MARIN et al., 2010; TELES; ACEVEDO MARIN, 2011). Em todo o Brasil, são mais de 800 comunidades quilombolas que lutam constantemente pelos direitos de permanência em seus territórios sagrados.

Esses exemplos ilustram o descompasso entre o que está garantido na Constituição e na lei ambiental brasileira e o que efetivamente se faz na prática. Em muitas situações, como as ocorridas com Chico Mendes, no Acre, e José Cláudio e D. Maria, no sudeste do Pará8, a morte tem sido o desfecho de uma história de luta em favor do meio ambiente e da justiça social.

Na Amazônia Legal, apenas 4% do território é regularizado, o que alimenta toda a sorte de invasões e fraudes. As terras devolutas vão sendo invadidas, o que configura uma gigantesca fraude que avança há mais de um século pelo território nacional e que, atualmente, tem sua fronteira de expansão na Amazônia. Cabe ressaltar que “terras devolutas” são terras de povos e comunidades tradicionais de que os governos se apropriaram de forma indevida e indebitamente (CONSEA, 2008).

Vários elementos estão relacionados a essa questão da perda de territórios pelos povos tradicionais, dentre os quais a situação alimentar e produtiva, uma vez que os sistemas de produção desenvolvidos são o resultado de uma longa história de relação com o lugar e de um vínculo de pertencimento. A expulsão das famílias de seus territórios, portanto, implica uma agressão sem precedentes a seus membros e gera diversos tipos de transtornos, que podem ser analisados a partir de uma visão multidimensional, que leva em conta aspectos ambientais, éticos, sociais, econômicos e políticos.

Outro ponto-chave a esse respeito, e que se encontra no âmbito do Direito, diz respeito à apropriação indevida dos conhecimentos das populações tradicionais por entidades e empresas estrangeiras, que veem os recursos da biodiversidade (e os conhecimentos a ela associados) apenas como mercadorias que podem ser interessantes do ponto de vista econômico, às vezes forjado pelo discurso de que “tudo vale pelo bem da humanidade”. Como bem coloca Castelli (2007), preços são atribuídos às florestas, aos minerais, à água e aos serviços ambientais, assim como aos organismos e às suas partes, com base nos mercados atuais e hipotéticos.

Os recursos genéticos de plantas constituem a base de toda e qualquer atividade agrícola e da agrobiodiversidade em todos os seus níveis. O conjunto de genes de uma planta é fundamental para determinar características como resistência a doenças e insetos ou secas prolongadas, cor, sabor, valor nutritivo, capacidade de adaptação a novos ambientes, a mudanças climáticas, etc. Nesse sentido, tanto os agricultores como pesquisadores de instituições dependem do amplo acesso a materiais genéticos diversificados para desenvolver e/ou melhorar as suas variedades agrícolas e para adaptá-las a novas condições ambientais ou socioculturais (SANTILLI, 2009). Desse modo, se se quiser garantir uma soberania alimentar baseada na valorização e proteção do patrimônio genético (boa parte dele desenvolvido pelos povos tradicionais), será preciso avançar no que diz respeito à eficácia dos instrumentos jurídicos. Esses instrumentos devem proteger não apenas esse patrimônio, mas, sobretudo, garantir as condições materiais e simbólicas (dos povos tradicionais) de torná-lo perene.

Segundo Caporal et al. (2006), o aspecto multidimensional do enfoque agroecológico é essencial. Essa perspectiva multidisciplinar (econômica, social, ambiental, cultural, política, ética, etc.) aponta para uma necessidade urgente de diálogo com as Ciências Humanas e de estabelecer enfoques temáticos com transversalidade entre as relações sociais e tecnológicas, sem negligenciar o natural ou o tradicional.

Assim, a Agroecologia, mais do que simplesmente tratar do manejo produtivo ecologicamente responsável, constitui-se em um campo do conhecimento científico que, partindo de um enfoque holístico e de uma abordagem sistêmica, propõe-se a contribuir para que as sociedades possam redirecionar o curso alterado da coevolução social e ecológica, nas suas múltiplas inter-relações e mútuas influências.

Portanto, com base nessa visão multidimensional, a Agroecologia desempenha um papel crucial na discussão de um renovado processo de desenvolvimento rural, uma vez que parte da valorização dos diferentes contextos em que os povos tradicionais e os demais atores estão inseridos.

É possível pensar um desenvolvimento rural sustentável?

Após esse breve percurso reflexivo sobre possibilidades e necessidade de compreender as realidades amazônicas de uma forma menos fragmentada e disciplinar, volta-se ao dilema da Ciência contemporânea: valorizar as realidades específicas ou conceber modelos replicáveis e generalistas de desenvolvimento?

Argumentos, teorias e exemplos concretos mobilizados neste Capítulo apontam para uma necessária mudança de paradigma na direção de uma relativização das teorias e métodos forjados em contextos territoriais e históricos específicos como um marco fundamental para o reconhecimento de saberes e lógicas produtivas e de convivência menos agressiva para com o natural. Nunca é demais lembrar que a crise do modelo agroindustrial e, por conseguinte, da Ciência contemporânea, catalisa essa inexorável mudança (SACHS, 2000).

Santos (2005), na obra por ele organizada, intitulada Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais, problematiza essa questão ao apresentar um conjunto de argumentos que leva a uma reflexão sobre o campo das dicotomias dominador/dominado e científico/não científico, tão presentes entre os países do Norte e do Sul. Santos et al. (2005, p. 49), nesse sentido, apresentam as indagações a seguir:

Por que são todos os conhecimentos não-científicos considerados locais, tradicionais, alternativos ou periféricos? Por que permanece a relação de dominação apesar de mudarem ideologias que a justificam (progresso, civilização, desenvolvimento, modernização, globalização)? As metamorfoses da hierarquia entre o científico e não-científico têm sido, pois, variadas e incluem as dicotomias monocultural/multicultural e moderno/tradicional; global/local; desenvolvido/subdesenvolvido; avançado/atrasado.

Portanto, Santos et al. (2005) discutem que a dicotomia saber moderno/saber tradicional está assentada na ideia de que o conhecimento tradicional é prático, coletivo e fortemente implantado no local. Entretanto, se assumirmos, como faz a Epistemologia Crítica, que todo conhecimento é situado, seria mais correto compararmos todos os conhecimentos (inclusive o científico) em função das suas capacidades para realização de determinadas tarefas em contextos sociais delineados por lógicas particulares. Importante lembrar, contudo, que essa perspectiva já era cogitada, desde o século 19, a partir da Filosofia Pragmática. Dizendo de outra forma: o desafio é também contra uma monocultura do saber, pois a própria natureza nos ensina que a diversidade é um princípio fundamental.

As duas questões destacadas na seção introdutória deste Capítulo estão relacionadas com a possibilidade de consolidação de um enfoque agroecológico como mediador deste debate supra-acadêmico sobre as relações com o natural:

  1. Como enxergar, nos povos tradicionais, a essência de outras possibilidades de desenvolvimento?
  2. Em que medida um enfoque agroecológico poderá reforçar um processo de valorização dos saberes dos povos tradicionais?

Sem a pretensão de simplificá-las, observa-se que, em certa medida, uma questão responde à outra. A busca de uma Ciência (uma forma de teorizar as realidades concretas) precisa partir da própria realidade e de suas contradições emergentes. O caráter heurístico proposto pelas duas questões traz a essência de uma possível mudança de postura acadêmica.

Considerando que se vive em uma sociedade “contaminada” com a ideia de uma inexorável hegemonia do modelo de desenvolvimento urbano-industrial, onde a economia é operacionalizada em desarticulação com o meio ambiente, é preciso agir sobre estratégias de “correção de rotas” junto às sociedades guiadas pela lógica urbana. Isso não significa impor um descompromisso para com as inúmeras lógicas marginais ou mesmo resistentes a esse modelo artificializador das relações sociais e ecológicas, mas, sobretudo, reinventar outras formas de caminhar.

Seguindo outra linha de análise, Altieri e Toledo (2001) alertaram para uma concreta mudança na perspectiva de sustentabilidade global, cujo “norte verdadeiro” seriam as experiências de enfoque agroecológico dos povos tradicionais da América Latina. Em última análise, esse continente possui uma herança cultural milenar de conciliação entre produção alimentar e paisagem natural. Essas reflexões recentes, no entanto, não contabilizam, de forma mais contundente, o rico acervo amazônico de lógicas “caboclas” de aliar produção e sociobiodiversidade.

A evolução do debate agroecológico no Brasil é uma forma concreta de ilustrar a consolidação de um ambiente acadêmico renovado por um enfoque agroecológico. A Figura 4 é fruto de uma análise exaustiva das publicações sobre a Amazônia, com pretensa abordagem agroecológica, presentes nos anais dos Congressos Brasileiros de Agroecologia (CBA), que vêm sendo promovidos pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) desde 2003. Apesar do número ainda pouco expressivo de publicações apresentadas por atores regionais, fica explícito que a apropriação do termo “Agroecologia” no espaço amazônico gira essencialmente em torno dos saberes tradicionais.

Figura 4. O Congresso Brasileiro de Agroecologia e a evolução de temáticas estratégicas em escalas nacional e amazônica.

Figura 4. O Congresso Brasileiro de Agroecologia e a evolução de temáticas estratégicas em escalas nacional e amazônica.
Fonte: Anais CBA (CD ROM).

Nunca é demais lembrar que, historicamente, o investimento em pesquisas no espaço amazônico padece de uma sistemática ausência acadêmica, apesar dos recentes esforços na busca de uma imediata revolução científica regional (SBPC, 2007). Porém, não se pode pensar em uma nova colonização dos trópicos; deve-se aceitar este momento como oportuno para criar novos olhares – outra(s) forma(s) de fazer Ciência.

Por vezes, a própria falta de métodos adequados leva os acadêmicos a enquadramentos que engessam o processo tão rico de repensar a Ciência (ou a maneira de perceber as realidades circundantes), ainda mais quando o saber tradicional se apresenta como protagonista desse processo de reaproximação do científico com as incontáveis realidades (do tradicional ao moderno).

Para compreender a urgência de se conceber uma Ciência renovada, é preciso ir além do trivial: transpor as possibilidades do método tradicional que força o enquadramento de fenômenos complexos e contextualizados na simplicidade de tipificações temporais deterministas.

A ideia-força aqui, no entanto, não é a de desprezar esforços recentes, como o de Moreira e Carmo (2004), que apresentam uma proposta interessante de enquadramento didático de possíveis escolas teóricas sobre o enfoque agroecológico contemporâneo. Tampouco tenta-se encontrar uma única explicação lógica na linha temporal determinista sobre a apropriação do termo “Agroecologia” pelos acadêmicos (WEZEL; SOLDAT, 2009).

Em certas ocasiões de crise, parece mais coerente buscar uma releitura, que precisa partir de problemas atuais, a fim de avaliar a capacidade científica de buscar soluções ou mesmo a fim de conscientizar a sociedade dos limites da Ciência atual (que, quanto mais avança, mais faz aumentar os problemas ambientais). O que está acontecendo, então? Onde está o erro, se é que ele existe? Por que, a cada ano, vem aumentando, em todo o mundo, o número de pessoas com câncer, que tem entre seus fatores de risco, segundo os próprios cientistas, a qualidade dos alimentos, que cada vez mais estão se artificializando? Aonde se vai chegar?

Nessa perspectiva consultiva, Pretty et al. (2010) lançaram cem questões-chave sobre os impactos do atual modelo de desenvolvimento que afligem a sociedade mundial. Dentre elas, é recorrente a dificuldade metodológica de medir e acompanhar as dimensões ambientais e sociais nos mais variados biomas terrestres.

Portanto, é preciso perceber o limiar em que se encontra a percepção coletiva de desenvolvimento, bem como os limites impostos a todos os espaços que a humanidade ocupou para estabelecer relações produtivas com o natural. Após chegar a tal percepção, restará reconhecer que o termo “sustentabilidade” não se deve resumir a qualificar outros termos; será preciso encará-lo como um processo dinâmico e com alto grau de protagonismo. Ora será protagonista, ora será qualificador. Tal compreensão demanda uma contextualização (temporal e territorial) precisa de seus atores.

Considerações finais

A segunda década do século 21 já se iniciou, e, mais uma vez, o Brasil foi o país escolhido para ser palco da discussão sobre o futuro da humanidade e da Terra. A sociedade brasileira acompanhou recentemente a emblemática Conferência Rio+209, que não ressaltou o tema “Agroecologia” como estratégico no caminho para uma produção responsável de alimentos e riqueza. Assim, perdeu-se uma grande oportunidade de se declarar a atual crise desenvolvimentista como um fato consumado e que precisa ser tratada de forma propositiva.

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em diversidade biológica e cultural. As muitas experiências de agriculturas sustentáveis, principalmente as praticadas pelos povos tradicionais, continuam no plano das possibilidades e ainda podem ser uma porta aberta para potencializar frutíferas reflexões sobre desenvolvimento mais consequente.

Entretanto, apesar desse potencial vivo, ainda convive-se com a fome, com uma reforma agrária quase inexistente e incoerente, com as precárias condições de vida de boa parte da sociedade e com a falta de gestão das florestas, entre outros entraves. Faltam ainda políticas de Estado que favoreçam o bem-estar humano das comunidades que resistem (consciente ou inconscientemente) a aderir ao modelo vigente de desenvolvimento. São os povos tradicionais, em grande medida, os promotores do bem-estar humano da sociedade geral, uma vez que ajudam a manter os serviços ambientais que, de certa forma, geram conforto para as sociedades urbanas.

Esse modelo urbano-industrial tem se mostrado insustentável na maior parte do mundo. Os países europeus têm sentido mais de perto os efeitos do abandono agrícola: perda da diversidade agrobiológica e cultural, perda da soberania alimentar, fome, inchaço das metrópoles e diminuição da qualidade de vida do povo.

Os pressupostos para a busca das respostas às questões que foram apontadas anteriormente neste Capítulo estão lançados: a) o limite do atual modelo de desenvolvimento urbano-industrial; e b) uma mudança que se faz extremamente necessária.

Não se pode esquecer de que estão sendo apontados vários caminhos para tal mudança de rota, alguns inclusive de manutenção do status quo do modelo vigente, submetido a uma espécie de sofisticação (“esverdeamento”), mas sem abrir mão das convicções da Ciência positivista. A imposição econômica de transgênicos (aliás, com financiamento público para pesquisas), a noção revisada de uma agricultura de precisão, a internalização monetária de outras dimensões da realidade através de compensações ambientais e sociais e o mercado do carbono, entre outros aspectos, são alguns exemplos de uma forte tentativa de evitar a mudança de rota, pelo simples fato de o conhecimento (poder) mudar de mãos.

Contudo, na contramão desse processo, vem-se ampliando vigorosamente uma perspectiva de inclusão das sociedades marginalizadas pelo processo excludente de desenvolvimento do Pós-Guerra, em sintonia com o momento histórico ímpar em que a sociedade mundial se encontra: o momento de revisar as relações para com os finitos e fragilizados patrimônios social e biocultural.

Em síntese, reitera-se que não há respostas prontas e acabadas para as questões-chave apresentadas no início deste Capítulo, pois se considera que as incertezas, a desordem e as imprecisões têm sua validade. Aposta-se vigorosamente nas pistas do paradigma agroecológico, não como uma receita, nem como um modelo fechado em si mesmo, mas como uma possibilidade dialógica, problematizadora e filosófica para buscar novos caminhos. O desafio está posto!

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