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Unidade da Embrapa/Coleção: Embrapa Solos - Outras publicações técnicas (INFOTECA-E)
Identificador: 16715
Data de Envio: 13-Set-2012
Tipo do Material: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E)
Autoria: WOLFF, S.
Informações Adicionais: Ministerio do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservacao da Biodiversidade (Brasilia, DF)
Título: Legislação ambiental brasileira: grau de adequação a convenção sobre diversidade biológica.
Edição: 2000
Fonte/Imprenta: Brasilia: MMA, 2000.
Páginas: 88p.
Série: (MMA. Biodiversidade, 3).
ISBN: 85-87166-13-1
Idioma: pt_BR
Palavras-chaves: Legislacao ambiental
Biodiversidade
Meio ambiente
Conservacao
Direito ambiental
Brasil
Environmental legislation
Biodiversity
Environment
Conservation
Environmental law
Brazil
Conteúdo: Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica.
Ano de Publicação: 2000
URI: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/933579
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