| Formato Registro | Conteúdo |
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| Unidade da Embrapa/Coleção: | Embrapa Solos - Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) |
| Identificador: | 16715 |
| Data de Envio: | 13-Set-2012 |
| Tipo do Material: | Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) |
| Autoria: | WOLFF, S. |
| Informações Adicionais: | Ministerio do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservacao da Biodiversidade (Brasilia, DF) |
| Título: | Legislação ambiental brasileira: grau de adequação a convenção sobre diversidade biológica. |
| Edição: | 2000 |
| Fonte/Imprenta: | Brasilia: MMA, 2000. |
| Páginas: | 88p. |
| Série: | (MMA. Biodiversidade, 3). |
| ISBN: | 85-87166-13-1 |
| Idioma: | pt_BR |
| Palavras-chaves: | Legislacao ambiental
Biodiversidade
Meio ambiente
Conservacao
Direito ambiental
Brasil
Environmental legislation
Biodiversity
Environment
Conservation
Environmental law
Brazil |
| Conteúdo: | Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica. |
| Ano de Publicação: | 2000 |
| URI: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/933579 |
| Aparece nas Coleções: | Outras publicações (CNPS)
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