Title:	Dinâmica das notificações sanitárias e fitossanitárias do Brasil: vigilância, comércio e segurança alimentar.
Authors:	DOMPIERI, M. H. G. SILVA, M. A. S. da
Affiliation:	MARCIA HELENA GALINA DOMPIERI, CNPM; MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, CPATC.
Date Issued:	2024
Citation:	Campinas: Embrapa Territorial, 2024.
Pages:	12 p.
Description:	Este trabalho investiga o contexto das notificações de medidas sanitárias (SPS, Sanitary and Phytosanitary Measures) emitidas pelo Brasil entre 1997 e 2024, e analisa variações e fatores que influenciam essas emissões. Com base em dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), foram abordadas questões sobre barreiras comerciais, colaboração público-privada e a relevância do sistema harmonizado (SH) na classificação de mercadorias. O estudo utiliza dados tabulares e geoespaciais das aduanas brasileiras para examinar também o papel do sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a sua relação com as notificações SPS. Os resultados mostram que o Brasil é um dos líderes na emissão de notificações SPS, refletindo a crescente atenção às normas que garantem a segurança e qualidade dos produtos no comércio internacional. As variabilidades na emissão de notificações refletem mudanças regulatórias, surtos sanitários e demandas de mercado. O trabalho conclui que é fundamental um equilíbrio entre a proteção sanitária e o excesso de barreiras comerciais, além de destacar a importância do acesso à informação e da colaboração entre os setores para garantir a conformidade e segurança dos produtos agropecuários.
Thesagro:	Biossegurança Norma Regulamentação
Keywords:	Comércio internacional Selo ODS 2
Series/Report no.:	(Embrapa Territorial. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, 45)
ISSN:	1806-3322
Notes:	ODS 2.
Type of Material:	Folhetos
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPM)